Acervo de Documentos Técnicos​​

​Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico

No final da década, em 1989, a Eletrobras ampliou o núcleo técnico de sua área de Meio Ambiente, formando uma equipe multidisciplinar de 20 profissionais, de maneira a cobrir a variada temática e especializações ambientais vinculadas às intervenções do setor elétrico nos meios físico, biótico, social, econômico e cultural das localidades e regiões.

Conhecidos os principais temas críticos atribuídos à atuação do setor elétrico brasileiro, a Eletrobras contratou consultorias especializadas para os estudos sobre o estado da arte desses temas (período de 1987 a 1991), com o objetivo de formular diretrizes para o seu adequado tratamento por parte dos agentes setoriais. Foram realizados vários seminários com as principais empresas e as diretrizes apresentadas no II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico 1991/1993 – II PDMA são fruto das intensas discussões e do consenso obtido.

A coordenação da Eletrobras nesses trabalhos foi fundamental no processo, que envolveu mudança de mentalidade das gerências superiores das empresas, treinamento de pessoal, formação de equipes e atuação sobre as experiências das empresas, objetivando a melhoria de procedimentos no tratamento das questões ambientais.
Estabelecia-se assim toda a concepção e os fundamentos para o tratamento das questões ambientais, que permanecem válidos até os dias de hoje, apesar das mudanças institucionais ocorridas nos últimos anos.

​II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico 1991/1993 – II PDMA
Apresenta os processos decisórios e de planejamento setorial, visando a esclarecer a sociedade em geral e até os próprios agentes sociais com os quais as empresas concessionárias interagiam e interagem.
Volume I – Fundamentos

Apresenta as diretrizes de tratamento por tema: o ciclo de planejamento; financiamento de programas; as questões dos grupos populacionais e minorias étnicas; da flora e da fauna; e, do carvão mineral. Estabelecia-se assim toda a concepção e os fundamentos para o tratamento das questões ambientais que permanecem válidos até os dias de hoje.
Volume II – Diretrizes e Programas Setoriais

Manuais e Diretrizes

Valoração Econômica de Efeitos Ambientais
Metodologia de Valoração das Externalidades Ambientais da Geração Hidrelétrica e Termelétrica, com Vistas à sua Incorporação no Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico
Metodologia que permite internalizar os custos de degradação gerados por empreendimentos do setor elétrico no planejamento setorial de longo prazo.
Metodologia 

Parâmetros para Estimativa de Custos Ambientais em Orçamentos de Empreendimentos
Detalha o sistema de orçamentação dos custos ambientais relativos às medidas de mitigação e compensação que compõem os programas indicados nos estudos ambientais de projetos de sistemas de transmissão.
Volume I - Linhas de Transmissão e Subestações 
Volume II - Linhas de Transmissão e Subestações - Anexos

Avaliação de Passivos Ambientais
Apresenta roteiros para levantamento e avaliação econômica de passivos ambientais de empreendimentos do setor elétrico, com vistas a dimensionar os potenciais riscos ao negócio.
Avaliação de Passivos Ambientais

Adequação de Especificações e Critérios
Apresenta subsídios para adequação das especificações técnicas dos serviços construtivos e de topografia e sondagem em subestações e linhas de transmissão aos critérios ambientais e os respectivos subsídios para adequação dos critérios de medição e pagamento desses serviços.

Esta sistemática visa vincular a itens de pagamento as atividades de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, segurança, saúde e conforto do trabalhador, de tal modo que a empreiteira contratada possa orçar adequadamente os serviços que terá que executar e, ao mesmo tempo, o empreendedor tenha meios efetivos de fiscalizar e exigir o cumprimento do que esteja especificado.
1- Subsídios para Adequação das Especificações Técnicas para Topografia e Sondagem em Linhas de Transmissão e Subestações aos Critérios Ambientais​
2- Subsídios para Adequação das Especificações Técnicas para Construção de Linhas de Transmissão aos Critérios Ambientais 
3- Subsídios para Adequação das Especificações Técnicas para Construção de Subestações aos Critérios Ambientais
4- Subsídios para Adequação de Critérios de Medição e Pagamento de Serviços de Topografia e Sondagem em Linhas de Transmissão e Subestações aos Critérios Ambientais 
5- Subsídios para Adequação de Critérios de Medição e Pagamento de Serviços de Construção de Linhas de Transmissão aos Critérios Ambientais
6- Subsídios para Adequação de Critérios de Medição e Pagamento de Serviços de Construção de Subestações aos Critérios Ambientais

Adequação do Licenciamento Ambiental de Instalações de Transmissão
Reúne os principais resultados dos estudos realizados com vistas à proposição de alternativas para a adequação das disposições normativas para o licenciamento ambiental de instalações de transmissão.
Adequação do Licenciamento Ambiental de Instalações de Transmissão
Subsídios para Adequação de Critérios de Medição e Pagamento de Serviços de Construção de Subestações aos Critérios Ambientais 

