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Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 5 Dimensões 

Com o compromisso de promover a ética e a integridade no ambiente de negócios, o Programa de Integridade (Compliance) das Empresas Eletrobras – Eletrobras 5 Dimensões – vem desenvolvendo ações contínuas para o cumprimento das leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as nossas atividades, bem como para o aprimoramento do processo de prevenção, detecção e tratamento de inconformidades.

 O programa envolve as seguintes dimensões:





Programa Eletrobras 5 Dimensões​​

1. Desenvolvimento do ambiente de gestão do programa de integridade: A dimensão trata do apoio inequívoco à promoção da cultura de ética e integridade, demonstrada pelos colegiados de governança, por meio de ações que evidenciem tal posicionamento.

2. Análise periódica de riscos: Consiste na identificação, avaliação, tratamento e monitoramento das vulnerabilidades e dos fatores de risco de fraude e corrupção nas empresas Eletrobras.

3. Estruturação e implantação de políticas e procedimentos do programa de integridade: Este pilar se baseia na criação e implementação da base para difusão de conhecimentos relacionados à cultura de ética e integridade nas empresas Eletrobras, devendo ser elaboradas, implementadas e seguidas políticas e demais normativos que abordem o tema no cotidiano das empresas, conforme aplicabilidade.  

4. Comunicação e treinamento: Disseminação do Programa Eletrobras 5 Dimensões por meio de ações de comunicação e de treinamento adaptadas a cada tipo de público.

5. Monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades: Monitoramento contínuo do programa, por meio da auditoria interna, controles implantados no ProERP (SAP) e testes de controles SOX.


Normativos de Integridade

O repúdio a toda forma de fraude e corrupção, bem como todas as diretrizes norteadoras da atuação ética e íntegra das empresas Eletrobras estão presentes no nosso Código de Conduta Ética e Integridade. O documento foi atualizado em outubro de 2020, ano em que completa 10 anos de um formato único para as Empresas Eletrobras, com o objetivo de renovar e reforçar a importância da dimensão ética em nossa atuação, reconhecendo a evolução dos conceitos e da legislação que embasam os temas relativos à integridade no Brasil e no exterior.

Além do Código, as diretrizes estratégicas do Programa de Integridade estão estabelecidas nas políticas que formalizam nosso compromisso junto aos públicos de interesses. Aspectos de integridade também estão inseridos nos principais normativos - políticas e regulamentos – das empresas Eletrobras, reiterando os valores estratégico de ética e transparência expressos no Plano Estratégico das Empresas Eletrobras 2020-2035.


Código de Conduta Ética e Integridade  - 2020

Conheça a Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras​​​

Conheça a Política de Administração de Conflito de Interesses


 

Integridade nas Indicações para Membros de Governança

Em consonância com a legislação vigente, todas as indicações para os cargos de conselheiros e diretores das empresas Eletrobras são submetidas à uma avaliação de requisitos da lei aplicável e uma avaliação de integridade, sendo verificadas por comitê estatutário de elegibilidade com competência para auxiliar os acionistas na escolha desses membros. 


Integridade com Terceiros 

A Eletrobras possui mecanismos de integridade para o relacionamento com terceiros, como fornecedores, parceiros de negócios, patrocinados, instituições donatárias e conveniadas.

Os mecanismos de integridade implantados corporativamente são executados por meio de uma avaliação de integridade composta pela (i) identificação e análise de informações do terceiro, através da realização de Due Diligence e de Background Check (processo investigativo de verificação de antecedentes); (ii) classificação do risco de integridade da empresa Eletrobras ao se relacionar com este terceiro; (iii) definição de ações de monitoramento deste terceiro; e (iv) realização de plano de ação para mitigar o risco de integridade proveniente deste relacionamento.


Cartilha de Integridade para Fornecedores


Conflito De Interesses

A Eletrobras estabelece em seus normativos de integridade, diretrizes específicas para prevenção, identificação e tratamento dos possíveis conflitos de interesses existentes na empresa. De forma preventiva, realiza um mapeamento de aspectos sensíveis no relacionamento pessoal e profissional dos empregados e administradores, por meio da aplicação de um questionário de due diligence interno, e promove ações de orientação por meio de material orientativo, como vídeos e cartilha. 



Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Dentro da Matriz de Riscos Organizacionais, fraude e corrupção é um dos riscos priorizados pela Diretoria Executiva da Eletrobras. Adotando a metodologia do Fraud Risk Assessment (FRA), a Eletrobras realizou um trabalho de mapeamento – identificação, categorização, análise e classificação – dos possíveis fatores de risco de fraude e corrupção inerentes aos seus negócios, buscando, por meio da priorização daqueles considerados mais críticos pela alta administração, o seu tratamento e endereçamento por meio da implementação de procedimentos de integridade, de modo a garantir o monitoramento e avaliação contínua destes fatores.

