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Gestão e Governança

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Governança Corporativa

Os princípios de ética, equidade, sustentabilidade e responsabilidade são os pilares de nossas práticas de governança corporativa.

 

A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ("Eletrobras") é uma sociedade anônima de capital aberto, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Madri (LATIBEX) e New York (NYSE).


Estatuto, políticas e manuais

​Desenvolvemos e atualizamos continuamente instrumentos para o fortalecimento da nossa governança corporativa, como o Estatuto Social, políticas, regimentos internos e manuais.​​
 

Acesse aqui esses documentos​​

Diretrizes Gerais de Governança Corporativa da Eletrobras

Diretrizes Gerais de Governança Eletrobras (aprovado RCA 961).pdf


Informe de Governança

Informe de Governança - 2023


Participação societária

​A Eletrobras é a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, com atuação nos segmentos de geração, transmissão e comercialização, sendo controladora direta de quatro subsidiárias operacionais e uma empresa de participações, e possui ainda participação direta e indireta em empresas Investidas.

 

Saiba mais sobre as nossas empresas​​​​

Acesse aqui a nossa participação societária
 

Órgãos de governança

​A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.


Assembleia Geral de Acionistas

​Existem dois tipos de Assembleia Geral de Acionistas: ordinária e extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e realizada anualmente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. A Assembleia Geral Extraordinária se reunirá nos casos previstos em lei e sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente.

 

Acesse as atas, os editais de convocação e as propostas de administração das Assembleias Gerais de Acionistas da Eletrobras

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, quando instalado pela assembleia geral, compor-se-á de 3 (três) a 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, todos residentes no País, que exercerão seus cargos até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos, observados os requisitos e impedimentos fixados na legislação, no estatuto da companhia e, naquilo que lhe for aplicável, nos normativos internos da Companhia.

Veja a composição do Conselho Fiscal da Eletrobras​ 

Regimento Interno do Conselho Fiscal da Eletrobras 


Conselho de Administração

É composto por nove membros, eleitos em Assembleia Geral, sem suplentes, com prazo de gestão unificado de 2 (dois) anos, permitidas reeleições. Os conselheiros são eleitos da seguinte forma: 1 (um) conselheiro eleito em votação em separado pelos acionistas preferencialistas e 8 (oito) conselheiros restantes eleitos pelos acionistas ordinaristas. O Conselho de Administração é composto, no mínimo, por 5 (cinco) membros independentes e se reúne mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Veja a composição do Conselho de Administração da Eletrobras

Acesse as atas das reuniões do Conselho de Administração da Eletrobras​​

Acesse aqui o Regimento Interno do Conselho de Administração da Eletrobras

Declaração - Conselheiros Independentes 2023                  


Diretoria Executiva

É composta pelo Presidente e até 15 (quinze) Diretores Vice-Presidentes Executivos, de natureza estatutária, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitidas reconduções.

Os membros da Diretoria Executiva se reúnem uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocados

Veja a composição da Diretoria Executiva da Eletrobras.

Acesse aqui o Regimento Interno da Diretoria Executiva. 

Acesse aqui o Programa de Remuneração Variável de Administradores

Acesse aqui os extratos das atas das reuniões da Diretoria Executiva da Eletrobras 

Auditoria

​Vinculada ao Conselho de Administração, tem como missão aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e conhecimento, e atuar como terceira linha no gerenciamento eficaz de riscos e controles.

 
Comitês de Apoio ao Conselho de Administração

O Conselho de Administração conta com o apoio permanente de 4 (quatro) comitês de assessoramento estatutários com atribuições especificas de análise e recomendação sobre determinadas matérias, vinculados diretamente ao Conselho, com o objetivo de auxiliar o colegiado em assuntos estratégicos a fim de garantir que a decisão a ser tomada pela alta administração seja tecnicamente fundamentada.

Os comitês de apoio são compostos por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos, que podem ser conselheiros de administração ou membros externos, nomeados pelo Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária, para exercício de um prazo de gestão de até 2 (dois anos), sendo permitidas reconduções.


Comitê de Auditoria e Riscos:  assessora o Conselho de Administração em temas relacionados a práticas contábeis, riscos e controles internos, contenciosos passivos, conformidade, auditoria interna e auditoria independente.

Veja aqui composição do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.

Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário

Relatório Anual Resumido CAE 2022-2023

Relatorio Anual Resumido CAE 2021-2022

Relatorio Anual Resumido CAE - 2020 ​

Relatorio Anual Resumido CAE - 2019

Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.


​Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS​: assessora o Conselho de Administração na definição de ações com foco na sustentabilidade empresarial, bem como no monitoramento do desempenho por meio de indicadores que integram a nossa plataforma de sustentabilidade.​

Veja aqui composição do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS.

Acesse o Regimento Interno do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade - CEGS 

Comitê de Pessoas - CPES: assessora o Conselho de Administração nas deliberações relativas às políticas de remuneração, de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências dos nossos profissionais.

 Veja aqui composição do Comitê de Pessoas - CPES.

Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPES

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Comitê de Apoio a Assuntos Jurídicos - CAAJ: assessora o Conselho de Administração por meio do acompanhamento de litígios relevantes e acordos judiciais e extrajudiciais e outros importantes temas jurídicos

Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Apoio a Assuntos Jurídicos - CAAJ