|
Portal da Eletrobras >
Sustentabilidade >
Responsabilidade Social > Ações e Projetos Sociais
Ações e Projetos Sociais
Relacionamento com Comunidades
Nossas atividades demandam a construção e operação de empreendimentos que, a depender de suas características e regiões onde são implantados, podem gerar impactos socioambientais diversos.
Buscamos interagir com as comunidades do entorno de nossas operações, respeitando suas especificidades e culturas, a fim de identificar suas expectativas e necessidades e, assim, compensar e minimizar os impactos sociais, ambientais e culturais negativos, além de fomentar os positivos.
Os estudos realizados também podem apontar para a necessidade de mudanças no projeto de forma a evitar e a reduzir seus impactos. Nos casos em que permaneçam impactos residuais, procuramos remediá-los. Para cada impacto identificado nos estudos de impacto ambiental, são propostas ações de mitigação e de compensação, que podem ser desenvolvidas antes, durante e após a implantação dos empreendimentos, conforme apontado pelo plano básico ambiental. Os estudos e os programas, desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental e submetidos à avaliação das instituições responsáveis pelo licenciamento, são apresentados às comunidades atingidas.
Durante a operação dos empreendimentos, o monitoramento pode indicar a necessidade de revisão das ações e investimentos em tecnologia e processos operacionais. Todas as ações são desenvolvidas conforme a legislação brasileira vigente e analisadas e acompanhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental.
Nos empreendimentos, destacam-se três ações:
- Plano de Comunicação Social (PCS): promove o diálogo com as comunidades por meio de ações que incluem campanhas de comunicação e reuniões para diagnóstico e definição de medidas socioambientais. O PCS mapeia continuamente atores relevantes para aprimorar as participações. Dentre as atividades que realizamos nos planos de comunicação e interação social estão o treinamento das equipes de campo, a disponibilização de canais diretos – a Ouvidoria da Eletrobras - e específicos de comunicação com as comunidades e seus representantes e a condução de pesquisas de opinião com o objetivo de aferir a efetividade das ações de comunicação. O plano de comunicação também auxilia na identificação de grupos vulneráveis e ajuda na capacitação da comunidade para que ela manifeste suas preocupações para a empresa. As manifestações coletadas e as respostas fornecidas são registradas e sistematizadas em um banco de dados.
- Programa de Educação Ambiental (PEA): o planejamento das ações dos PEAs considera o debate com as comunidades locais e seus representantes para identificar temas que serão abordados durante a execução do programa cuja metodologia prevê a realização de diagnósticos socioambientais participativos (DSP). São priorizadas ações educativas de caráter não-formal, voltadas à qualificação e organização das comunidades para proposição e/ou formulação e implementação dos projetos socioambientais de mitigação e/ou compensação, bem como o monitoramento e avaliação da sua efetividade.
- Plano de Ação de Emergência (PAE) nas usinas hidrelétricas: ações relacionadas à segurança das barragens são realizadas no PAE e contam com o apoio da Defesa Civil e prefeitura local. A Eletrobras é responsável pelo sistema de notificação e alerta na Zona de Autossalvamento (ZAS), área definida conforme a legislação vigente.
Nossa
Política Ambiental possui diretrizes específicas para comunicação e educação ambiental e para remanejamento de populações atingidas, de forma a permitir a recomposição dos modos de vida da população atingida num nível de qualidade igual ou superior ao que era usufruído antes da intervenção.
Nossa
Política de Direitos Humanos menciona nosso compromisso com negociações e contratos de cessão do uso ou servidão de imóvel para geração e transmissão de energia elétrica que favoreçam a continuidade dos modos de vida da população atingida além de reforçar nosso compromisso com diálogos contínuos e consultas significativas com os públicos de relacionamento, respeitando suas especificidades, cultura e modo de vida, abordando riscos e impactos adversos de direitos humanos para as pessoas.
Além do atendimento à legislação e às nossas Políticas, nosso Marco de Relacionamento com Comunidades inclui:
- O fortalecimento da integração entre estratégia e governança;
- O estabelecimento de princípios e diretrizes alinhados à frameworks e padrões de desempenho internacionais;
- A implantação de um sistema de gestão de relacionamento com stakeholders (SRM) baseado em inteligência artificial e georreferenciamento.
Ações de Comunicação e Interação Social
Nossas operações, usinas hidrelétricas e seus reservatórios, usinas eólicas, linhas de transmissão e subestações, estão presentes em cerca de 1.500 municípios. Conheça algumas das ações realizadas em nossos ativos em operação e em planejamento.
Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Na tomada de decisão de nossos projetos buscamos evitar ou minimizar impactos sobre terras e povos indígenas e sobre comunidades tradicionais. Caso haja impactos, na etapa de licenciamento ambiental realizamos estudos adicionais e aprovamos, junto ao órgão ambiental licenciador e aos intervenientes, programas específicos para que sejam preservados os aspectos e identidades culturais e minimizadas as interferências. No decorrer dos estudos e implantação dos projetos, buscamos garantir a escuta e inclusão de grupos vulneráveis, como povos indígenas e comunidades tradicionais.
Mantemos contato constante com os órgãos nacionais responsáveis pelo licenciamento junto a comunidades tradicionais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de órgãos estaduais e municipais dedicados a essas comunidades.
A Política Ambiental estabelece
diretrizes específicas para a comunicação com as comunidades indígenas . As ações de engajamento com esse público devem levar em consideração questões étnicas e linguísticas, buscando estabelecer um diálogo permanente com aqueles que estão envolvidos com os empreendimentos, com o objetivo de traçar relações de confiança mútua.
Nossa Política de Direitos Humanos assume compromisso com o respeito ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) nos relacionamentos com povos indígenas e comunidades tradicionais. Realizamos, por meio de procedimento interno e em conformidade com a legislação vigente, processo de CLPI nos casos em que implantamos empreendimentos ou executamos quaisquer outras atividades empresariais que possam vir a causar impactos sobre essas comunidades e seus territórios.
Em 2025, iniciamos o primeiro processo formal de CLPI com participação da Eletrobras, referente ao licenciamento da LT 500kV Janaúba – Presidente Juscelino, a ser construída em Minas Gerais. As tratativas com as comunidades remanescentes de quilombolas (CRQs) Mocambo e Sítio, com o órgão licenciador estadual, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e com o Incra visam a garantir a realização do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBA-CQ) em conformidade com as diretrizes da CLPI, com base em premissas das comunidades para a consulta, boa-fé e tempo adequado de resposta.
Ações com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Somos a empresa que mais se relaciona com povos indígenas no Brasil: 35 etnias em 64 terras indígenas. Conheça algumas de nossas ações.
TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS
Em 2024, continuamos apoiando a comunidade indígena São Marcos que é impactada pela Linha de Transmissão Boa Vista / Santa Elena, interligação Brasil-Venezuela. A Linha de Transmissão atravessa a Terra Indígena São Marcos em 63 km ocasionando impactos socioambientais na referida comunidade.
No âmbito do processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, para implantação e operação da Linha de Transmissão pela TI São Marcos, foi elaborado o Programa São Marcos, como medida de compensação/ mitigação aos indígenas. As ações do Programa foram executadas por meio de Convênio e Termos de Compromisso da Eletronorte com a comunidade indígena e interveniência da Funai.
Com vistas a atender às condicionantes estabelecidas pela Funai e acatadas pelo Ibama, em 2024 no âmbito da Licença de Operação (LO), foram incluídos estudos técnicos voltados à avaliação dos impactos do empreendimento sobre os povos indígenas potencialmente afetados. Os estudos também incluem uma avaliação do último ciclo de ações implementadas a partir do termo de compromisso firmado, analisando os resultados alcançados e os desafios enfrentados durante sua execução.
Com base nesse processo, serão propostas novas medidas de mitigação e compensação de impactos, levando-se em consideração a fase de operação da Linha de Transmissão, que servirão de base para o planejamento das ações no novo ciclo, garantindo que este esteja alinhado às necessidades e prioridades da comunidade da Terra Indígena São Marcos.
COMUNIDADE INDIGENA ASSURINI
Em 2024, avançamos com duas ações junto à Comunidade Indígena Assurini, cada uma dentro de uma linha temática diferente. A primeira está relacionada à Educação, Cultura e Lazer e envolve um projeto de fortalecimento cultural que inclui diversas atividades culturais e esportivas negociadas com a comunidade indígena Assurini do Tocantins. A segunda ação faz parte da linha de Geração de Renda - o projeto "Barriga Cheia". O objetivo desse projeto é promover melhorias na fertilidade e produtividade das roças e cultivos familiares, além de incentivar a criação de pequenos animais e atividades de extrativismo.
Além disso, iniciaremos um estudo para avaliar os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí na comunidade indígena. Esse estudo será guiado pelo Termo de Referência enviado pela Funai, que vai orientar toda a análise. O objetivo é revisar a matriz a impacto e detalhar as ações em um Plano Básico Ambiental (PBA).
PROJETOS COM A COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI
Desde 1986, mantemos o Programa Waimiri Atroari, que visa compensar e mitigar os impactos da UHE Balbina e investe em saúde, educação, proteção ambiental e apoio à produção dos Waimiri Atroari. Com o objetivo de ampliar a compreensão dos Waimiri Atroari acerca da realidade sociopolítica brasileira, o programa permite à comunidade resgatar sua independência econômica e cultural.
A iniciativa equilibra as relações econômicas e culturais entre essa comunidade e a sociedade em nível nacional, garantindo seu usufruto exclusivo da área demarcada e reconhecida como Terra Waimiri Atroari, e melhorando as condições gerais de vida, segundo as aspirações desse povo.
No início do programa, havia menos de 400 indivíduos da etnia e hoje são mais de 2.600. Promovemos também a erradicação local da malária.
Os Waimiri Atroari também são impactados pela linha de transmissão Manaus - Boa Vista, em implantação pela SPE TNE. Em 2024, a Eletrobras, a TNE e a União, por meio dos Fundos Regionais, investiram aproximadamente R$ 42 milhões em programas de compensação e mitigação junto aos Waimiri-Atroari, R$ 10 milhões da Eletrobras + R$ 24 milhões da TNE + R$ 8 milhões de ressarcimento da União à TNE.
ALDEIA KURURUZINHO - ETNIA KAYABI
A Eletrobras doou equipamentos para a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica à população da aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, no Mato Grosso. Os equipamentos avaliados em R$ 117 mil vão viabilizar o abastecimento de água da unidade de saúde da aldeia e cerca de 175 pessoas serão atendidas pelo novo sistema.
A doação foi realizada para o Departamento Sanitário Especial Indígena Kaiapó e Associação Indígena Kawaip Kayabi. Os recursos são do Plano Básico Ambiental Indígena da Hidrelétrica Teles Pires, localizada na Amazônia, na região de divisa dos estados do Mato Grosso e Pará. Entre os equipamentos, foram entregues os materiais do sistema fotovoltaico autônomo, para proteção, distribuição e comando, iluminação, condutores, acessórios e equipamentos de bombeamento de água.
A usina Teles Pires foi responsável pela aquisição e entrega dos materiais, enquanto o DSEI Kayapó ficará responsável pela instalação e manutenção do sistema solar, que passa a ser uma estrutura do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena.
Projetos Sociais em desenvolvimento
Projeto Núcleos de Integração Comunitária
O Projeto Núcleos de Integração Comunitária é desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) em: Ibiraci/MG; Itatiaia/RJ; Mogi das Cruzes/SP; Mambucaba/RJ; Foz do Iguaçu/PR e Claraval/MG, locais onde a Eletrobras possui empreendimentos.
O projeto tem como objetivo a construção pactuada de instrumentos participativos locais como diagnósticos sociais e planos de ação, que fomentam a necessidade de trabalho coletivo, facilitam processos de mudança e estimulam a busca por melhorias no território e direitos de cidadania da população local.
A condução dessas mudanças cabe aos atores locais que, por meio de instituição parceira da Eletrobras, adquirem capacitação para melhor se articularem com grupos comunitários, junto ao poder público local, sociedade civil, iniciativa privada, dentre outros grupos, a fim de exigirem direitos e provocarem melhorias para sua própria comunidade. Há a construção de um Projeto de Referência ao final, onde a empresa fortalece seu legado junto à comunidade. Este projeto é escolhido pela comunidade e possui a característica de manter vivas as ações desenvolvidas, dando continuidade, de modo autônomo, às iniciativas desenvolvidas no território.
A metodologia de trabalho segue alguns passos, com o monitoramento de analista da área de responsabilidade social da Eletrobras, em acompanhamento do projeto, em articulação com a comunidade, por meio de reuniões e visitas técnicas, a fim de cultivar o relacionamento com a população local e observar seu status e resultados. Como etapas dessa metodologia, temos: (1) Estudo prévio e contatos preliminares com a população local; (2) Construção de Diálogos Participativos; (3) Consolidação do Forum Comunitário; (4) Elaboração do Plano de Ação; (5) Implantação do Projeto de Referência; (6) Acompanhamento do Fórum Comunitário e do Projeto de Referência criados.