Trabalhos Desenvolvidos sob a Coordenação da Eletrobras

Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas
Este Manual reúne um conjunto de critérios, procedimentos e instruções para a realização do Inventário do Potencial Hidrelétrico de bacias hidrográficas, partindo do princípio de que a etapa de Estudos de Inventário é o melhor momento para identificar os impactos ambientais do conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica. O potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica, referido neste Manual, corresponde ao potencial energético que pode ser técnica, econômica e ambientalmente aproveitado, em relação a uma configuração do sistema elétrico, considerando-se as usinas em operação, em construção ou planejadas e levando-se em conta cenários de utilização múltipla da água.

O Manual de Inventário, editado em novembro de 1997, é fruto de uma criteriosa revisão apoiada no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, de 1984 e no Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico Brasileiro, de 1991. A metodologia de avaliação ambiental foi desenvolvida por um grupo multidisciplinar e incorpora o conceito de integração dos estudos de engenharia com os estudos socioambientais. A seleção de alternativas de partição de queda obedece a um critério multiobjetivo de maximização da eficiência econômica e energética e minimização dos impactos ambientais. Os custos relativos às ações de prevenção, mitigação e compensação são internalizados, contribuindo para a incorporação dos aspectos ambientais como variáveis de decisão desde as etapas iniciais do processo de planejamento da expansão do setor. Nova revisão foi concluída em 2007.
Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas

Manual of Hydropower Inventory Studies of River Basins

Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos
Estas Instruções servem de guia básico para a programação, contratação, elaboração, controle da execução e verificação da qualidade dos estudos de viabilidade de cada aproveitamento hidrelétrico considerado. São apresentadas as atividades que devem ser desenvolvidas para a comprovação da viabilidade técnica, econômica e ambiental dos aproveitamentos em estudo. O documento, editado em 1997, complementa a versão anterior, de 1983, não só pela incorporação das novas tecnologias de implantação de aproveitamentos hidrelétricos, como também pelo tratamento mais amplo e profundo da questão ambiental, em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente e com os princípios e diretrizes contidos nos documentos do setor elétrico, editados a partir de 1986. Em consonância com o novo modelo institucional do setor elétrico, este documento foi desenvolvido com o objetivo de oferecer o ferramental técnico básico para subsidiar processos de licitação de concessões de aproveitamentos hidrelétricos pela Aneel.
Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos

Diretrizes para Elaboração de Projeto Básico de Usinas Hidrelétricas
Estas Diretrizes visam orientar o detalhamento dos Programas Ambientais delineados nos Estudos de Viabilidade, contemplando todas as ações propostas para viabilização socioambiental do empreendimento. Especificamente, são estabelecidos os procedimentos necessários para garantir a consecução dos programas, tais como recursos, parceiros, convênios e outros instrumentos de articulação institucional. Configura-se, dessa forma, o Projeto Básico do empreendimento, sendo fundamental nessa etapa a articulação entre as atividades e ações de Meio Ambiente e aquelas de Engenharia.
Diretrizes para Elaboração de Projeto Básico de Usinas Hidrelétricas

Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas
Essas diretrizes objetivam sistematizar os conhecimentos sobre estudos, projetos e construção de PCHs, a fim de possibilitar que equipes reduzidas de técnicos de nível superior, empreiteiros e fabricantes / fornecedores de equipamentos, de qualquer porte, desenvolvam e implantem esses empreendimentos; reduzir os custos de estudos, projetos, obras civis, equipamentos e de operação e manutenção dessas centrais; consolidar a experiência e a tecnologia nacional sobre os estudos, projetos e construção destas centrais.
O trabalho apresenta um capítulo específico sobre meio ambiente – "Estudos Ambientais" – e inserções nos demais capítulos onde a questão se faz pertinente.
Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas​ 

Diretrizes para Projeto Básico de Sistemas de Transmissão
A perspectiva ambiental adotada no desenvolvimento do trabalho agregou as noções de planejamento e gestão ambiental, a partir do processo de identificação, avaliação, prevenção, mitigação ou compensação dos impactos socioambientais. Este documento não encontra-se disponível em meio digital, somente para consulta na Biblioteca​ Eletrobras.

Trabalhos desenvolvidos pelo Comase

​Referencial para Orçamento dos Programas Socioambientais

Constitui-se num conjunto de instrumentos e mecanismos para se proceder à quantificação e orçamentação dos custos socioambientais do setor elétrico, no sentido de internalizá-los na avaliação de empreendimentos setoriais e, com isso, definir de forma mais precisa a competitividade econômico-energética de um projeto e, mesmo, sua viabilidade de implantação. 

