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​Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras

O Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras é o espaço para a discussão de práticas e diretrizes para as questões socioambientais. Composto por gestores das áreas de meio ambiente das nossas empresas, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, ele é formado por vários grupos de trabalho e uma comissão temática.

A história do Comitê de Meio Ambiente começa em 1988, quando foi criado o Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Comase), como parte de um conjunto de medidas para ampliar a nossa ação institucional na área de meio ambiente, reunindo representações técnicas de cerca de 23 empresas setoriais. Em 2003 foi substituído pelo Comitê de Meio Ambiente do Sistema Eletrobras (Comage), subordinado ao Conselho Superior do Sistema Eletrobras (Consise). Em função da reestruturação do Consise, em 2005, o Comage foi sucedido pelo Subcomitê de Meio Ambiente (SCMA), subordinado ao Comitê de Operação, Planejamento, Engenharia e Meio Ambiente (Copem). Posteriormente, o SCMA teve seu nome alterado para Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras (CMA), de forma a se enquadrar melhor nas novas estruturas organizacionais das empresas.


Atividades recentes dos Grupos de Trabalhos do SCMA

O grupo Política Ambiental concluiu a revisão da Política Ambiental das empresas Eletrobras, realizando uma ampla pesquisa e promovendo ajuste de forma e atualização do conteúdo.

O grupo Legislação Ambiental e Marcos Regulatórios acompanha os temas de interesse das empresas Eletrobras que estão em tramitação no Congresso Nacional. O foco atualmente está no acompanhamento dos Projetos de Lei que propõe alterar o licenciamento ambiental, na medida em que trará impactos diretos aos novos projetos das empresas. O grupo vem acompanhando também a emissão de normas e comunicados federais e estaduais relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID - 19), que produzam efeitos diretos ou potenciais na gestão ambiental dos empreendimentos do setor elétrico, como por exemplo, ao licenciamento ambiental, prazos, multas etc.

O grupo Estratégia Climática trabalha no desenvolvimento de estratégias e na proposição de metas de redução de emissões de GEE, e conta com forças-tarefa que desenvolvem trabalhos sobre adaptação às mudanças climáticas e quantificação de emissões e retiradas de CO2 devido ao uso do solo. Dentre suas atividades, destaca-se o auxílio à elaboração do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa das Empresas Eletrobras. Em 2019, importantes avanços foram realizados com a consolidação da execução de estimativas trimestrais de emissões de GEE visando atender a diferentes necessidades de monitoramento de indicadores das Empresas Eletrobras relacionados com PDNG, RVAs, Agenda 2030, entre outros.

O grupo Recursos Aquáticos e Biodiversidade, do Comitê de Meio Ambiente da Eletrobras desenvolveu o “Estudo sobre a exposição a riscos relacionados à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos e estratégias para a gestão e melhoria do desempenho das empresas Eletrobras” com o objetivo de identificar os impactos, recursos prioritários e dependências, bem como avaliar riscos e oportunidades relacionados à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos para a Eletrobras. A partir da identificação da água como recurso prioritário e de maior dependência para nossas operações, o GT realizou, em 2019, a valoração da “Provisão de Água”, por meio da qual quantificou a magnitude da dependência e do impacto desse serviço ecossistêmico na operação das empresas Eletrobras. O GT está realizando um diagnóstico sobre resgate de peixes nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas das empresas Eletrobras e um estudo sobre adaptação às mudanças climáticas baseada em ecossistemas em parceria com a Força Tarefa de Adaptação às Mudanças Climáticas do GT3. Conheça nossos trabalhos relacionados à biodiversidade aqui.

O grupo Educação Ambiental vem promovendo diálogos internos visando ampliar a discussão sobre a Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em relação a implementação de Programas de Educação Ambiental no processo de gestão ambiental, principalmente de empreendimentos em operação do sistema Eletrobras.

O grupo Instrumentos de Gestão Ambiental acompanha o debate em torno dos relatos de sustentabilidade (GRI, ISE B3 e DJSI) e propõe a revisão dos protocolos das variáveis do Sistema de Indicadores de Gestão da Sustentabilidade Empresarial (Sistema IGS) – Dimensão Ambiental. O GT acompanhou o desenvolvimento e a entrada em produção da versão 2.0 do Sistema IGS. O GT possui duas forças tarefas com discussões em andamento, uma relacionada à gestão de resíduos e outra relacionada à gestão da água. A FT Resíduos reviu os protocolos das variáveis de resíduos relacionados à reciclagem e a FT Água reviu os protocolos de água utilizada na geração térmica. Em 2019 o GT promoveu o Workshop sobre Gestão de Resíduos no Setor Elétrico que contou com a apresentação das empresas Cemig, EDP, Copel e do escritório de advocacia Felsberg.

O grupo Comunicação Ambiental tem se dedicado a divulgação da Política Ambiental em todas as empresas Eletrobras e para o público externo.

Os grupos Uso e Borda de Reservatórios e Populações Atingidas acompanham a discussão sobre as ocupações irregulares nas bordas dos reservatórios e nas linhas de transmissão.

O grupo Populações Atingidas discute as ações relacionadas à interação social com populações atingidas, à compensação e mitigação de impactos socioeconômicos e estuda a proposição de indicadores de efetividade a serem aplicados aos programas de compensação de natureza socioeconômica. O GT também acompanha a discussão relacionada a Direitos Humanos e a legislação relacionada às populações atingidas.

O grupo Assuntos Indígenas, ainda no âmbito da Comissão de Comunidades Indígenas (CCI), elaborou as diretrizes para relacionamento com as comunidades indígenas, que foi incorporada à Política Ambiental das Empresas Eletrobras em 2019. O documento das “Diretrizes para o Relacionamento das Empresas Eletrobras com Povos Indígenas” foi aprovado pelo CMA no final de 2018. Em 2019, foi aprovada a transformação da CCI no GT 5 - Assuntos Indígenas, com o objetivo de levantar e divulgar boas práticas das empresas, interagir com os outros grupos de trabalho nas demandas identificadas que envolverem assuntos indígenas, discutir e acompanhar a legislação indigenista e a relacionada ao licenciamento ambiental, bem como as propostas de regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal e da OIT 169. O foco atualmente é conhecer os protocolos de consulta livre, prévia e informada já estabelecidos, especialmente pelos indígenas.

 
 

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