Governança Corporativa

Os princípios de ética, equidade, sustentabilidade e responsabilidade são os pilares de nossas práticas de governança corporativa. 

A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ("Eletrobras") é uma sociedade anônima de capital aberto, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3) e New York (NYSE).

Estatuto, políticas e manuais

​Desenvolvemos e atualizamos continuamente instrumentos para o fortalecimento da nossa governança corporativa, como o Estatuto Social, políticas, regimentos internos e manuais.​​
 

Acesse aqui esses documentos​​

Guia de Governança Corporativa da Eletrobras

Guia de Governança Corporativa da Eletrobras.pdf

Órgãos de governança

​A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.

​Existem dois tipos de Assembleia Geral de Acionistas: ordinária e extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e realizada anualmente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. A Assembleia Geral Extraordinária se reunirá nos casos previstos em lei e sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente.

O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, compor-se-á de 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, todos residentes no País, que exercerão seus cargos até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos, observados os requisitos e impedimentos fixados na legislação, neste Estatuto e, naquilo que lhe for aplicável, nos normativos internos da Companhia que disponham sobre indicações de administradores e conselheiros fiscais.​

Veja a composição do Conselho Fiscal da Eletrobras​ ​

​Vinculada ao Conselho de Administração, tem como missão aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e conhecimento, e atuar como terceira linha no gerenciamento eficaz de riscos e controles.

O Conselho de Administração conta com o apoio permanente de 5 (cinco) comitês de assessoramento com atribuições especificas de análise e recomendação sobre determinadas matérias, vinculados diretamente ao Conselho, com o objetivo de auxiliar o colegiado em assuntos estratégicos a fim de garantir que a decisão a ser tomada pela alta administração seja tecnicamente fundamentada.

Os comitês de apoio são compostos por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos, que podem ser conselheiros de administração ou membros externos, nomeados pelo Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária, para exercício de um prazo de gestão de até 2 (dois anos), sendo permitidas reconduções.

Acesse aqui o Regimento Interno Unificado dos comitês de Apoio ao Conselho de Asministração.

Comitê de Auditoria e Riscos - CAE:  assessora os Conselhos de Administração da Eletrobras, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletropar, Eletrobras CGT-Eletrosul, Eletrobras Eletronorte, Santo Antonio Energia S.A. - SAESA e, quando aplicável e observadas as regras fixadas pelo CA da Holding, as demais companhias controladas pela Eletrobras, no cumprimento de suas responsabilidades de orientação e direção superior, compreendendo, mas não se limitando, a análise e emissão de recomendações sobre trabalhos da auditoria interna, contabilidade e da auditoria independente, gestão de riscos, controles internos e gestão financeira, a fim de conferir maior eficiência e qualidade ao processo decisório.

Veja aqui composição do Comitê de Auditoria e Riscos.

Comitê de Planejamento e Projetos - CPRO​: Assessora o Conselho de Administração da Eletrobras no cumprimento de seus deveres e atribuições legais e estatutários, compreendendo, mas não se limitando a, análise e emissão de recomendações sobre planejamento estratégico, gestão financeira, transações empresariais relevantes, remuneração do acionista, estrutura de capital da Companhia e estratégia voltada à inovação, pesquisas e novas tecnologias, de modo a conferir maior eficiência e qualidade ao processo decisório.

​Veja aqui composição do Comitê de Planejamento e Projetos - CPRO​​.