O projeto contribui para os ODS 1, 5, 8 e 10.
Programa Novos Caminhos
O projeto Novos Caminhos é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça com Tribunais de Justiça Estaduais. A Eletrobras apoia a iniciativa junto aos Tribunais de Justiça Estaduais do Amazonas, Pará e Santa Catarina.
No Amazonas, o projeto, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável – Instituto IPEDS, tem como objetivo promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de cursos formativos que visam ao desenvolvimento de habilidades essenciais para o crescimento pessoal e profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A parceria busca preparar os participantes para o ingresso no mercado de trabalho, fornecendo-lhes conhecimentos em educação financeira, redação e técnicas de atendimento, entre outros.
No Pará, o projeto oferece atendimentos semanais de psicoterapia individual a crianças e adolescentes vinculadas ao PNC em Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides (alguns dos municípios da Região Metropolitana de Belém). Nessas localidades, o projeto é desenvolvido pela ADRA Brasil.
Em Santa Catarina o projeto é desenvolvido pela Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG, que vem, desde 2019, com o Programa que oferece atendimento psicológico particular e individual ao público a partir de 14 anos, com foco na empregabilidade, e atendimento psicopedagógico. Desde o início de 2024, mediante a assinatura do Termo de Convênio nº 0005/2024, pretendeu-se a ampliação do escopo de atuação. Os atendimentos ocorrem mensalmente em 16 regiões de abrangência do Programa.
O projeto contribui para os ODS 4, 8, 10 e 17.
Projeto de Educação em Parceria com a RODA EDUCATIVA
O apoio à educação é prioridade na estratégia de investimento social privado da Eletrobras. A educação é considerada um vetor de desenvolvimento local e de redução das desigualdades, além de ser foco do ODS 4 – Educação de Qualidade, que preconiza “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.
Como signatária do Pacto Global das Nações Unidas, ao investir em projetos de capacitação de profissionais das redes públicas de ensino, a Eletrobras contribui para o alcance da meta 4.1 do ODS 4 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Diante desse contexto, o Projeto Formação continuada para educadores com foco na trajetória regular dos estudantes do Ensino Fundamental é uma parceria com a Instituição Roda Educativa (antiga CEDAC) que possui 25 anos de experiência na concepção e implantação de ações e projetos de melhoria de práticas educativas das redes públicas, com parceiros como Fundação Vale, Itau Social, Suzano e Unicef.
O objetivo Geral do Projeto é contribuir para melhoria das práticas de gestão e ensino das redes, com foco no planejamento da transição entre anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, para que os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental tenham melhores condições para aprender e avançar com sucesso nos seus estudos e para que se estreite o vínculo entre famílias e escola. Foi diagnosticada a grande evasão de alunos nessa etapa de transição, caracterizando a necessidade de atacar essa questão, foco do projeto.
Em 2024 o projeto abarcou 10 estados de MG: Alterosa, Boa Esperança, Campos Gerais, Cristais, Elói Mendes, Formiga, Guapé, Ilicínea, Lavras e Varginha. Alcançou diretamente 466 técnicos das secretarias de educação, gestores escolares e professores, além de alcançar indiretamente cerca de 8.800 mil estudantes do Ensino Fundamental.
Com o sucesso do projeto em 2024, estamos replicando a parceria e a metodologia para 2025. Dessa vez abrangendo os seguintes estados do Nordeste: Paulo Afonso (BA), Glória (BA), Delmiro Gouveia (AL), Porto da Folhas (SE), Canindé do São Francisco (SE) e Piranhas (AL), Itacuruba, Petrolândia e Jatobá e Carnaubeira da Penha (PE). Espera-se alcançar 635 participantes diretos e 12.227 beneficiários indiretos.
Programa Grandes Empreendimentos Childhood Brasil - Eletrobras 2025-2026
O projeto objetiva atuar na prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes nos territórios de novos empreendimentos e em operação da Eletrobras ou nos quais a Eletrobras tenha participação societária.
O serviço prevê: (1) Trabalho junto a Alta liderança, empresa construtora e lideranças estratégicas. (2) Mapeamento dos fatores de risco externos da obra/empreendimento orientando a empresa no processo de articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e (3) Atuação para engajar e mobilizar os fornecedores das obras. Dessa forma, somamos esforços às iniciativas existentes no local para erradicar essa violência tão prejudicial às crianças e aos adolescentes.
