A transição da Eletrobras, de um modelo estatal para um modelo privado, bem como a busca das melhores práticas de mercado ocasionou o reposicionamento estratégico do
Programa de
Compliance
da Eletrobras, reforçando o compromisso da Eletrobras com uma atuação ética, integra e transparente, por meio de um conjunto de ações contínuas que visam prevenir, identificar e corrigir inconformidades ou atos ilícitos relacionados a fraudes e corrupção e condutas antiéticas, buscando fortalecer a cultura de ética e integridade, além de garantir o cumprimento das leis anticorrupção por parte de administradores, lideranças, profissionais e terceiros.
PILAR PREVENÇÃO
01. Engajamento da liderança
Ações do Conselho de Administração e Diretoria Executiva que evidenciam o comprometimento com a disseminação das boas práticas e liderança pelo exemplo.
02. Governança do Programa
Autonomia da estrutura responsável pela coordenação do programa, considerando orçamento, independência, blindagem e eficiência.
03. Diretrizes normativas
Estrutura unificada de normativos aplicáveis ao programa, a partir de políticas, normas e procedimentos, além de sensibilizações em documentos complementares.
O Código de Conduta da Eletrobras é o principal documento que define os princípios que norteiam as ações e os compromissos de conduta da empresa e de seus colaboradores em sua atuação profissional, e suas interações com fornecedores, comunidades, governos, mídia, concorrentes e sociedade em geral, entre outros públicos de relacionamento.
O documento apresenta, de maneira clara e objetiva, a posição das empresas Eletrobras nas condutas esperadas e proibidas, ampliando o olhar do tema de ética e integridade dentro da visão ESG (environmental, social and governance), alinhando os compromissos de conduta com os princípios de sustentabilidade adotados pela Eletrobras - pessoas, planeta, governança e prosperidade.
Todos os colaboradores devem assinar o Termo de Aceite, atestando que leram o documento, estão cientes de seu conteúdo e se comprometem a seguir suas diretrizes e regras no exercício de suas atividades na empresa, garantindo sua conformidade com o Programa de Integridade.
Acesse
aqui o Código de Conduta.
Acesse aqui a versão em espanhol.
Acesse aqui a versão em inglês.
Acesse aqui a versão em áudio.
Além do Código, as diretrizes estratégicas do Programa de Integridade estão estabelecidas em política e normas que formalizam nosso compromisso junto aos públicos de interesses. Aspectos de integridade também estão inseridos nos principais normativos da Eletrobras, reiterando os valores estratégico de ética e transparência expressos no Plano Estratégico 2023-2028.
Acesse aqui a Política de Compliance.
04. Gerenciamento de riscos
Mecanismos de identificação, análise, tratamento, monitoramento e reporte de riscos internos e externos relacionados aos aspectos de ética, integridade e conduta.
Conheça aqui Cartilha de Cortesias Empresariais na Eletrobras.
05. Cultura de integridade
Iniciativas coordenadas para alinhamento, disseminação e gestão da cultura de integridade corporativa internamente, além de ações de conscientização aos
stakeholders externos, por meio de ações de comunicação e treinamento periódicas, abrangendo profissionais, lideranças, administradores e demais públicos de relacionamento.
A Cartilha de Combate ao Assédio Sexual e Moral é uma das ações que fazem parte desse pilar, confira aqui o material.
06. Conformidade de Terceiros
Processos de diligência apropriadas para conhecimento dos terceiros com os quais a Eletrobras pretende estabelecer ou manter relacionamentos e de monitoramento das vulnerabilidades prioritárias.
PILAR DETECÇÃO
07. Gestão de Relatos, Apurações e Consequências
Manutenção de canal independente para recebimento de manifestações de stakeholders, as quais são devidamente investigadas e tratadas primando pela não retaliação.
CANAL DE DENÚNCIAS DA ELETROBRAS
Canal externo e independente, onde qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao Código de Conduta, Programa de Compliance, políticas e normas internas ou à legislação vigente.
Acesse aqui o Canal de Denúncias.
O Site funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é operacionalizado pela empresa Deloitte, garantindo a independência e o anonimato ao denunciante.
Exemplos de condutas indevidas que devem ser denunciadas:
-
Desvios de comportamentos
-
Assédio sexual e moral
-
Discriminação de qualquer tipo
-
Favorecimento de terceiros ou fornecedores
-
Uso indevido de bens das empresas
-
Descumprimento de normas e políticas internas
-
Roubo, fraude, furto ou desvio de materiais e bens da empresa
-
Corrupção e/ou fraude de qualquer tipo
-
Uso ou tráfico de substâncias proibidas
-
Violação da legislação brasileira
-
Violação do Código de Conduta
Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.
Todas as ações e condutas em desconformidade com o Programa de
Compliance da Eletrobras, normativos corporativos e legislação aplicável fundamentadas são apuradas. É garantido um ambiente de proteção aos colaboradores que trabalham em todas as etapas de gestão e tratamento das manifestações a fim de preservar sua independência institucional e a neutralidade das decisões.
Ao final de uma apuração, nos casos procedentes ou parcialmente procedentes, poderão ser indicadas a aplicação de consequências, que incluem medidas administrativas ou disciplinares, ou a indicação de ações de remediação, como o aperfeiçoamento dos processos ou dos normativos existentes e a realização de treinamentos, entre outras medidas.
Demais manifestações
Para as outras manifestações como:
-
Solicitação - Requerimento de adoção de providência por parte da Eletrobras.
-
Sugestão - Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços.
-
Elogio - Demonstração ou reconhecimento de satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
-
Reclamação - Demonstração de insatisfação ou desagrado diante de ação, omissão ou tratamento dispensado por colaborador ou área da empresa.
|
Canal da Ouvidoria
Para manifestações de sugestões, elogios, reclamações, solicitações. A manifestação pode ser registrada de forma, identificada, anônima ou com o resguardo do sigilo de seus dados.
Clique aqui para acessar o Canal de Ouvidoria.
Para saber mais sobre a Ouvidoria da Eletrobras, acesse aqui.
|
08. Remediação de Fragilidades
Planos de ação tempestivamente desenhados e implementados para correção de deficiências identificadas para interrupção de irregularidades ou infrações detectadas.
PILAR EVOLUÇÃO
09. Inteligência de Indicadores e Ferramentas
Consolidação de informações geradas a partir de indicadores, mecanismos automatizados e sistêmicos, ferramentas e alertas para aprimoramento contínuo e direcionamento de
tendências.
10. Monitoramento Contínuo, Revisão e Atualização
Relatórios gerados, análises realizadas e atualização contínua visando retroalimentação e fortalecimento do programa, gerando oportunidades de
melhoria a serem buscadas.
Compromissos e reconhecimentos
Em maio de 2023, a Eletrobras se tornou embaixadora do Movimento Transparência 100%, iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global, com o objetivo de fomentar compromissos institucionais e posturas públicas transparentes que geram um círculo virtuoso, de autoavaliação e de preocupação com a cadeia de valor das empresas. A empresa se compromete a avançar, até 2030, em direção a todas as 5 metas:
