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Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 

Com o compromisso de promover a ética e a integridade no ambiente de negócios, o Programa de Integridade (Compliance) das Empresas Eletrobras vem desenvolvendo ações contínuas para o cumprimento das leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as nossas atividades, bem como para o aprimoramento do processo de prevenção, detecção e tratamento de inconformidades.

O programa envolve as seguintes dimensões:

Programa Eletrobras 5 Dimensões​​

1. Desenvolvimento do ambiente de gestão do programa de integridade: A dimensão trata do apoio inequívoco à promoção da cultura de ética e integridade, demonstrada pelos colegiados de governança, por meio de ações que evidenciem tal posicionamento.

2. Análise periódica de riscos: Consiste na identificação, avaliação, tratamento e monitoramento das vulnerabilidades e dos fatores de risco de fraude e corrupção nas empresas Eletrobras.

3. Estruturação e implantação de políticas e procedimentos do programa de integridade: Este pilar se baseia na criação e implementação da base para difusão de conhecimentos relacionados à cultura de ética e integridade nas empresas Eletrobras, devendo ser elaboradas, implementadas e seguidas políticas e demais normativos que abordem o tema no cotidiano das empresas, conforme aplicabilidade.

4. Comunicação e treinamento: Disseminação do Programa por meio de ações de comunicação e de treinamento periódicas adaptadas a cada tipo de público.

5. Monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades: Monitoramento contínuo do programa, por meio da auditoria interna, controles SOX, disponibilização de Canal de Denúncias, gestão e tratamento de manifestações.


Normativos de Integridade

O Código de Conduta da Eletrobras é o principal documento que define os princípios que norteiam as ações e os compromissos de conduta da empresa e de seus colaboradores em sua atuação profissional, e suas interações com fornecedores, comunidades, governos, mídia, concorrentes e sociedade em geral, entre outros públicos de relacionamento.

O documento apresenta, de maneira clara e objetiva, a posição das empresas Eletrobras nas condutas esperadas e proibidas, ampliando o olhar do tema de ética e integridade dentro da visão ESG (environmental, social and governance), alinhando os compromissos de conduta com os princípios de sustentabilidade adotados pela Eletrobras - pessoas, planeta, governança e prosperidade.

Além do Código, as diretrizes estratégicas do Programa de Integridade estão estabelecidas nas políticas que formalizam nosso compromisso junto aos públicos de interesses. Aspectos de integridade também estão inseridos nos principais normativos - políticas e regulamentos – das empresas Eletrobras, reiterando os valores estratégico de ética e transparência expressos no Plano Estratégico das Empresas Eletrobras 2020-2035.

Conheça:

Integridade nas Indicações para Membros de Governança e Funções Gerenciais

Todas as indicações para os cargos de conselheiros e diretores das empresas Eletrobras, bem como para funções gerenciais ou de assessoramento, são submetidas à uma avaliação de integridade, sendo verificadas por comitê estatutário de elegibilidade com competência para auxiliar os acionistas na escolha desses membros.


Integridade com Terceiros 

A Eletrobras possui mecanismos de integridade para o relacionamento com terceiros, como fornecedores, parceiros de negócios, patrocinados, instituições donatárias e conveniadas.

Os mecanismos de integridade implantados corporativamente são executados por meio de uma avaliação de integridade composta pela (i) identificação e análise de informações do terceiro, através da realização de Due Diligence e de Background Check (processo investigativo de verificação de antecedentes); (ii) classificação do risco de integridade da empresa Eletrobras ao se relacionar com este terceiro; (iii) definição de ações de monitoramento deste terceiro; e (iv) realização de plano de ação para mitigar o risco de integridade proveniente deste relacionamento.


Conflito De Interesses

A Eletrobras estabelece em seus normativos de integridade, diretrizes específicas para prevenção, identificação e tratamento dos possíveis conflitos de interesses existentes na empresa. Como atuação preventiva, realiza um mapeamento de aspectos sensíveis no relacionamento pessoal e profissional dos empregados e administradores, por meio da aplicação de um questionário de due diligence interno, de forma a possibilitar uma atuação preventiva de orientação por parte da empresa.

Dúvidas e consultas sobre eventuais situações de conflito de interesses devem ser enviadas ao e-mail conflitodeinteresses@eletrobras.com.


Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

A Eletrobras adota a metodologia do Fraud Risk Assessment (FRA) para mapeamento – identificação, categorização, análise e classificação – dos riscos de fraude e corrupção inerentes aos seus negócios e seus fatores, buscando, por meio da priorização daqueles considerados mais críticos pela alta administração, o seu tratamento e endereçamento por meio da implementação de procedimentos de integridade, de modo a garantir seu monitoramento e avaliação contínua.