O conjunto de fatores de risco de fraude e corrupção deve ser periodicamente revisitado, atualizado e aprimorado, observando mudanças de cenários, tomadas de decisão estratégica, alterações no ambiente regulatório e até mesmo irregularidades que possam vir a desencadear a exposição da Eletrobras a novos eventos de risco de fraude e corrupção, de modo a possibilitar a constante adequação do Programa de Integridade (Compliance).


Comunicação e Treinamento

Visando a internalização e disseminação dos compromissos de ética e de integridade expressos nas políticas e procedimentos do Programa de Integridade e no Código de Conduta Ética e Integridade, a Eletrobras promove ações de comunicação e treinamento periódicas, abrangendo colaboradores e demais públicos de relacionamento.

As ações de comunicação visam divulgar os mecanismos de integridade implementados na empresa e fomentar a cultura de ética e integridade, disseminando normativos do Programa de Integridade (Compliance), incluindo o Código de Conduta Ética e Integridade e orientações acerca de temas de fraude e corrupção e conflito de interesses, para o público interno e ainda para terceiros envolvidos nas atividades da empresa.


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Veja aqui web serie completa.

Em 2020 lançamos para nossos colaboradores e demais públicos de relacionamento, a web serie Eletrobras 5 Dimensões abordando importantes diretrizes do nosso Programa de Integridade, como relacionamento com parceiros em SPE, com nossos Fornecedores, diretrizes e estrutura do nosso Código de conduta Ética e Integridade, além de orientações acerca de situações de conflito de interesses, de brindes, presentes e hospitalidades e segurança da informação.


Dentre as ações de treinamento de ética e integridade realizadas de maneira periódica, destacam-se o treinamento anual de ética de integridade, no formato on line, para todos os colaboradores, abordando diretrizes do Programa de Integridade e do Código de Conduta Ética e Integridade; e treinamentos de integridade direcionados a públicos específicos como gestores e fiscais de contratos, gerentes da empresa, equipes de governança, riscos e conformidade. Em parceria com a Governança Corporativa, mantém conteúdo de Ética e Integridade no Programa de Aprimoramento para Conselheiros e Diretores Eletrobras e de empresas Controladas, Coligadas e Parceiras (SPE). 

Anualmente, realizamos o evento da Semana de Integridade e Ética, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), com uma série de ações de treinamento e sensibilização para o público interno. No ano de 2020, o evento foi realizado em um formato inédito: totalmente on line e de maneira conjunta por todas as empresas Eletrobras. Foram realizadas palestras diárias sobre temas como: fatores de risco de fraude e corrupção, conflito de interesses no programa de integridade, condute ética no ambiente virtual/redes sociais, cultura ética e diversidade e assedio no trabalho.



Canal de Denúncias

​As empresas Eletrobras dispõem de um Canal de Denúncias externo e independente, qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao nosso Código de Conduta Ética e Integridade, ao nosso Programa de Integridade (Compliance) e à legislação anticorrupção. Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.

Acesse o Canal de Denúncias

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Reconhecimento

As ações promovidas pelo Programa Eletrobras 5 dimensões têm se refletido em reconhecimento, com o recebimento de prêmios e certificações:

Prêmio Ética nos Negócios 2018 - A Eletrobras foi a vencedora do Prêmio Ética nos Negócios de 2018, com o projeto de mecanismos de integridade para terceiros.

IG-Sest - O Indicador de Governança IG-SEST avalia a adequação à Lei das Estatais. A Eletrobras conquistou desde a primeira edição do Indicador, o Nível 1 de excelência, e nas três últimas edições alcançou a nota máxima, num grupo de 48 estatais.

B3 - A B3 concedeu à Eletrobras a certificação do Programa de Destaque em Governança de Estatais, e no ano de 2019 melhorou sua pontuação, o que reafirma o compromisso da Eletrobras com a contínua melhoria de sua governança, bem como seu alinhamento com as melhores práticas do mercado.

Transparência Internacional - A Eletrobras foi uma das nove empresas brasileiras que obtiveram a pontuação máxima na implantação de seu programa de integridade, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional em 2018 com as 110 maiores empresas do Brasil.

KPMG – A Eletrobras eliminou sua fraqueza material de Compliance no terceiro ano de avaliação do programa de integridade, assegurada pela consultoria KPMG.


Consultas e Esclarecimentos

Para consultas e esclarecimentos de dúvidas acerca do Programa de Integridade (Compliance), deve ser encaminhado e-mail para  DCAI@eletrobras.com.
 

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