Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU estabelecem a obrigação dos Estados de proteger os Direitos Humanos, a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos, e a necessidade de existirem mecanismos de escuta e reparação das vítimas de tais violações.
Nesse sentido, a Eletrobras tem assumido compromissos e promovido ações para o desenvolvimento do tema de Direitos Humanos nos relacionamentos com seus diversos públicos de interesse, com destaque para seus colaboradores, fornecedores, parceiros e comunidades.
Para nortear nossa atuação, buscamos adotar as ferramentas definidas pelos Princípios Orientadores:
Compromisso político
Em 2018, foram incluídas Diretrizes Temáticas de Direitos Humanos na Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras, e, em novembro do mesmo ano, assinamos a Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, proposta pelo então Ministério dos Direitos Humanos.
Nossa Política de Responsabilidade Social prevê que, no processo de engajamento e relacionamento com as partes interessadas, devemos dar particular atenção aos grupos vulneráveis direta ou indiretamente afetados pelas nossas atividades, com destaque para comunidades tradicionais, indígenas, crianças e adolescentes, população negra e mulheres.
Ademais, internalizar o que preconiza a Convenção 169 da OIT é um compromisso da Eletrobras junto aos povos indígenas visando respeitar suas instituições sociais, econômicas, culturais e políticas.
Nosso Código de Conduta apresenta como compromisso o respeito às pessoas e aos direitos humanos, promovendo os seus princípios, estabelecendo práticas e não compactuando com qualquer violação em sua esfera de atuação.
Due diligence de Direitos Humanos
Em 2019, a Eletrobras iniciou processos de avaliação para identificar a situação de seus fornecedores e de suas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em relação aos Direitos Humanos. A avaliação serve como início do processo de due diligence na adoção de medidas para o controle dos riscos e prevenção de impactos adversos e violações, contribuindo para posterior monitoramento e mitigação de práticas inadequadas, bem como prestação de contas e comunicação acerca de como as consequências negativas serão enfrentadas.
Em julho de 2023, iniciamos de forma pioneira uma Avaliação de Impactos de Direitos Humanos (AIDH) do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, que reúne nossas usinas mais antigas em operação. A iniciativa é conduzida de forma independente por duas consultorias contratadas, e envolve a escuta de diversos públicos, entre profissionais, prestadores de serviços e lideranças locais. Trata-se da primeira AIDH independente do setor elétrico brasileiro, um marco que reforça nosso papel de liderança na agenda de empresas e Direitos Humanos. A previsão é replicar o estudo para mais operações da companhia a partir de 2024, incluindo SPEs.
Mecanismos de escuta e monitoramento
Em 2018, com base em seus canais de comunicação com a sociedade (Ouvidoria e Fale Conosco), a Eletrobras definiu os tipos de ocorrências que devem ser consideradas violações de Direitos Humanos.
A Eletrobras conta com um Canal de Denúncias gerido de forma independente e um Fale Conosco, iniciativas que têm o objetivo de melhorar a gestão dos canais de relacionamento com
stakeholders, conferindo mais transparência ao processo. Os canais atendem a pedidos de informações e dúvidas sobre as diversas áreas de atuação da empresa, incluindo direitos humanos.
A Eletrobras realiza ações, programas e projetos por meio dos quais são desenvolvidas práticas de Direitos Humanos junto a seus públicos de relacionamento.
Em 2022, a empresa realizou a pesquisa de reputação e obteve 2.326 respondentes. Esse número correspondeu a 23% dos colaboradores que tiveram a oportunidade de se manifestar anonimamente sobre a percepção que possuem sobre a Eletrobras, especificamente sobre os temas de Direitos Humanos.
Ainda em 2022, 60% dos colaboradores, que corresponde a 7.630 pessoas, foram treinados em direitos humanos como parte do nosso programa corporativo de treinamento na Trilha de Sustentabilidade.
Na plataforma de treinamento virtual, seguem disponíveis para todos os colaboradores cursos sobre as temáticas de direitos humanos.
Navegue pelos itens:
Due DiIigence Direitos Humanos
Atualmente, os indicadores de “Due diligence em Direitos Humanos de Fornecedores Críticos" e “Due diligence em Direitos Humanos de Joint Ventures/Sociedades de Propósito Específico (SPEs) são os indicadores acompanhados pela gestão de riscos da empresa.
