Eletrobras

Gestão e Governança

| ​Portal da Eletrobras > Gestão e Governança Corporativa​ > Programa de Compliance da Eletrobras 

Programa de Compliance da Eletrobras 

A transição da Eletrobras, de um modelo estatal para um modelo privado, bem como a busca das melhores práticas de mercado ocasionou o reposicionamento estratégico do Programa de Compliance da Eletrobras, reforçando o compromisso da Eletrobras com uma atuação ética, integra e transparente, por meio de um conjunto de ações contínuas que visam prevenir, identificar e corrigir inconformidades ou atos ilícitos relacionados a fraudes e corrupção e condutas antiéticas, buscando fortalecer a cultura de ética e integridade, além de garantir o cumprimento das leis anticorrupção por parte de administradores, lideranças, profissionais e terceiros.

Com base nos pilares de PREVENÇÃO, DETECÇÃO E EVOLUÇÃO, o novo Programa de Compliance, aprovado pela Resolução DE 408/23 e Deliberação CA 122/23, está estruturado com as seguintes frentes:


​​

mandalacompliance.jpg

PILAR PREVENÇÃO

01. Engajamento da liderança

Ações do Conselho de Administração e Diretoria Executiva que evidenciam o comprometimento com a disseminação das boas práticas e liderança pelo exemplo.

02. Governança do Programa

Autonomia da estrutura responsável pela coordenação do programa, considerando orçamento, independência, blindagem e eficiência.

03. Diretrizes normativas

Estrutura unificada de normativos aplicáveis ao programa, a partir de políticas, normas e procedimentos, além de sensibilizações em documentos complementares.

capa-codigo.png


Código de Conduta da Eletrobras é o principal documento que define os princípios que norteiam as ações e os compromissos de conduta da empresa e de seus colaboradores em sua atuação profissional, e suas interações com fornecedores, comunidades, governos, mídia, concorrentes e sociedade em geral, entre outros públicos de relacionamento.

O documento apresenta, de maneira clara e objetiva, a posição das empresas Eletrobras nas condutas esperadas e proibidas, ampliando o olhar do tema de ética e integridade dentro da visão ESG (environmental, social and governance), alinhando os compromissos de conduta com os princípios de sustentabilidade adotados pela Eletrobras - pessoas, planeta, governança e prosperidade.


Todos os colaboradores devem assinar o Termo de Aceite, atestando que leram o documento, estão cientes de seu conteúdo e se comprometem a seguir suas diretrizes e regras no exercício de suas atividades na empresa, garantindo sua conformidade com o Programa de Integridade.

Acesse aqui o Código de Conduta.

Além do Código, as diretrizes estratégicas do Programa de Integridade estão estabelecidas em política e normas que formalizam nosso compromisso junto aos públicos de interesses. Aspectos de integridade também estão inseridos nos principais normativos da Eletrobras, reiterando os valores estratégico de ética e transparência expressos no Plano Estratégico 2023-2028.

capapoliitca.png Acesse aqui a Política de Compliance.

04. Gerenciamento de riscos

Mecanismos de identificação, análise, tratamento, monitoramento e reporte de riscos internos e externos relacionados aos aspectos de ética, integridade e conduta.

05. Cultura de integridade

Iniciativas coordenadas para alinhamento, disseminação e gestão da cultura de integridade corporativa internamente, além de ações de conscientização aos stakeholders externos, por meio de ações de comunicação e treinamento periódicas, abrangendo profissionais, lideranças, administradores e demais públicos de relacionamento.

06. Conformidade de Terceiros

Processos de diligência apropriadas para conhecimento dos terceiros com os quais a Eletrobras pretende estabelecer ou manter relacionamentos e de monitoramento das vulnerabilidades prioritárias.


PILAR DETECÇÃO

07. Gestão de Relatos, Apurações e Consequências

Manutenção de canal independente para recebimento de manifestações de stakeholders, as quais são devidamente investigadas e tratadas primando pela não retaliação.

canal-denuncia.pngCANAL DE DENÚNCIAS DA ELETROBRAS

Canal externo e independente, onde qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao Código de Conduta, Programa de Compliance, políticas e normas internas ou à legislação vigente.

Acesse aqui o Canal de Denúncias https://www.eletrobras.com/canaldedenuncias

O Site funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é operacionalizado pela empresa Deloitte, garantindo a independência e o anonimato ao denunciante.

