Eletrobras

Gestão e Governança

| ​Portal da Eletrobras > Gestão e Governança Corporativa​ > Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 5 Dimensões​

Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 5 Dimensões 

Com o compromisso de promover a ética e a integridade no ambiente de negócios, o Programa de Integridade (Compliance) das Empresas Eletrobras – Eletrobras 5 Dimensões – vem desenvolvendo ações contínuas para o cumprimento das leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as nossas atividades, bem como para o aprimoramento do processo de prevenção, detecção e tratamento de inconformidades.

 O programa envolve as seguintes dimensões:





Programa Eletrobras 5 Dimensões​​

1. Desenvolvimento do ambiente de gestão do programa de integridade: A dimensão trata do apoio inequívoco à promoção da cultura de ética e integridade, demonstrada pelos colegiados de governança, por meio de ações que evidenciem tal posicionamento.

2. Análise periódica de riscos: Consiste na identificação, avaliação, tratamento e monitoramento das vulnerabilidades e dos fatores de risco de fraude e corrupção nas empresas Eletrobras.

3. Estruturação e implantação de políticas e procedimentos do programa de integridade: Este pilar se baseia na criação e implementação da base para difusão de conhecimentos relacionados à cultura de ética e integridade nas empresas Eletrobras, devendo ser elaboradas, implementadas e seguidas políticas e demais normativos que abordem o tema no cotidiano das empresas, conforme aplicabilidade.  

4. Comunicação e treinamento: Disseminação do Programa Eletrobras 5 Dimensões por meio de ações de comunicação e de treinamento adaptadas a cada tipo de público.

5. Monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades: Monitoramento contínuo do programa, por meio da auditoria interna, controles implantados no ProERP (SAP) e testes de controles SOX.


Normativos de Integridade

O repúdio a toda forma de fraude e corrupção, bem como todas as diretrizes norteadoras da atuação ética e íntegra das empresas Eletrobras estão presentes no nosso Código de Conduta Ética e Integridade. O documento foi atualizado em outubro de 2020, ano em que completa 10 anos de um formato único para as Empresas Eletrobras, com o objetivo de renovar e reforçar a importância da dimensão ética em nossa atuação, reconhecendo a evolução dos conceitos e da legislação que embasam os temas relativos à integridade no Brasil e no exterior.

Além do Código, as diretrizes estratégicas do Programa de Integridade estão estabelecidas nas políticas que formalizam nosso compromisso junto aos públicos de interesses. Aspectos de integridade também estão inseridos nos principais normativos - políticas e regulamentos – das empresas Eletrobras, reiterando os valores estratégico de ética e transparência expressos no Plano Estratégico das Empresas Eletrobras 2020-2035.


Código de Conduta Ética e Integridade 2020

Conheça a Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras​​​

Conheça a Política de Administração de Conflito de Interesses


 

Integridade nas Indicações para Membros de Governança

Em consonância com a legislação vigente, todas as indicações para os cargos de conselheiros e diretores das empresas Eletrobras são submetidas à uma avaliação de requisitos da lei aplicável e uma avaliação de integridade, sendo verificadas por comitê estatutário de elegibilidade com competência para auxiliar os acionistas na escolha desses membros. 


Integridade com Terceiros 

A Eletrobras possui mecanismos de integridade para o relacionamento com terceiros, como fornecedores, parceiros de negócios, patrocinados, instituições donatárias e conveniadas.

Os mecanismos de integridade implantados corporativamente são executados por meio de uma avaliação de integridade composta pela (i) identificação e análise de informações do terceiro, através da realização de Due Diligence e de Background Check (processo investigativo de verificação de antecedentes); (ii) classificação do risco de integridade da empresa Eletrobras ao se relacionar com este terceiro; (iii) definição de ações de monitoramento deste terceiro; e (iv) realização de plano de ação para mitigar o risco de integridade proveniente deste relacionamento.


Cartilha de Integridade aos Fornecedores.pdf

Cartilha de Integridade para Patrocínios.pdf

Cartilha de Integridade para Parceiros SPE.pdf


Conflito De Interesses

A Eletrobras estabelece em seus normativos de integridade, diretrizes específicas para prevenção, identificação e tratamento dos possíveis conflitos de interesses existentes na empresa. De forma preventiva, realiza um mapeamento de aspectos sensíveis no relacionamento pessoal e profissional dos empregados e administradores, por meio da aplicação de um questionário de due diligence interno, e promove ações de orientação por meio de material orientativo, como vídeos e cartilha. 



Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Dentro da Matriz de Riscos Organizacionais, fraude e corrupção é um dos riscos priorizados pela Diretoria Executiva da Eletrobras. Adotando a metodologia do Fraud Risk Assessment (FRA), a Eletrobras realizou um trabalho de mapeamento – identificação, categorização, análise e classificação – dos possíveis fatores de risco de fraude e corrupção inerentes aos seus negócios, buscando, por meio da priorização daqueles considerados mais críticos pela alta administração, o seu tratamento e endereçamento por meio da implementação de procedimentos de integridade, de modo a garantir o monitoramento e avaliação contínua destes fatores.

O conjunto de fatores de risco de fraude e corrupção deve ser periodicamente revisitado, atualizado e aprimorado, observando mudanças de cenários, tomadas de decisão estratégica, alterações no ambiente regulatório e até mesmo irregularidades que possam vir a desencadear a exposição da Eletrobras a novos eventos de risco de fraude e corrupção, de modo a possibilitar a constante adequação do Programa de Integridade (Compliance).


