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​Gestão Ambiental

Uma adequada gestão ambiental é essencial à sustentabilidade de nossas operações e ao nosso modelo de geração de valor, uma vez que nossos negócios dependem diretamente de recursos naturais.

No planejamento de nossos projetos, desenvolvemos estudos para identificação e avaliação de impactos ambientais e sociais. Atuamos por meio da elaboração de diagnósticos socioeconômicos participativos, da implantação de  planos  de comunicação e interação social e programas de educação ambiental, promovendo fóruns comunitários e articulações com agentes públicos e privados.

Dentre as atividades dos planos de comunicação e interação social realizamos o treinamento das equipes de campo, disponibilizamos canais diretos e específicos de comunicação com as comunidades e seus representantes e conduzimos pesquisas de opinião com o objetivo de aferir a efetividade das ações de comunicação. O plano de comunicação também auxilia na identificação de grupos vulneráveis e ajuda na capacitação da comunidade para que ela manifeste suas preocupações para a empresa. As manifestações coletadas e as respostas fornecidas são registradas e sistematizadas em um banco de dados.

O planejamento das ações dos programas de educação ambiental considera o debate com as comunidades locais e seus representantes para identificar temas que serão abordados durante a execução do programa. São priorizadas ações educativas de caráter não-formal, voltadas à qualificação e organização das comunidades para proposição e/ou formulação e implementação dos projetos socioambientais de mitigação e/ou compensação, bem como o monitoramento e avaliação da sua efetividade.

Os estudos realizados também podem apontar para a necessidade de mudanças no projeto de forma a evitar e a reduzir seus impactos. Nos casos em que permaneçam impactos residuais, procuramos remediá-los. Para cada impacto identificado nos estudos de impacto ambiental, são propostas ações de mitigação e de compensação, que podem ser desenvolvidas antes, durante e após a implantação dos empreendimentos, conforme apontado pelo plano básico ambiental. Os estudos e os programas, desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental e submetidos à avaliação das instituições responsáveis pelo licenciamento, são apresentados às comunidades atingidas.

Durante a operação dos empreendimentos, o monitoramento pode indicar a necessidade de revisão das ações e investimentos em tecnologia e processos operacionais. Todas as ações são desenvolvidas conforme a legislação brasileira vigente e analisadas e acompanhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental.​

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Sistema de Gestão Ambiental

Além do Sistema IGS, as empresas Eletrobras possuem certificações ISO 14.001 para a geração de energia elétrica na Tucuruí HPP (8,370 MW), na Coaracy Nunes HPP (78 MW), na Samuel HPP (216 MW) e na Curua-Una HPP (12,5 MW), e UHE Balbina (275 MW)​, ​todas da Eletrobras Eletronorte. Nas usin​as termelétricas (UTE Santa Cruz e UTE Campos) da Eletrobras Furnas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, são realizadas auditorias externas para atendimento à Lei Estadual nº 1.898/91.

A Política Ambiental das Empresas Eletrobras tem como princípios o cumprimento de políticas públicas, marcos legais e regulamentares relevantes, bem como os acordos internacionais de que o Brasil é signatário e a manutenção de um processo sistemático e contínuo de aprimoramento das práticas de gestão.

As penalidades ambientais recebidas pelas empresas brasileiras podem ser objeto de discussão na esfera administrativa ou judicial. Quando a empresa interpõe recurso administrativo para a autuação fiscal, a exigibilidade da penalidade fica suspensa até a decisão final do órgão ambiental.

Em 2019, as Empresas Eletrobras receberam quinze multas ambientais, tendo pago uma multa, de valor inferior a US$ 10 mil. As demais estão em recurso.

Em 2020 as Empresas Eletrobras receberam doze multas ambientais, tendo pago cerca de R$ 31.000,00 por 4 dessas multas recebidas. As demais estão em recurso.

Em 2021 as Empresas Eletrobras (CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas) receberam quinze autos de infração ambiental, dentre advertências e multas. Uma multa foi paga, no valor de cerca de R$ 1.000,00. As demais multas estão em recurso.

Em 2022, as Empresas Eletrobras (CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas) receberam treze autos de infração ambiental, dentre advertências e multas. Uma multa foi cancelada e outra paga foi paga, no valor de cerca de R$ 50.000,00, inferior a US$10.000,00. As demais multas estão em recurso.

Em 2023, as Empresas Eletrobras (CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas) receberam treze autos de infração ambiental, todas prevendo imposição de multas. Foram pagas 4 (quatro) multas, no valor total de R$ 58.016,17. As demais multas estão em fase inicial ou de recurso. ​


Histórico da Gestão Ambiental na Eletrobras

A área de meio ambiente da Eletrobras foi criada ao final dos anos 1980, momento em que o setor elétrico brasileiro se empenhava para contribuir com o tratamento da dimensão socioambiental no planejamento, na implantação e na operação de seus empreendimentos.

Durante os anos 80 e 90, a Eletrobras produziu diretrizes em consonância com o contexto político, legal e institucional do país, avançando com relação a conceitos, ao conhecimento da natureza e da dimensão das questões a tratar, à estruturação destas atividades nas empresas, à definição de mecanismos de apoio à gestão socioambiental no âmbito do setor e à interação com outras entidades públicas, privadas e com a sociedade. 

Para mais informações, consulte o Acervo de Documentos Técnicos da nossa área de meio ambiente.​
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