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Direitos Humanos

Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU estabelecem a obrigação dos Estados deproteger os Direitos Humanos, a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos, e a necessidade de existirem mecanismos de reparação às vítimas de tais violações.

Nesse sentido, a Eletrobras tem promovido ações visando ao desenvolvimento do tema de Direitos Humanos nos relacionamentos com seus diversos públicos de interesse, com destaque para seus colaboradores, fornecedores, parceiros e comunidades.  

Para nortear nossa atuação, buscamos adotar as ferramentas definidas pelos Princípios Orientadores:


Compromisso político

Em 2018, foram incluídas Diretrizes Temáticas de Direitos Humanos na Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras, e, em novembro do mesmo ano, assinamos a Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, proposta pelo então Ministério dos Direitos Humanos.


Due diligence

Em 2019, a Eletrobras iniciou um processo de avaliação para identificar a situação de seus fornecedores e de suas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em relação aos Direitos Humanos. A avaliação serve como início do processo de due diligence na adoção de medidas para o controle dos riscos e prevenção de impactos adversos e violações, contribuindo para posterior monitoramento e mitigação de práticas inadequadas, bem como prestação de contas e comunicação acerca de como as consequências negativas serão enfrentadas.

Mecanismos de escuta e monitoramento

Em 2018, com base em seus canais de comunicação com a sociedade (Ouvidoria e Fale Conosco), a Eletrobras definiu os tipos de ocorrências que devem ser consideradas violações de Direitos Humanos. Essa ação está alinhada ao indicador "Percentual de denúncias de violação de Direitos Humanos tratadas" do Plano Diretor de Negócios e Gestão da empresa.

Ademais, os seguintes compromissos foram assumidos pela Eletrobras em seu Plano Diretor de Negócios e Gestão:

  • Inclusão de sete indicadores relativos a Direitos Humanos, com suas respectivas metas anuais:

Indicadores do PDNG 2019 2020 2021
2022 2023
Colaboradores treinados em Direitos Humanos Treinar 100% dos colaboradores até 2021 ​ ​ ​ 100% 100%
Fornecedores de nível 1 treinados em Direitos Humanos

Treinar 100% dos fornecedores de nível 1 
até 2021
​ ​

100%

100%
Fornecedores de nível 1 estimulados à adoção de práticas de valorização e promoção da diversidade 60% 80% 90% 100% 100%
Due Diligence em Direitos Humanos de fornecedores críticos                Avaliar 100% dos fornecedores                  críticos até 2021
100% 100%
Due Diligence em Direitos Humanos de joint ventures/SPEs

Avaliar 100% dos parceiros em joint ventures/SPEs
 até 2022
​ ​

100%
Percentual de denúncias de violação de DH tratadas

Tratar 100% até 2020​ ​

100%
100% 100%
Percentual de cargos de gerência ocupados por mulheres
= percentual de colaboradoras na empresa ​ ​ ​ ​ ​


  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODSs da Agenda 2030 da ONU, cujas metas são diretamente relacionadas aos Direitos Humanos. A empresa elegeu 5 ODSs como prioritários, dentre eles o ODS 7 - Energia limpa e Acessível, diretamente relacionado ao negócio. O acesso à energia constitui um insumo fundamental para a dignidade humana e o desenvolvimento socioeconômico.


A Eletrobras também realiza ações, programas e projetos por meio dos quais são e serão desenvolvidas práticas de Direitos Humanos junto a seus públicos de relacionamento:

Plano de Ação de Direitos Humanos das Empresas Eletrobras

Elaboração do plano de ação para desdobramento da ação educacional "Direitos Humanos na Gestão e na Cultura Organizacional da Eletrobras", ministrada pela FGV em 2018, com a participação de representantes das áreas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade de todas as empresas Eletrobras, além de representantes das áreas de Meio Ambiente, Ouvidoria, Recursos Humanos, Fornecedores e Riscos da holding.

Questões de Direitos Humanos na Pesquisa de Clima Organizacional das Empresas Eletrobras

Na Pesquisa de Clima realizada em 2018, foram incluídas questões relacionadas a Direitos Humanos, tais como: equidade de gênero e raça, saúde, segurança e condições de trabalho, assédio moral e sexual, canais de denúncias, dentre outros.

Comitê de Gênero, Raça e Diversidade

A busca pela equidade de gênero, raça e diversidade visando à igualdade de oportunidades para todas as pessoas – independentemente de sexo, cor, etnia, idade, orientação sexual, origem social, capacidade física ou mental – é um dos nossos compromissos com o respeito aos Direitos Humanos e à não discriminação.

Programa Coleta Seletiva Solidária 

Destinação ambientalmente adequada de resíduos, com inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

Programa Eletrobras de Voluntariado

Estímulo ao exercício da cidadania de empregados da empresa com engajamento de públicos de interesse na rede de relacionamentos da Eletrobras.

Projetos Sociais 

Investimento em projetos que visem à capacitação e à melhoria da qualidade de vida de públicos vulneráveis. Em 2019, a Eletrobras lançará a primeira edição do Edital Social das Empresas Eletrobras, que terá como enfoque o apoio a projetos de Educação. Destacam-se também os Centros Comunitários de Produção - CCPs, projetos de fomento ao uso produtivo da energia elétrica.


Grupos vulneráveis

A Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras destaca que no processo de construção do engajamento e do relacionamento qualificado com suas partes interessadas, as empresas devem dar particular atenção aos grupos vulneráveis, sendo estes grupos direta ou indiretamente afetados pelas atividades da empresa, garantindo-se a eles resposta sobre suas colocações, por meio de fluxos claros e prazos preestabelecidos, com destaque para:

  • comunidades tradicionais;

  • indígenas;

  • crianças e adolescentes;

  • população negra; e

  • mulheres.