Comunicação e Treinamento

Visando a internalização e disseminação dos compromissos de ética e de integridade expressos nas políticas e procedimentos do Programa de Integridade e no Código de Conduta Ética e Integridade, a Eletrobras promove ações de comunicação e treinamento periódicas, abrangendo colaboradores e demais públicos de relacionamento.

As ações de comunicação visam divulgar os mecanismos de integridade implementados na empresa e fomentar a cultura de ética e integridade, disseminando normativos do Programa de Integridade (Compliance), incluindo o Código de Conduta Ética e Integridade e orientações acerca de temas de fraude e corrupção e conflito de interesses, para o público interno e ainda para terceiros envolvidos nas atividades da empresa.


webserie.png
Veja aqui web serie completa.

Em 2020 lançamos para nossos colaboradores e demais públicos de relacionamento, a web serie Eletrobras 5 Dimensões abordando importantes diretrizes do nosso Programa de Integridade, como relacionamento com parceiros em SPE, com nossos Fornecedores, diretrizes e estrutura do nosso Código de conduta Ética e Integridade, além de orientações acerca de situações de conflito de interesses, de brindes, presentes e hospitalidades e segurança da informação.


Dentre as ações de treinamento de ética e integridade realizadas de maneira periódica, destacam-se o treinamento anual de ética de integridade, no formato on line, para todos os colaboradores, abordando diretrizes do Programa de Integridade e do Código de Conduta Ética e Integridade; e treinamentos de integridade direcionados a públicos específicos como gestores e fiscais de contratos, gerentes da empresa, equipes de governança, riscos e conformidade. Em parceria com a Governança Corporativa, mantém conteúdo de Ética e Integridade no Programa de Aprimoramento para Conselheiros e Diretores Eletrobras e de empresas Controladas, Coligadas e Parceiras (SPE). 

Anualmente, realizamos o evento da Semana de Integridade e Ética, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), com uma série de ações de treinamento e sensibilização para o público interno. No ano de 2020, o evento foi realizado em um formato inédito: totalmente on line e de maneira conjunta por todas as empresas Eletrobras. Foram realizadas palestras diárias sobre temas como: fatores de risco de fraude e corrupção, conflito de interesses no programa de integridade, condute ética no ambiente virtual/redes sociais, cultura ética e diversidade e assedio no trabalho.



Canal de Denúncias

​As empresas Eletrobras dispõem de um Canal de Denúncias externo e independente, qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao nosso Código de Conduta Ética e Integridade, ao nosso Programa de Integridade (Compliance) e à legislação anticorrupção. Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.

Acesse o Canal de Denúncias

​​​​​

Reconhecimento e Iniciativas

As ações promovidas pelo Programa Eletrobras 5 dimensões têm se refletido em reconhecimento, com o recebimento de prêmios e certificações:


​A Eletrobras aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, lançado em 2021, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União, TCU e outros órgãos, por meio de uma plataforma que oferece um diagnóstico com o desempenho da organização quanto à aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção. Obteve o resultado de nível mais avançado de aderência. Foram analisados aspectos de Prevenção, Detecção, Investigação, Correção e Monitoramento. 


A Eletrobras obteve em 2021, pela quinta vez consecutiva, a Certificação do IG-SEST Nível 1, nível de excelência, no 5° ciclo da Certificação do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), que avalia a adequação à Lei das Estatais. 

A partir de março de 2021, a Eletrobras é a coordenadores das ações da Plataforma Ação contra a Corrupção, da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, representada por sua diretora de Governança, Riscos e Conformidade, Camila Gualda Sampaio Araújo. A plataforma conta com um grupo de empresas dedicadas à disseminação da cultura ética e da integridade nos negócios. A ferramenta é voltada ao desenvolvimento de projetos e à promoção de aprendizado e de troca de experiências, viabilizando o entendimento dos riscos e das oportunidades gerados pelo combate à corrupção. 

A Eletrobras aderiu em dezembro, ao MOVIMENTO TRANSPARÊNCIA 100%, iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global, com o objetivo de fomentar compromissos institucionais e posturas públicas transparentes que geram um círculo virtuoso, de autoavaliação e de preocupação com a cadeia de valor das empresas. A empresa se compromete a  avançar, até 2030, em direção a todas as 5 metas: 100% de transparência das interações com a Administração Pública; Remuneração 100% íntegra da alta administração; 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade ; 100% de transparência da estrutura de Compliance e Governança; 100% de transparência sobre os canais de denúncias.

A Eletrobras obteve em 2021 a pontuação máxima em cinco de 27 critérios avaliados no ano no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, tendo ficado 14 deles com nota acima de 90.

Em 2021, a Eletrobras obteve a pontuação geral ESG 65%, ficando em 1° lugar no total de 53 empresas do setor de Eletricidade e Gás nos mercados emergentes, no 3º no ranking regional (850 empresas)  e no 80° lugar no universo total da Vigeo (até 4952 emissores).

A Eletrobras foi finalista do prêmio ODS Pacto Global 2019 com o Case "Programa de Integridade".

A Eletrobras foi uma das nove empresas brasileiras que obtiveram a pontuação máxima na implantação de seu programa de integridade, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional em 2018 com as 110 maiores empresas do Brasil.

A Eletrobras foi a vencedora do Prêmio Ética nos Negócios de 2018, com o projeto de mecanismos de integridade para terceiros.


Consultas e Esclarecimentos

Para consultas e esclarecimentos de dúvidas acerca do Programa de Integridade (Compliance), deve ser encaminhado e-mail para DCGI@eletrobras.com.
 

VEJA TAMBÉM