O conjunto de fatores de risco de fraude e corrupção deve ser periodicamente revisitado, atualizado e aprimorado, observando mudanças de cenários, tomadas de decisão estratégica, alterações no ambiente regulatório e até mesmo irregularidades que possam vir a desencadear a exposição da Eletrobras a novos eventos de risco de fraude e corrupção, de modo a possibilitar a constante adequação do Programa de Integridade (Compliance).

Comunicação e Treinamento

Visando a internalização e disseminação dos compromissos de ética e de integridade expressos nas políticas e procedimentos do Programa de Integridade e no Código de Conduta a Eletrobras promove ações de comunicação e treinamento periódicas, abrangendo colaboradores e demais públicos de relacionamento.

As ações de comunicação visam divulgar os mecanismos de integridade implementados na empresa e fomentar a cultura de ética e integridade, disseminando normativos do Programa de Integridade (Compliance), incluindo o Código de Conduta e orientações acerca de temas de fraude e corrupção e conflito de interesses, para o público interno e ainda para terceiros envolvidos nas atividades da empresa.

Veja aqui a web serie do Programa de Integridade elaborada em 2020.

Dentre as ações de treinamento de ética e integridade realizadas de maneira periódica, destacam-se o treinamento anual de ética de integridade, no formato on line, para todos os colaboradores, abordando diretrizes do Programa de Integridade e do Código de Conduta; e treinamentos de integridade direcionados a públicos específicos como gestores e fiscais de contratos, gerentes da empresa, equipes de governança, riscos e conformidade. Em parceria com a Governança Corporativa, integra o Programa de Aprimoramento para Conselheiros e Diretores Eletrobras e de empresas Controladas, Coligadas e Parceiras (SPE).

Anualmente, realizamos o evento da Semana de Integridade e Ética, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), em formato  on line e de maneira conjunta por todas as empresas Eletrobras, com uma série de ações de treinamento e sensibilização para o público interno, abordando temas  como: fatores de risco de fraude e corrupção, conflito de interesses no programa de integridade, condute ética no ambiente virtual/redes sociais, cultura ética e diversidade e assédio no trabalho.


Canal de Denúncias

As empresas Eletrobras dispõem de um Canal de Denúncias externo e independente, qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao nosso Código de Conduta ao nosso Programa de Integridade, às políticas internas e à legislação. Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.

A empresa atua na gestão e tratamento de denúncias e de infrações por meio do Departamento de Tratamento de Manifestações.

Acesse o Canal de Denúncias.

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Reconhecimento e Iniciativas

As ações promovidas pelo Programa Eletrobras 5 dimensões têm se refletido em reconhecimento, com o recebimento de prêmios e certificações:

Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente


A Eletrobras conquistou o Selo Empresa Pró-Ética 2020-2021 da Controladoria Geral da União (CGU), reconhecimento que atesta o nosso compromisso com a adoção de medidas de integridade voltadas à prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção e a maturidade e robustez do Programa de Integridade – Eletrobras 5 Dimensões.

A Eletrobras obteve em 2021 a pontuação máxima em cinco de 27 critérios avaliados no ano no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, tendo ficado 14 deles com nota acima de 90.

Em 2021, a Eletrobras obteve a pontuação geral ESG 65%, ficando em 1° lugar no total de 53 empresas do setor de Eletricidade e Gás nos mercados emergentes, no 3º no ranking regional (850 empresas)  e no 80° lugar no universo total da Vigeo (até 4952 emissores).

Desde 2021, a Eletrobras é a coordenadora das ações da Plataforma Ação contra a Corrupção, da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, representada por sua diretora de Governança, Riscos e Conformidade, Camila Gualda Sampaio Araújo. A plataforma conta com um grupo de empresas dedicadas à disseminação da cultura ética e da integridade nos negócios, por meio de desenvolvimento de projetos e promoção de aprendizado e de troca de experiências, viabilizando o entendimento dos riscos e das oportunidades gerados pelo combate à corrupção.

Texto

Descrição gerada automaticamente

A Eletrobras aderiu em 2021 ao Movimento Transparência 100%, iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global, com o objetivo de fomentar compromissos institucionais e posturas públicas transparentes que geram um círculo virtuoso, de autoavaliação e de preocupação com a cadeia de valor das empresas. A empresa se compromete a avançar, até 2030, em direção a todas as 5 metas: 100% de transparência das interações com a Administração Pública; Remuneração 100% íntegra da alta administração; 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade ; 100% de transparência da estrutura de Compliance e Governança; 100% de transparência sobre os canais de denúncias.


Consultas

Consultas e esclarecimentos de dúvidas acerca do Programa de Integridade (Compliance), seus documentos e diretrizes, devem ser encaminhadas ao e-mail para DCCI@eletrobras.com