Governança Corporativa

Ética, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa são os princípios que norteiam as nossas práticas de governança.
 

Como somos uma companhia de capital aberto, com ações negociadas no Brasil, nos Estados Unidos e na Espanha, atendemos aos requerimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)/B3 - Brasil, Bolsa, Balcão​, da Securities and Exchange Commission (SEC)/Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) e do Latibex, da Bolsa de Valores de Madri. A listagem no Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa, a conquista do nível de excelência no indicador IG-SEST, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest),​ e a obtenção da certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, da B3, ​reforçam o nosso c​ompromisso com as melhores práticas de gestão e com a sustentabilidade.​
 

Estatuto, políticas e manuais

​Desenvolvemos e atualizamos continuamente instrumentos para o fortalecimento da nossa governança corporativa, como o Estatuto Social, políticas, regimentos internos e manuais.​​
 

Acesse aqui esses documentos​​

Carta Anual de Governança Corporativa

Carta Anual de Políticas Públicas de Governança Corporativa 2019

Participação societária

​Lideramos um sistema composto por empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, uma empresa de participações e um centro de pesquisas, além da metade do capital de Itaipu Binacional pertencente ao Brasil.
 

Saiba mais sobre as nossas empresas​​​​

Acesse aqui a nossa participação societária
 

Órgãos de governança

​A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.

​Existem dois tipos de Assembleia Geral de Acionistas: ordinária e extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e realizada anualmente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. A Assembleia Geral Extraordinária se reunirá nos casos previstos em lei e sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente.

Acesse as atas, os editais de convocação e as propostas de administração das Assembleias Gerais de Acionistas da Eletrobras

​É composto por até cinco membros e respectivos suplentes, três dos quais indicados pelo acionista majoritário, um pelos acionistas minoritários ordinários e um pelos acionistas minoritários preferenciais, com mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções. Com o objetivo de atender às exigências da lei americana Sarbanes-Oxley (SOX), uma vez que a empresa possui ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque, o Conselho Fiscal foi adaptado, passando a contar com um especialista financeiro ent​​re seus membros, exercendo a função de Comitê de Auditoria.
 

O Conselho Fiscal se reúne uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente do Conselho de Administração, pelo presidente da empresa ou por qualquer de seus membros.
 

Veja a composição do Conselho Fiscal da Eletrobras​ 

   Acesse aqui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Eletrobras

​É composto por até dez membros, sete indicados pelo acionista majoritário; um pelos acionistas minoritários ordinários; um pelos acionistas minoritários preferenciais; e um representante dos empregados.
 

O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo permitidas, no máximo,​​​​ três r​​econduções​. O Conselho de Administração se reúne mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário.​

​Veja a composição do Conselho de Administração da Eletrobras

Acesse as atas das reuniões do Conselho de Administração da Eletrobras​​

Acesse o Regimento Interno do Conselho de Administração da Eletrobras

​É composta por seis diretores e pelo presidente da empresa, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções.​
 

Os membros da Diretoria Executiva se reúnem uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocados.

Veja a composição da Diretoria Executiva da Eletrobras

​Vinculada ao Conselho de Administração, tem a finalidade de verificar a adequação, a eficiência e a eficácia dos sistemas de controles internos, a observância à legislação e aos atos normativos internos e externos, bem como o cumprimento dos planos, metas, objetivos e políticas definidos pela empresa.

Acesse o Regulamento Interno da Auditoria da Eletrobras

Compostos somente por conselheiros de administração, auxiliam o colegiado em assuntos estratégicos a fim de garantir que a decisão a ser tomada pela alta administração seja tecnicamente fundamentada. A nomeação dos membros dos Comitês de Apoio ao Conselho de Administração é definida após Assembleia Geral Ordinária.
 

O Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário (CAE) da Eletrobras substituiu, por força da Lei 13.303/2016 e do Decreto 8.945/16, o então existente Comitê de Auditoria e Riscos (Coaud) na missão de apoiar o Conselho de Administração da Eletrobras com uma análise mais aprofundada da eficácia dos controles internos, de questões afetas à Auditoria Interna, à Conformidade e ao combate a fraudes e desvios éticos, entre outros assuntos. Sua atuação foi ampliada e se dará no âmbito da Holding, assim como nas demais empresas controladas.​

Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário: assessora o Conselho de Administração em temas relacionados a práticas contábeis, riscos e controles internos, contenciosos jurídicos, conformidade, auditoria independente e processos e pendências junto a órgãos de controle (Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União).​

Acesse o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos

Deliberação 229 - Revisão do regimento interno do CAE e aprovação do seu plano de trabalho para 2020

Acesse o Extrato da Ata da 9ª Reunião do Comitê de Auditoria e Riscos - Estrutura e Orçamento da Auditoria Interna - 26/01/2018​

Relatorio Anual Resumido CAE - 2019

Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.

​Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade​: assessora o Conselho de Administração na definição de ações com foco na sustentabilidade empresarial, bem como no monitoramento do desempenho por meio de indicadores que integram a nossa plataforma de sustentabilidade.​