A partir da identificação das ações, medidas, programas e projetos ambientais que incorrem em custos (sintetizada em tabelas de impactos e correspondentes programas socioambientais), foi elaborada uma proposição de alteração do Orçamento Padrão da Eletrobras (OPE), incorporando rubricas para apropriação dos custos ambientais (aprovadas em 1995). Além disso, foram elaborados roteiros para orçamentação dos programas ambientais de empreendimentos setoriais. Foi também objetivo desse trabalho oferecer às empresas do setor, critérios uniformes de internalização dos custos ambientais, de modo a aprimorar a avaliação do custo global dos empreendimentos e permitir a comparação de orçamento de diversos projetos.

Vol I - Hidrelétricas
Vol II - Termelétricas
Vol III - Sistemas de Transmissão

Processos de Interação do Setor Elétrico Brasileiro com a Sociedade
O trabalho fundamentou-se na análise da experiência adquirida de processos de relacionamento social em empreendimentos hidrelétricos, térmicos e de sistemas de transmissão. Apresenta uma sistematização conceitual de instrumentos e de mecanismos para se proceder à interação social nos diferentes empreendimentos setoriais, e das modalidades de interação adequadas às diferentes etapas do ciclo de projeto (planejamento, construção e operação) com visão empresarial.

Processos de Interação do Setor Elétrico Brasileiro com a Sociedade 

Fauna Aquática
Compreende seis relatórios oriundos de seminários com participação técnica multi-institucional. Posiciona a questão da fauna aquática no setor, desde a legislação em vigor até o tratamento técnico e científico, visando à adequação de atuação conjugada à eficiência na alocação de recursos. Dos relatórios elaborados em 1994, apenas dois estão disponíveis hoje em meio digital.

Documentos disponíveis para consulta na Biblioteca​ Eletrobras:
Reunião Temática - Fundamentos, Legislação, Conservação, Estudos e Levantamentos
Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e a Fauna Aquática 
Reunião Temática: Ações​

​Outros Relatórios

A Contribuição do Setor Elétrico ao Conhecimento de Novos Peixes
O trabalho contém o levantamento das coleções de peixes depositadas nos museu das Universidades de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que foram fruto de estudos realizados para o setor elétrico brasileiro entre os anos de 1960 e 1994. Essas coleções somam 36.000 exemplares e ainda estão sob estudo, mas já resultaram na descoberta, para a ciência, de 35 espécies e 1 gênero.
A Contribuição do Setor Elétrico ao Conhecimento de Novos Peixes - [PDF - 2448 KB]

Ovos e Larvas de Peixes de Água Doce
Os impactos ocasionados às comunidades de peixes têm merecido especial atenção dentre os estudos ambientais desenvolvidos pelo setor elétrico. Há carência de instrumentos adequados para a identificação das espécies de peixes nas fases iniciais do ciclo de vida. Em consequência, o Grupo de Trabalho Fauna Aquática do Comase considerou prioritário o desenvolvimento de um instrumento que permitisse a identificação das espécies de peixes, a partir de seus ovos e larvas.

A Eletrobras coordenou e financiou o estudo técnico, desenvolvido ao longo de cinco anos, em convênio com o Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura (Nupélia), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que deu origem ao livro “Ovos e Larvas de Peixes de Água Doce”. A execução dos trabalhos contou com a valiosa colaboração de estações de hidrobiologia e piscicultura das empresas: Aquafish/Toledo, Cemig, Cesp, Eletrobras Chesf, Codapar/UEM, Codevasf, Copel, Campo Grande, Eletrobras Furnas, Hermes/Toledo, IAP/Toledo e Itaipu Binacional.

Espera-se que a edição desse livro seja o primeiro passo para reduzir as dificuldades mencionadas, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre as populações de peixes no Brasil, e que essa publicação possa vir a ser utilizada por todos aqueles que se interessam pela conservação dos recursos naturais aquáticos, bem como, nos estudos ictiológicos associados aos empreendimentos elétricos.

Este documento não se encontra disponível em meio digital, somente para consulta na Biblioteca da Eletrobras.

Tratamento do Impacto das Hidrelétricas sobre a Fauna Terrestre
Este relatório apresenta os resultados de uma reunião promovida e coordenada pela Eletrobras em 1999, no Rio de Janeiro, para debater o impacto das hidrelétricas sobre a fauna terrestre e as maneiras de minimizá-lo. Participaram da reunião representantes de diversas empresas do setor elétrico, da comunidade científica e do Ibama. O relatório traz as conclusões e recomendações do grupo, bem como as palestras proferidas pelos pesquisadores presentes.
Tratamento do Impacto das Hidrelétricas sobre a Fauna Terrestre