Projetos Sociais concluídos
Projeto Lagos de São Francisco
Por meio do Projeto Lagos de São Francisco, estimulamos o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais nas regiões do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso e nas usinas hidrelétricas de Itaparica e Xingó. São beneficiados agricultores familiares de 12 municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
Em sua primeira fase, o projeto apoiou o desenvolvimento regional a partir da geração de trabalho e renda para pequenos produtores agropecuários e suas famílias. A iniciativa foi fruto de uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em curso desde 2019, o Projeto contou com um investimento de R$ 5,9 milhões.
Em 2024, iniciamos a aplicação da metodologia de Retorno Social sobre Investimento (SROI) no Projeto, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com o objetivo de fazer uma comparação entre o valor dos recursos investidos e o valor social gerado para a sociedade com essa iniciativa. O estudo, concluído em 2025, permitiu demonstrar que o retorno social do investimento do Projeto Lagos do São Francisco é positivo e relevante.
Para cada R$ 1,00 investido no Projeto, foram gerados R$ 2,92 em benefícios sociais.
Alimergia Continuidade
Projeto selecionado no edital do Edital de Projetos Socioambientais das Empresas Eletrobras 2021
O projeto implantou mais de 370 agroflorestas, plantou mais de 200 mil mudas de espécies nativas e desenvolveu amplo trabalho de educação ambiental com mais de 4 mil pessoas, contribuindo com o aumento da cobertura vegetal e da biodiversidade e influenciando na construção de políticas públicas socioambientais em nível estadual. O objetivo deu continuidade às ações do Centro Territorial de Cooperação e Educação Ambiental combinando recomposição florestal de áreas degradadas com espécies nativas, aumento da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, promovendo práticas agrícolas, pecuárias e florestais de baixo carbono.
Parceiro: Cooperativa Mista de Produção Industrial e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil
Investimento: R$ 434.900,00
Datas: Janeiro a dezembro de 2022
Local: Seberi-RS
Formiga Verde
Projeto selecionado no edital do Edital de Projetos Socioambientais das Empresas Eletrobras 2021
O projeto uniu conservação ambiental e impacto social no Morro da Formiga, região norte da cidade do Rio de Janeiro, por meio de um Programa de Educação Ambiental de Base Comunitária que busca capacitar e sensibilizar crianças, jovens e adultos sobre problemas socioambientais locais e possíveis soluções ecológicas. Conjugou de forma transversal agroecologia, permacultura, conservação da biodiversidade e maximização de serviços ecossistêmicos através de ações de educação ambiental e reflorestamento articuladas com escolas e aparelhos de meio ambiente do território.
Foram oferecidas oficinas de formação voltadas para jovens e adultos em parceria com o programa Hortas Cariocas, para o desenvolvimento de tecnologias e práticas sustentáveis de baixo custo, relacionando saberes da agroecologia e da permacultura. As temáticas escolhidas priorizaram a geração de renda e a segurança alimentar das famílias de moradores, assim como um legado para a comunidade. Mais de 2 mil mudas foram plantadas como parte do projeto.
Parceiro: Instituto Permacultura Lab
Investimento: R$ 429.660,00
Datas: Janeiro a dezembro de 2022
Local: Rio de Janeiro-RJ
Escola de Negócios: Treinamento Empreendedor para Artesãs e Costureiras do Rio de Janeiro
Projeto selecionado por escolha direta
Projeto de capacitação e geração de trabalho e renda junto a 60 mulheres de instituições parceiras e de comunidades próximas à sede da empresa no Centro do Rio de Janeiro-RJ. Além de capacitação online, o projeto incluiu a promoção de negócios entre as artesãs; consultoria de criação e design de produtos; e organização de vendas, via redes sociais.
Parceiro: Rede Asta
Investimento: R$ 248.300,00
Datas: Janeiro a dezembro de 2022
Local: Rio de Janeiro-RJ
Centros Comunitários de Produção (CCP)
Os Centros Comunitários de Produção (CCP) são unidades voltadas para o uso eficiente da energia elétrica que beneficiam pequenos produtores, por meio da aquisição de equipamentos eficientes, agregando valor a suas atividades econômicas.
Conheça os Centros Comunitários de Produção (CCP)
Como apresentar projetos sociais para a Eletrobras
A Política de ISP prevê o investimento em iniciativas que tenham educação e capacitação como eixo principal e geração de renda, preservação do meio ambiente, adaptação climática e transição energética como temas transversais.
VEJA TAMBÉM
