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Gestão e Governança

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Governança Corporativa

Os princípios de ética, equidade, sustentabilidade e responsabilidade são os pilares de nossas práticas de governança corporativa.

 

A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ("Eletrobras") é uma sociedade anônima de capital aberto, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Madri (LATIBEX) e New York (NYSE).


Estatuto, políticas e manuais

​Desenvolvemos e atualizamos continuamente instrumentos para o fortalecimento da nossa governança corporativa, como o Estatuto Social, políticas, regimentos internos e manuais.​​
 

Acesse aqui esses documentos​​

Diretrizes Gerais de Governança Corporativa da Eletrobras

Diretrizes Gerais de Governança Eletrobras (aprovado RCA 961).pdf


Informe de Governança

Informe de Governança - 2022


Participação societária

​A Eletrobras é a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, com atuação nos segmentos de geração, transmissão e comercialização, sendo controladora direta de quatro subsidiárias operacionais e uma empresa de participações, e possui ainda participação direta e indireta em empresas Investidas.

 

Saiba mais sobre as nossas empresas​​​​

Acesse aqui a nossa participação societária
 

Órgãos de governança

​A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.


Assembleia Geral de Acionistas

​Existem dois tipos de Assembleia Geral de Acionistas: ordinária e extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e realizada anualmente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. A Assembleia Geral Extraordinária se reunirá nos casos previstos em lei e sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente.

 

Acesse as atas, os editais de convocação e as propostas de administração das Assembleias Gerais de Acionistas da Eletrobras

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por até cinco membros efetivos e respectivos suplentes, sendo três indicados pelo acionista majoritário; uma, por acionistas minoritários detentores de ações ordinárias; e uma, por acionistas minoritários titulares de ações preferenciais. Eles cumprem mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, duas renovações. foi adaptado para incluir um especialista financeiro entre seus membros, na função de Comitê de Auditoria.

Veja a composição do Conselho Fiscal da Eletrobras​ 

   Acesse aqui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Eletrobras 


Conselho de Administração

É composto por nove membros, eleitos em Assembleia Geral, sem suplentes, com prazo de gestão unificado de 2 (dois) anos, permitidas reeleições. Os conselheiros serão eleitos da seguinte forma: um conselheiro eleito em votação em separado pelos acionistas preferencialistas; um conselheiro eleito de acordo com escolha feita pelos empregados; sete conselheiros eleitos pelos acionistas ordinaristas. O Conselho de Administração deverá ser composto, no mínimo, por 5 (cinco) membros independentes. O Conselho de Administração se reúne mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Veja a composição do Conselho de Administração da Eletrobras

Acesse as atas das reuniões do Conselho de Administração da Eletrobras​​

Acesse o Regimento Interno do Conselho de Administração da Eletrobras

Diretoria Executiva

​É composta por oito diretores e pelo presidente da empresa, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções.​  

Os membros da Diretoria Executiva se reúnem uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocados. 

Veja a composição da Diretoria Executiva da Eletrobras.

Acesse aqui o Regimento Interno da Diretoria Executiva. 

Acesse aqui o Programa de Remuneração Variável de Administradores

Acesse aqui os extratos das atas das reuniões da Diretoria Executiva da Eletrobras 

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Auditoria

​Vinculada ao Conselho de Administração, tem como missão aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e conhecimento, e atuar como terceira linha no gerenciamento eficaz de riscos e controles.

 
Comitês de Apoio ao Conselho de Administração

Compostos somente por conselheiros de administração, auxiliam o colegiado em assuntos estratégicos a fim de garantir que a decisão a ser tomada pela alta administração seja tecnicamente fundamentada. A nomeação dos membros dos Comitês de Apoio ao Conselho de Administração é definida após Assembleia Geral Ordinária.
 

O Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário (CAE) da Eletrobras substituiu, por força da Lei 13.303/2016 e do Decreto 8.945/16, o então existente Comitê de Auditoria e Riscos (Coaud) na missão de apoiar o Conselho de Administração da Eletrobras com uma análise mais aprofundada da eficácia dos controles internos, de questões afetas à Auditoria Interna, à Conformidade e ao combate a fraudes e desvios éticos, entre outros assuntos. Sua atuação foi ampliada e se dará no âmbito da Holding, assim como nas demais empresas controladas.​

Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário:  assessora o Conselho de Administração em temas relacionados a práticas contábeis, riscos e controles internos, contenciosos passivos, conformidade, auditoria interna e auditoria independente.

Veja aqui composição do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.

Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário

Deliberação 229 - Revisão do regimento interno do CAE e aprovação do seu plano de trabalho para 2020

Acesse o Extrato da Ata da 9ª Reunião do Comitê de Auditoria e Riscos - Estrutura e Orçamento da Auditoria Interna - 26/01/2018

Relatorio Anual Resumido CAE 2021-2022

Relatorio Anual Resumido CAE - 2020 ​

Relatorio Anual Resumido CAE - 2019

Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.


​Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS​: assessora o Conselho de Administração na definição de ações com foco na sustentabilidade empresarial, bem como no monitoramento do desempenho por meio de indicadores que integram a nossa plataforma de sustentabilidade.​

Veja aqui composição do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS.

Acesse o Regimento Interno do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS 

Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPES: assessora o Conselho de Administração nas deliberações relativas às políticas de remuneração, de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências dos nossos profissionais.

 Veja aqui composição do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPES.

Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPES

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Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPES.


Acesse aqui as atas das reuniões da Comissão Interna Transitória de Elegibilidade (Cite), que foi substituída pelo Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade.