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Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 5 Dimensões 

Com o compromisso de promover a ética e a integridade no ambiente de negócios, o Programa de Integridade (Compliance) das Empresas Eletrobras – Eletrobras 5 Dimensões – vem desenvolvendo ações contínuas para o cumprimento das leis e dos regulamentos estabelecidos para as nossas atividades, bem como para o aprimoramento do processo de prevenção, detecção e tratamento de inconformidades.
 
O programa envolve as seguintes dimensões:​



Programa Eletrobras 5 Dimensões​​

1. Desenvolvimento do ambiente de gestão do programa de integridade: A dimensão trata do apoio inequívoco à promoção da cultura de ética e integridade, demonstrada pelos colegiados de governança, por meio de ações que evidenciem tal posicionamento.

2. Análise periódica de riscos: Consiste na identificação, avaliação, tratamento e monitoramento das vulnerabilidades e dos fatores de risco de fraude e corrupção nas empresas Eletrobras.

3. Estruturação e implantação de políticas e procedimentos do programa de integridade: Este pilar se baseia na criação e implementação da base para difusão de conhecimentos relacionados à cultura de ética e integridade nas empresas Eletrobras, devendo ser elaboradas, implementadas e seguidas políticas e demais normativos que abordem o tema no cotidiano das empresas, conforme aplicabilidade.  

4. Comunicação e treinamento: Disseminação do Programa Eletrobras 5 Dimensões por meio de ações de comunicação e de treinamento adaptadas a cada tipo de público.

5. Monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades: Monitoramento contínuo do programa, por meio da auditoria interna, controles implantados no ProERP (SAP) e testes de controles SOX.

Criado em dezembro de 2016, o Programa Eletrobras 5 Dimensões teve como destaque, neste período, o lançamento do Canal de Denúncias externo e independente das empresas Eletrobras, bem como o estabelecimento do macroprocesso de gestão e tratamento das denúncias das empresas Eletrobras; atualização do nosso Código de Conduta Ética e Integridade, contemplando os aspectos regulatórios recentes, e implantação de políticas e procedimentos que norteiem as condutas esperadas nos relacionamentos interpessoais e de negócio, como a Política Anticorrupção, a Política de Administração de Conflitos de Interesse e a Política de Consequências; a adoção de mecanismos de integridade para terceiros; o mapeamento e a avaliação das principais áreas expostas ao risco de fraude e corrupção; a inserção dos aspectos de integridade nos principais normativos (políticas e normas) das empresas Eletrobras.


 

Conheça a Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras​​​

Conheça a Política de Administração de Conflito de Interesses


 

Integridade para terceiros ​

A Eletrobras desenvolveu diversos mecanismos de integridade voltados a terceiros, como fornecedores, parceiros de negócios, patrocinados, instituições donatárias e conveniadas e membros da governança corporativa que atuam em empresas com participação acionária da companhia.

Os mecanismos de integridade implantados corporativamente são executados por meio de uma avaliação de integridade composta pela (i) identificação e análise de informações do terceiro, através da realização de due diligence e de background check (processo investigativo de verificação de antecedentes); (ii) classificação do risco de fraude e corrupção da empresa Eletrobras ao se relacionar com este terceiro; (iii) definição de ações de monitoramento deste terceiro; e (iv) realização de plano de ação para mitigar o risco de fraude e corrupção proveniente deste relacionamento.


Cartilha de Integridade para Fornecedores


Em consonância com a legislação vigente, todas as indicações para os cargos de conselheiros e diretores das empresas Eletrobras são submetidas à uma avaliação de requisitos da lei aplicável e uma avaliação de integridade, sendo verificadas por comitê estatutário de elegibilidade com competência para auxiliar os acionistas na indicação desses membros.

Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Dentro da Matriz de Riscos Organizacionais, fraude e corrupção é um dos riscos priorizados pela Diretoria Executiva da Eletrobras. Adotando a metodologia do Fraud Risk Assessment (FRA), a Eletrobras realizou um trabalho de mapeamento – identificação, categorização, análise e classificação – dos possíveis fatores de risco de fraude e corrupção inerentes aos seus negócios, buscando, por meio da priorização daqueles considerados mais críticos pela alta administração, o seu tratamento e endereçamento por meio da implementação de procedimentos de integridade, de modo a garantir o monitoramento e avaliação contínua destes fatores.

O conjunto de fatores de risco de fraude e corrupção deve ser periodicamente revisitado, atualizado e aprimorado, observando mudanças de cenários, tomadas de decisão estratégica, alterações no ambiente regulatório e até mesmo irregularidades que possam vir a desencadear a exposição da Eletrobras a novos eventos de risco de fraude e corrupção, de modo a possibilitar a constante adequação do Programa de Integridade (Compliance).


Treinamentos

A Eletrobras estabeleceu uma estrutura de capacitação periódica, abrangendo todos os colaboradores e demais públicos de relacionamento, visando à internalização e à disseminação dos compromissos de ética e de integridade expressos nas políticas e procedimentos do Programa de Integridade e no Código de Conduta Ética e Integridade.

Tem sido realizadas ações educacionais como: Curso de Integridade e Cultura on-line, com o objetivo de capacitar e disseminar a cultura ética e integridade para todos os colaboradores; Curso de Governança, Riscos e Compliance (GRC) Integrado, capacitando as equipes Integridade, bem como das demais áreas correlatas, promovendo uma atuação integrada; Curso de Risco de Fraude e Corrupção nas empresas Eletrobras, capacitando os gestores quanto ao tema e esclarecendo o processo de mapeamento e gestão do risco de corrupção na empresa; Curso de Integridade no Relacionamento com Terceiros, focando as equipes das áreas mais expostas ao risco de fraude e corrupção. Em parceria com a Governança Corporativa, mantém conteúdo de Ética e Integridade no Programa de Aprimoramento para Conselheiros e Diretores Eletrobras e de empresas Controladas, Coligadas e Parceiras (SPE). ​

Anualmente, realizamos a Semana de Integridade e Cultura Ética, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), com uma série de ações de treinamento e sensibilização para o público interno, bem como para os parceiros externos. No ano de 2019, promovemos um treinamento específico para os profissionais das áreas mais expostas ao risco de fraude e corrupção da empresa, uma palestra com um renomado convidado que tratou o tema Ética nas Organizações, e uma ação educacional inovadora baseada em gamificacion que tratou o tema de compliance com os colaboradores de maneira instigante e motivadora.


 

Código de Conduta Ética e Integridade

​O repúdio a toda forma de fraude e corrupção, bem como todas as diretrizes norteadoras da atuação ética e íntegra das empresas Eletrobras está presente no nosso Código de Conduta Ética e Integridade. O documento foi atualizado em dezembro de 2018 com o objetivo de renovar e reforçar a importância da dimensão ética em nossa atuação, reconhecendo a evolução dos conceitos e da legislação que embasam os temas relativos à integridade no Brasil e no exterior.

​  Código de Conduta Ética e Integridade 2018

Canal de Denúncias

​Por meio do Canal de Denúncias, qualquer pessoa pode denunciar violações ou suspeitas de violações ao nosso Código de Conduta Ética e Integridade, ao nosso Programa de Integridade (Compliance) e às leis anticorrupção. Asseguramos o anonimato e a confidencialidade das denúncias, além da não retaliação ao denunciante.

Acesse o Canal de Denúncias

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Reconhecimento

As ações promovidas pelo Programa Eletrobras 5 dimensões têm se refletido em reconhecimento, com o recebimento de prêmios e certificações:

Prêmio Ética nos Negócios 2018 - A Eletrobras foi a vencedora do Prêmio Ética nos Negócios de 2018, com o projeto de mecanismos de integridade para terceiros.

IG-Sest - O Indicador de Governança IG-SEST avalia a adequação à Lei das Estatais. A Eletrobras conquistou desde a primeira edição do Indicador, o Nível 1 de excelência, e nas três últimas edições alcançou a nota máxima, num grupo de 48 estatais.

B3 - A B3 concedeu à Eletrobras a certificação do Programa de Destaque em Governança de Estatais, e no ano de 2019 melhorou sua pontuação, o que reafirma o compromisso da Eletrobras com a contínua melhoria de sua governança, bem como seu alinhamento com as melhores práticas do mercado.

Transparência Internacional - A Eletrobras é uma das nove empresas brasileiras que obtiveram a pontuação máxima na implantação de seu programa de integridade, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional com as 110 maiores empresas do Brasil.

KPMG – A Eletrobras eliminou sua fraqueza material de Compliance no terceiro ano de avaliação do programa de integridade, assegurada pela consultoria KPMG.​


Para consultas, esclarecimentos e sugestões acerca do Programa de Integridade (Compliance), deve ser encaminhado e-mail para DCAI@eletrobras.com.
 

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