Vale ressaltar que a Eletrobras aplicou em 100% das SPEs seu questionário de
due diligence em Direitos Humanos. Após as respostas ao questionário e análise dessas respostas, iniciou-se o engajamento individualizado com cada SPE, que contribuiu para subsidiar o trabalho de atendimento a quaisquer controvérsias levantadas pelas diferentes fontes e identificar as partes envolvidas. A Eletrobras está atuando junto a 8 SPEs de um total de 35
clusters* [1].
Em relação à DDDH de fornecedores nível 1, realizada de 2021 a 2023 dos 427 fornecedores notificados 374 responderam ao questionário dos quais 112 apresentaram riscos de Direitos Humanos. O critério considerado foi a ausência de compromisso expresso em relação aos Direitos Humanos e Trabalhistas pautados na Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. Consideraram-se como ação de mitigação o Diálogo com Fornecedores e a página
Fornecedores Conectados que compartilha informações, inclusive sobre Direitos Humanos com esse público.
O atual processo de
due diligence ESG, bem como o de avaliação e monitoramento de desempenho dos fornecedores estão em revisão para ampliar seu escopo e efetividade.
Fonte:
https://go.pactoglobal.org.br/l/979353/2023-12-13/541qf/979353/1702466816iUyGeVzY/toolkit.pdf
[1]
Cluster: contabilização em clusters agrupa aquelas SPEs que possuem subsidiárias, passando a contabilizar apenas 1 SPE para cada agrupamento. A Eletrobras possuiu 69 SPEs agrupadas em 35
clusters.
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Capacitação de Lideranças
A Eletrobras realiza desde novembro de 2022, o Programa de Sensibilização dos Diretores, Conselheiros e Indicados das Empresas Eletrobras para Diretorias e Conselhos das Controladas, SPEs e Outras Participações da Companhia. O primeiro tema foi “Direitos Humanos e Empresas: desafios e oportunidades da indústria de energia à luz dos critérios ESG", apresentado pela Dra. Juliana Ramalho, sócia do Escritório Mattos Filho. Em 2023, foram realizadas três palestras visando orientar a alta administração sobre temas relevantes da Agenda de Direitos Humanos, permitindo à Companhia a ampliação do alcance de seus compromissos e práticas, bem como melhor monitorar questões sensíveis que podem impactar as empresas. Os temas abarcados foram: “Novos Olhares sobre Conflitos Socioambientais"; “Empresas e Povos Indígenas no Brasil contemporâneo: direitos, cenários e desafios" e “Vieses e tomada de decisão das Lideranças".
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Participação em Grupos de Trabalho (GT)
1. GT de Direitos Humanos para o Setor Elétrico e Energético do Pacto Global da ONU no Brasil
Com objetivo de fazer avançar a agenda dos direitos humanos no país, passamos a liderar o Grupo de Trabalho (GT) de Direitos Humanos para o Setor Elétrico e Energético do Pacto Global da ONU no Brasil, que conta com a participação de mais de 30 empresas do setor.
São realizadas reuniões periódicas para desenvolvimento de ações integradas sobre os temas de direitos humanos.
2. GT de Acessibilidade e Inclusão
Em 2023, foi criado o GT de Acessibilidade e Inclusão visando assegurar o pleno trabalho aos empregos e colaboradores PCDs, inclusive, a força de trabalho de fornecedores e terceiros". Dentre as atribuições estão a realização de ações de sensibilização e capacitação; identificar as dificuldades de acesso das pessoas com deficiência (PCD) e sua plena inclusão profissional e social; analisar as políticas de prevenção de acidentes e promoção da saúde; acompanhar estudos de novos projetos; propor revisão de normativos.
O GT foi criado no Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro, com a realização de um bate-papo sobre o tema.
