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Acesso à Informação

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 Selo do Acesso à Informação
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Acesso à Informação

Cumprindo nosso papel de empresa cidadã com atuação ética e transparente, disponibilizamos aqui dados referentes à nossa gestão para consultas e solicitações dos órgão públicos e da sociedade em geral, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). Essa lei, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, tem como objetivo promover o amplo acesso a informações públi​cas de interesse particular ou coletivo.​​​​





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INSTITUCIONAL

Informações institucionais, incluindo nossas competências, estrutura organizacional e relação de autoridades.

AÇÕES E PROGRAMAS

Informações relacionadas aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela nossa empresa.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Informações relativas a formas de incentivo à participação popular realizadas pela nossa empresa.

AUDITORIAS

Informações referentes ao resultado de auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na nossa empresa.

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela nossa empresa.

RECEITAS E DESPESAS

Informações sobre a nossa execução orçamentária e financeira detalhada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pela nossa empresa.

EMPREGADOS

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos da nossa empresa.

PERGUNTAS FREQUENTES

Veja as respostas para as perguntas mais frequentes sobre a nossa empresa.

SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Conheça os objetivos, temas e princípios fundamentais da Lei de Acesso à Informação.

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Verifique se na nossa empresa há informações classificadas como sigilosas de acordo com a Lei nº 12.527.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Funcionamento, localização e dados de contato do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na nossa empresa.

DADOS ABERTOS

Nesta seção é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA)