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​Gestão Ambiental

Uma adequada gestão ambiental é essencial à sustentabilidade de nossas operações e ao nosso modelo de geração de valor, uma vez que nossos negócios dependem diretamente de recursos naturais.

No planejamento de nossos projetos, desenvolvemos estudos para identificação e avaliação de impactos ambientais e sociais. Atuamos por meio da elaboração de diagnósticos socioeconômicos participativos, da implantação de programas de comunicação e interação social  e de educação ambiental, promovendo fóruns comunitários e articulações com agentes públicos e privados.

Os estudos realizados também podem apontar para a necessidade de mudanças no projeto de forma a reduzir seus impactos. Para cada impacto identificado nos estudos de impacto ambiental, são propostas ações de mitigação e de compensação, que podem ser desenvolvidas antes, durante e após a implantação dos empreendimentos, conforme apontado pelo plano básico ambiental. Os estudos e os programas, desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental e submetidos à avaliação das instituições responsáveis pelo licenciamento, são apresentados às comunidades atingidas.

Durante a operação dos empreendimentos, o monitoramento pode indicar a necessidade de novas ações e investimentos em tecnologia e processos operacionais para reduzir eventuais impactos. Todas as ações são desenvolvidas conforme a legislação brasileira vigente e analisadas e acompanhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental.


Sistema de Gestão Ambiental

Nosso sistema de gestão ambiental baseia-se em três elementos principais: a Política Ambiental das Empresas Eletrobras, o Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras e o Sistema de Indicadores de Gestão da Sustentabilidade Empresarial (Sistema IGS) – Dimensão Ambiental. Um quarto elemento está sendo desenvolvido: o Sistema de Acompanhamento do Licenciamento Ambiental (SAL), uma ferramenta informatizada de gestão ambiental que será utilizada para acompanhar as licenças ambientais e as respectivas condicionantes dos empreendimentos de geração de nossas empresas.

Além do Sistema IGS, as empresas Eletrobras possuem certificações ISO 14.001 para a geração de energia elétrica na UHE Tucurui (8.370 MW) e na UHE Coaracy Nunes (78MW), ambas da Eletrobras Eletronorte. A Eletrobras Chesf possui certificação ISO 14.001 no serviço de manutenção de subestações e linhas de transmissão do Departamento Regional de Operação de Paulo Afonso. Nas usinas termelétricas da Eletrobras Furnas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, são realizadas auditorias externas para atendimento à Lei Estadual nº 1.898/91. Itaipu possui a Certificação Life.

A Política Ambiental das Empresas Eletrobras tem como princípios o cumprimento de políticas públicas, marcos legais e regulamentares relevantes, bem como os acordos internacionais de que o Brasil é signatário e a manutenção de um processo sistemático e contínuo de aprimoramento das práticas de gestão.

As penalidades ambientais recebidas pelas empresas brasileiras podem ser objeto de discussão na esfera administrativa ou judicial. Quando a empresa interpõe recurso administrativo para a autuação fiscal, a exigibilidade da penalidade fica suspensa até a decisão final do órgão ambiental.

Em 2019 as Empresas Eletrobras receberam 15 multas ambientais, totalizando R$ 4,4 milhões, montante que não resulta em efeito material adverso para nossas operações. Das multas recebidas em 2019 apenas uma, com valor inferior a US$ 10.000, foi paga. As demais estão em recurso.

 

Histórico da Gestão Ambiental na Eletrobras

A área de meio ambiente da Eletrobras foi criada ao final dos anos 1980, momento em que o setor elétrico brasileiro se empenhava para contribuir com o tratamento da dimensão socioambiental, no planejamento, na implantação e na operação de seus empreendimentos.

Durante os anos 80 e 90, a Eletrobras produziu diretrizes em consonância com o contexto político, legal e institucional do país, avançando com relação a conceitos, ao conhecimento da natureza e da dimensão das questões a tratar, à estruturação destas atividades nas empresas, à definição de mecanismos de apoio à gestão socioambiental no âmbito do setor e à interação com outras entidades públicas, privadas e com a sociedade. 


Para mais informações, consulte o Acervo de Documentos Técnicos da nossa área de meio ambiente.



 

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