3. GT de Fornecedores
A Política de Logística de Suprimentos da Eletrobras estabelece que os nossos contratos devem respeitar os direitos humanos, garantir a saúde e a segurança no trabalho, o bem-estar do trabalhador, a igualdade de gênero e raça e o respeito à diversidade, além de incentivar o desenvolvimento local. Além disso, contamos com o
Guia de Conduta para Fornecedores das Empresas Eletrobras, revisado em 2022, que preconiza a não utilização de trabalho infantil, degradante, escravo, forçado ou trabalho involuntário de presos em sua cadeia produtiva, não exploração sexual de crianças e adolescentes em seus processos ou na cadeia produtiva, e a garantia de condições dignas para os trabalhadores, inclusive de empresas subcontratadas. A política proíbe, ainda, a discriminação por questões de cor e raça, estado civil, condições física e cognitiva, idade, religião, orientação sexual, classe social e outras.
Nesse contexto, há a participação da Responsabilidade Social no GT de Fornecedores para que a visão de direitos humanos seja contemplada nas decisões estratégicas para esse público específico.
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A busca pela equidade de gênero, raça e diversidade visando à igualdade de oportunidades para todas as pessoas – independentemente de sexo, cor, etnia, idade, orientação sexual, origem social, capacidade física ou mental – é um dos nossos compromissos com o respeito aos Direitos Humanos e à não discriminação.
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O Programa prevê o estímulo ao exercício da cidadania de empregados da empresa com engajamento de públicos de interesse na rede de relacionamentos da Eletrobras.
O ano de 2023 marcou a reestruturação do Programa de Voluntariado, incluindo a realização de um workshop para melhor adequar a realidade e integrar todos os programas existentes nas empresas em um único programa para o Grupo, com diretrizes estratégicas institucionais. Uma iniciativa que merece destaque é a Mentoria com Energia, ação virtual realizada em parceria com o Programa Jovem Aprendiz e com o parceiro externo Instituto FESA C.R.O.M.A (Criando e Reconhecendo Oportunidades para Mudar o Amanhã). A ação contribui para o crescimento pessoal e profissional dos mentores e mentorados, proporcionado a troca de culturas regionais dada a participação de colaboradores de diversas regiões do país em territórios onde as Empresas Eletrobras estão localizadas. Em 2023, a ação ganhou o prêmio “Conexões que Inspiram" promovido pelo Comitê Mineiro de Voluntariado.
Em 2024, novas ações estão desenvolvidas, incluindo uma nova turma de mentoria direcionada para projetos sociais que atendam jovens em vulnerabilidade.
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Investimento em projetos que visem à capacitação e à melhoria da qualidade de vida de públicos vulneráveis.
Em 2023, a Eletrobras realizou cerca de R$ 14 milhões para projetos e ações voluntárias de caráter social com foco no desenvolvimento de comunidades tradicionais e povos indígenas. A Eletrobras se relaciona com 24 etnias em 45 terras indígenas em todo o Brasil. Além disso, foram doados mais de R$ 1 milhão em ações emergenciais e institucionais para a realização de projetos (R$ 939,7 mil) bem como de bens inservíveis (R$ 180 mil).
Em abril 2024, ocorreu em Brasília a maior mobilização indígena do Brasil: o Acampamento Terra Livre (ATL) que constitui instrumento de fundamental importância para demonstrar à sociedade brasileira que os povos indígenas estão organizados e possuem uma pauta para lutar por seus direitos e defender as suas terras da especulação econômica, bem como, buscar apoio para a questão indígena e fazer a interlocução com as principais autoridades do Poder Público para exigir o cumprimento das leis e o respeito às demarcações de suas terras. A companhia apoiou financeiramente a participação de duas associações representantes do povo Guajajara e do Instituto Kabu, representante da Etnia Kayapó-Oeste. Os recursos foram utilizados para alimentação e transporte dos representantes.
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Programa Na Mão Certa
A Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT) reconhece a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil e violação de Direitos Humanos. Compartilhando dessa visão, as empresas devem assumir compromissos e colocar em prática ações preventivas e avaliativas dos impactos causados às vítimas de exploração sexual, bem como àqueles causados por agentes de sua cadeia de suprimentos e relacionamentos.
De modo a ratificar seu compromisso com a temática, em 2010, as empresas Eletrobras assinaram a Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Assim, as empresas incluíram o tema em seu escopo de trabalho, e promovem ações efetivas no enfrentamento ao trabalho infantil.
Visando a ampliação das temáticas de Direitos Humanos, e com uma nova perspectiva de atuação, em 2020, as empresas Eletrobras aderiram ao
Programa Na Mão Certa, iniciativa da
Childhood Brasil que promove a união de esforços para acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes e em diversos elos da cadeia produtiva. Cabe ressaltar que a Eletrobras Furnas é aderente ao Programa desde 2009. A proposta do Programa está alinhada aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU (POs) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), ambos compromissos assumidos pelas empresas Eletrobras.
Assim, a partir de 2020, todas as empresas Eletrobras uniram esforços para o enfrentamento do trabalho infantil por meio de uma parceria reconhecida pelos trabalhos que desenvolve. O Programa fornece materiais educacionais e suporte para as ações em curso nas empresas Eletrobras possibilitando a atuação em rede, de modo a ampliar a escala das ações propostas por meio de sua capilaridade no território nacional.
Em 2023, foram realizadas ações em prol da agenda com destaque para atuação nas Redes locais de enfrentamento dos municípios do Rio de Janeiro e Recife. Além disso, são realizados rodas de conversa com os públicos internos e promoção da Campanha Nacional Faça Bonito que mobiliza toda a sociedade visando o fortalecimento da rede de proteção. Em 2024, foi realizado o 1º Workshop de Boas Práticas de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a participação de representantes de conselhos municipais de direitos e instituições sociais que promovem a garantia dos direitos desse público.
Fonte: Programa Na Mão Certa. Childhood Brasil
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Refugiados e Migrantes
A subsidiária Eletrobras Furnas na efetivação do seu compromisso de propiciar desenvolvimento sustentável às suas áreas de atuação, também está atenta à população Refugiada e Migrante. Entre o ano de 2023 e os primeiros meses de 2024 foram realizadas 06 iniciativas que envolveram 102 refugiados, na sua maioria de origem venezuelanas, seguidas por outras de origem africana. As ações contaram com o apoio do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Pares) da Cáritas RJ e do Centro de Atendimento ao Refugiado.
ATIVIDADE
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REFUGIADOS |
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Trilha de Empreendedorismo em parceria com SICOOB Rio visando trazer novas possibilidades de desenvolvimento profissional e financeiro para refugiados e migrantes. |
30
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| Capacitação Introdutória do Instituto Genesis / PUC Rio que teve como objetivo capacitar os migrantes e refugiados em competências de gestão de negócios, abordando temas como empreendedorismo, finanças, marketing e redes sociais. |
41 |
| Apoio Feira Rio Refugia em parceria com o PARES/ Cáritas RJ, acontece anualmente, em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, que abrange uma variedade de atividades como uma feira gastronômica, oficinas culturais, eventos para crianças, apresentações musicais, moda e artesanato provenientes de diversos países. |
15 |
Curso Cuidador que buscou a formação para o cuidado de crianças, adolescentes, idosos e a pessoa com deficiência.
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04 |
| Palestra Proteção Social Brasileira que buscou fornecer informações sobre o sistema de Seguridade Social brasileira. |
04 |
| Bate Papo com ACNUR onde foi propiciado um momento de escuta para os refugiados, que tiveram alguns minutinhos para relatar sua ideia empreendedora, mesmo que ainda esteja na sua fase inicial. |
08
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Total |
102
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As iniciativas visavam atender expectativas identificadas por meio de interações com os refugiados. As ações empresariais de apoio aos refugiados demonstram os valores de uma organização para impacto positivo na sociedade. Além de propiciar o desenvolvimento de habilidades interculturais e de suscitar na sua força de trabalho a perspectiva da diversidade cultural.
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Grupos vulneráveis
A Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras destaca que no processo de construção do engajamento e do relacionamento qualificado com suas partes interessadas, as empresas devem dar particular atenção aos grupos vulneráveis, sendo estes grupos direta ou indiretamente afetados pelas atividades da empresa, garantindo-se a eles resposta sobre suas colocações, por meio de fluxos claros e prazos preestabelecidos, com destaque para:
- comunidades tradicionais;
- indígenas;
- crianças e adolescentes;
- população negra; e
- mulheres.
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