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​Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras

O Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras é o espaço para a discussão de práticas e diretrizes para as questões socioambientais. Liderado por gestores das áreas de meio ambiente das nossas empresas, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, ele é formado por vários grupos de trabalho técnicos e duas forças tarefas.

A história do Comitê de Meio Ambiente começa em 1988, quando foi criado o Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Comase), como parte de um conjunto de medidas para ampliar a nossa ação institucional na área de meio ambiente, reunindo representações técnicas de cerca de 23 empresas setoriais. Em 2003 foi substituído pelo Comitê de Meio Ambiente do Sistema Eletrobras (Comage), subordinado ao Conselho Superior do Sistema Eletrobras (Consise). Em função da reestruturação do Consise, em 2005, o Comage foi sucedido pelo Subcomitê de Meio Ambiente (SCMA), subordinado ao Comitê de Operação, Planejamento, Engenharia e Meio Ambiente (Copem). Posteriormente, o SCMA teve seu nome alterado para Comitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras (CMA), de forma a se adequar às novas estruturas organizacionais das empresas.


Atividades recentes dos Grupos de Trabalhos do SCMA

O grupo Política Ambiental concluiu a revisão da Política Ambiental das empresas Eletrobras e está envolvido na tarefa de internalização do conteúdo para os colaboradores das empresas.

O grupo Legislação Ambiental e Marcos Regulatórios acompanha os temas de interesse das empresas Eletrobras que estão em tramitação no Congresso Nacional. O foco atualmente está no acompanhamento dos Projetos de Lei que interferem nos negócios das empresas e que propõe alterar o licenciamento ambiental, na medida em que trará impactos diretos aos novos projetos das empresas. Em 2020, o grupo acompanhou também a emissão de normas e comunicados federais e estaduais relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID - 19), que produzam efeitos diretos ou potenciais na gestão ambiental dos empreendimentos do setor elétrico, como por exemplo, ao licenciamento ambiental, prazos, multas etc.

O grupo Estratégia Climática é o fórum de discussão técnica dedicado às questões relacionadas às mudanças climáticas. O grupo atua no levantamento e no monitoramento de dados de emissões, na proposição de indicadores e planos de ação para cumprimento de metas e no desenvolvimento de estudos e trabalhos que contribuam para a gestão das mudanças climáticas nas empresas Eletrobras. Dentre suas atividades, destacam-se à elaboração do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa das Empresas Eletrobras e estudos com enfoque em precificação, pegada de carbono e adaptação às mudanças climáticas.

O grupo Recursos Aquáticos e Biodiversidade é o responsável por promover discussões e desenvolver estudos relacionados aos temas que visem atender às demandas das empresas e contribuir para a gestão da biodiversidade na Eletrobras. Destaca-se a atuação do grupo na elaboração e atualização das diretrizes de biodiversidade da Política Ambiental, na proposição de indicadores e metas de biodiversidade e na realização de estudos. Dentre outros, destacam-se "Avaliação de Riscos e Oportunidades relacionados à Biodiversidade", "Valoração dos Serviços Ecossistêmicos Prioritários para as Empresas Eletrobras', "Proposição de Diretrizes para Implantação de Tanques Rede em Reservatórios de Hidrelétricas", Diagnóstico de Resgate de Peixes nos Reservatórios das empresas Eletrobras". O grupo também é responsável por acompanhar as discussões em fóruns externos que tratam de biodiversidade. Conheça nossos trabalhos relacionados à biodiversidade  aqui.

O grupo Educação Ambiental vem promovendo diálogos internos visando ampliar a discussão sobre a Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em relação a implementação de Programas de Educação Ambiental no processo de gestão ambiental, principalmente de empreendimentos em operação do sistema Eletrobras.

O grupo Instrumentos de Gestão Ambiental acompanha o debate em torno dos relatos de sustentabilidade (GRI, ISE B3 e DJSI) e propõe a revisão dos protocolos das variáveis do Sistema de Indicadores de Gestão da Sustentabilidade Empresarial (Sistema IGS) – Dimensão Ambiental. O GT acompanhou o desenvolvimento e a entrada em produção e operação da versão 2.0 do Sistema IGS. O GT possui três forças-tarefa (FT) com discussões em andamento. A FT Resíduos atualiza constantemente os protocolos dos indicadores e das variáveis do Sistema IGS, além de acompanhar a análise da evolução estatística dos dados, trabalho que vem sendo realizado pelo Cepel. A FT Água reviu os protocolos dos indicadores e variáveis de água utilizados na geração térmica, além de atualizar o diagnóstico do tema nas empresas. A FT Risco, criada em 2020, fez a revisão das fichas dos eventos de risco "Gestão Socioambiental" e "Mudanças Climáticas (Mitigação e Adaptação).

Os grupos Uso e Borda de Reservatórios e Populações Atingidas acompanham a discussão sobre as ocupações irregulares nas bordas dos reservatórios e nas linhas de transmissão.

O grupo Populações Atingidas discute as ações relacionadas à interação social com populações atingidas, à compensação e mitigação de impactos socioeconômicos e estuda a proposição de indicadores de efetividade a serem aplicados aos programas de compensação de natureza socioeconômica. O GT também acompanha a discussão relacionada a Direitos Humanos e a legislação relacionada às populações atingidas. Em 2020 o GT promoveu a realização de uma mesa virtual com a presença da pesquisadora Denise Matos, geógrafa do Cepel, e dos consultores Delfim Rocha e Nair Palhano, sobre licença social para operar, aceitação social, comunicação e interação com populações atingidas, violação de direitos e as relações entre empresas e territórios atingidos diante da pandemia do Covid-19.

O grupo Assuntos Indígenas atua nas demandas empresariais que envolvem assuntos indígenas, promove a discussão e acompanhamento da legislação indigenista, relacionada ao licenciamento ambiental e à regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal e da OIT 169. Em 2020, o grupo se dedicou ao debate sobre a execução da consulta livre, prévia e informada preconizada pela OIT 169, principalmente em relação aos protocolos de consulta indígena. O grupo busca manter o diálogo com empresas e instituições que promovam debates de temas ligados às comunidades indígenas para troca e compartilhamento de experiências.

Em março de 2021, foi criada uma força-tarefa vinculada diretamente à coordenação do CMA, para estruturação de um processo para conhecimento e avaliação da atuação ambiental de nossos novos fornecedores (Due Diligence Ambiental de fornecedores), a ser implementado nas empresas Eletrobras, com o objetivo de impactar positivamente nossa cadeia de suprimentos. Essa iniciativa faz parte do Programa Sustentabilidade 4.0, "Projeto 4 - Gestão Sustentável de Fornecedores", integrante do nosso Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), concretizando um trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos para sensibilização dos fornecedores sobre temas ambientais.

O grupo Comunicação Ambiental está dedicado a divulgação da Política Ambiental em todas as empresas Eletrobras e para o público externo. Em 2020, foram desenvolvidas campanhas digitais voltadas para o público interno e externo, divulgados nas mídias sociais das empresas Eletrobras. Paralelamente, o grupo está desenvolvendo, em parceria com a área de Comunicação da holding, webserie sobre a Política Ambiental - Ambiente-se.

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