Exemplos de condutas indevidas que devem ser denunciadas:

  • Desvios de comportamentos

  • Assédio sexual e moral

  • Discriminação de qualquer tipo

  • Favorecimento de terceiros ou fornecedores

  • Uso indevido de bens das empresas

  • Descumprimento de normas e políticas internas

  • Roubo, fraude, furto ou desvio de materiais e bens da empresa

  • Corrupção e/ou fraude de qualquer tipo

  • Uso ou tráfico de substâncias proibidas

  • Violação da legislação brasileira

  • Violação do Código de Conduta

fundamnetacao-compliance.png

Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.

Todas as ações e condutas em desconformidade com o Programa de Compliance da Eletrobras, normativos corporativos e legislação aplicável fundamentadas são apuradas. É garantido um ambiente de proteção aos colaboradores que trabalham em todas as etapas de gestão e tratamento das manifestações a fim de preservar sua independência institucional e a neutralidade das decisões.

Ao final de uma apuração, nos casos procedentes ou parcialmente procedentes, poderão ser indicadas a aplicação de consequências, que incluem medidas administrativas ou disciplinares, ou a indicação de ações de remediação, como o aperfeiçoamento dos processos ou dos normativos existentes e a realização de treinamentos, entre outras medidas.


Demais manifestações 

Para as outras manifestações como:

  • Solicitação - Requerimento de adoção de providência por parte da Eletrobras.

  • Sugestão - Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços.

  • Elogio - Demonstração ou reconhecimento de satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.

  • Reclamação - Demonstração de insatisfação ou desagrado diante de ação, omissão ou tratamento dispensado por colaborador ou área da empresa.​

 

ouvidoria.jpg

Canal da Ouvidoria

Para manifestações de sugestões, elogios, reclamações, solicitações. A manifestação pode ser registrada de forma, identificada, anônima ou com o resguardo do sigilo de seus dados.​

Clique 
aqui para acessar o Canal de Ouvidoria.


Para saber mais sobre a Ouvidoria da Eletrobras, acesse aqui.


08. Remediação de Fragilidades

Planos de ação tempestivamente desenhados e implementados para correção de deficiências identificadas para interrupção de irregularidades ou infrações detectadas.


PILAR EVOLUÇÃO

09. Inteligência de Indicadores e Ferramentas

Consolidação de informações geradas a partir de indicadores, mecanismos automatizados e sistêmicos, ferramentas e alertas para aprimoramento contínuo e direcionamento de tendências.

10. Monitoramento Contínuo, Revisão e Atualização

Relatórios gerados, análises realizadas e atualização contínua visando retroalimentação e fortalecimento do programa, gerando oportunidades de melhoria a serem buscadas.


​​​​​Compromissos e reconhecimentos

pacto-global.png ODS16.pngDesde 2021, a Eletrobras é a coordenadora das ações da Plataforma Ação contra a Corrupção, da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, representada por sua VP de Governança, Riscos e Compliance, Camila Araújo. A plataforma conta com um grupo de empresas dedicadas à disseminação da cultura ética e da integridade nos negócios, por meio de desenvolvimento de projetos e promoção de aprendizado e de troca de experiências, viabilizando o entendimento dos riscos e das oportunidades gerados pelo combate à corrupção.


mov-tranparencia.png

Em maio de 2023, a Eletrobras se tornou embaixadora do Movimento Transparência 100%, iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global, com o objetivo de fomentar compromissos institucionais e posturas públicas transparentes que geram um círculo virtuoso, de autoavaliação e de preocupação com a cadeia de valor das empresas. A empresa se compromete a avançar, até 2030, em direção a todas as 5 metas:

  • 100% de transparência das interações com a Administração Pública;
  • Remuneração 100% íntegra da alta administração;
  • 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade;
  • 100% de transparência da estrutura de Compliance e Governança;
  • 100% de transparência sobre os canais de denúncias.

​Movimento 100% Transparência ​Acesse aqui.


Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, EmailDescrição gerada automaticamente


A Eletrobras conquistou o Selo Empresa Pró-Ética 2022-2023 da Controladoria Geral da União (CGU), reconhecimento que atesta o nosso compromisso com a adoção de medidas de integridade voltadas à prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção e a maturidade e robustez do Programa de Compliance da Eletrobras. Conheça o Relatório Final de Avaliação aqui.​​


ethos.png
Somos signatários do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, com o compromisso de promover um mercado mais íntegro e ético e erradicar o suborno e a corrupção.


Consultas

Consultas e esclarecimentos de dúvidas acerca do Programa de Compliance da Eletrobras, seus documentos e diretrizes, devem ser encaminhadas ao e-mail

grco@eletrobras.com