GC.01
| Prospecção, análise e
identificação de oportunidades em negócios de geração
| Elaborar documentação para
aprovação em diretoria
| Dossiê para aprovação da DEE
| Confidencial
| Empresarial - Art. 169 da
Lei 11.101/2005
|
GC.01.03
| Elaboração de estudos de
inventário em geração
| Elaborar e analisar
documentação referente à estudo de inventário
| Dossiê de estudos de
inventário de geração
| Confidencial
| Empresarial - Art. 169 da
Lei 11.101/2005
|
GC.01.04
| Elaboração de estudos de
viabilidade de geração
| Elaborar e analisar
documentação referente à estudo de viabilidade
| Dossiê de estudos de viabilidade e projeto básico de geração
| Confidencial
| Empresarial - Art. 169 da
Lei 11.101/2005
|
GC.01
| Prospecção, análise e
identificação de oportunidades em negócios de geração
| Gestão do Sistema de
Informação do Potencial Hidrelétrico
| Sistema de Informação do
Potencial Hidrelétrico Brasileiro(SIPOT) e respectivo conteúdo proveniente do
banco de dados
| Confidencial
| Empresarial - Art. 169 da
Lei 11.101/2005
|
GC.01
| Prospecção, análise e
identificação de oportunidades em negócios de geração
| Negociação entre as partes
para desenvolvimento de oportunidades em geração
| Dossiê de instrumentos
jurídicos/informações associados à atividade
| Confidencial
| Empresarial - Art. 169 da
Lei 11.101/2005
|
GE.02.01.02
|
Gestão empresarial -
Formulação da estratégia empresarial - Análise dos ambientes externo e interno
|
Negociação Operativa
de Itaipu e sua Comercialização da Energia
|
Termo de Compromisso,
Atas, cartas, outros instrumentos jurídicos e demais documentos relacionados
|
Confidencial
|
Sigilo Empresarial –Art.
169 da lei 11.101/2005
|
|
GC.06.01
|
Identificação da oportunidade no exterior
|
Negociação entre as partes visando a eventuais parcerias em oportunidades no exterior
|
Memorando de Entendimento, Acordo de Confidencialidade, Protocolo/Carta de Intenções e outros instrumentos jurídicos/informações associados à atividade
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.06.02
|
Análise preliminar da oportunidade no exterior
|
Negociação entre as partes para avanço nas discussões sobre eventual parceria em oportunidades no exterior
|
Memorando de Entendimento, Acordo de Cooperação, Convênios, Termo de Compromisso e outros instrumentos jurídicos/informações associados à atividade
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.06.02
|
Análise preliminar da oportunidade no exterior
|
Negociação com instituição multilateral de fomento para apoio, inclusive financeiro, em projetos
|
Memorando de Entendimento, Acordo de Cooperação, Convênios, Termo de Compromisso e outros instrumentos jurídicos/informações associados à atividade
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.06.03
|
Análise integrada da oportunidade no exterior
|
Processo de contratação de estudos
|
Termo de Referência, Editais, Propostas, Contratos e demais documentos associados ao processo de contratação
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.06.03
|
Análise integrada da oportunidade no exterior
|
Desenvolvimento / acompanhamento de estudos
|
Estudos de Inventário, Estudo de Pré-Viabilidade, Estudo de Viabilidade, Due Diligence e demais estudos requeridos de acordo com o mercado
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.07.01
|
Incorporação do negócio no exterior
|
Acompanhamento / estruturação econômico-financeira e societária do empreendimento no exterior e participações
|
Acordo de Acionistas, Estatuto Social de SPE, Convênios, Termo de Referência, Editais, Propostas, Contratos, Due Diligence e demais instrumentos requeridos de acordo com o mercado
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GC.07.01
|
Incorporação do negócio no exterior
|
Acompanhamento / implementação do empreendimento no exterior
|
Projeto Básico e Ambiental, Projeto Executivo, Convênios, Termo de Referência, Editais, Propostas, Contratos, Due Diligence e demais instrumentos requeridos de acordo com o mercado
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GE.01.06
|
Auditagem interna e externa
|
Gestão dos contratos relacionados à investigação independente
|
Relatórios produzidos no âmbito da investigação, bem como os documentos e informações a eles relacionados, incluindo comunicações trocadas entre as partes.
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo empresarial Art. 169 da Lei nº 11.101/2005
|
|
GE.02.02.01
|
Elaboração do plano diretor de negócio G&C, T e D e de gestão
|
Elaboração de diretrizes visando à celebração de termos aditivos ou contratos aos atuais contratos de compartilhamento, buscando maximizar os ganhos para o Sistema Eletrobras
|
Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura e documentos relacionados
|
Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
SU.03.03.04
|
Gestão Econômico –Financeira/Captação de Recursos
|
Captação de Recursos
|
Informação Técnica, Relatório de Diretoria Executiva, Resolução de Diretoria e anexos
|
Restrito – Nível confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.01
|
Formulação da estratégia empresarial
|
Definição de cenários
|
Análise das variáveis dos cenários
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.01
|
Formulação da estratégia empresarial
|
Análise dos ambientes externo e interno
|
Potencial de atuação ofensiva, debilidade ofensiva, potencial de capacidade defensiva e vulnerabilidade
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.01
|
Formulação da estratégia empresarial
|
Definição dos objetivos e indicadores estratégicos
|
Desdobramento dos objetivos estratégicos, estratégias e indicadores vinculados
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.02
|
Desdobramento da estratégia em planos empresariais
|
Elaboração dos planos de negócio e de gestão da empresa
|
Plano de Negócios e Gestão (PNG) das empresas Eletrobras
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.02
|
Desdobramento da estratégia em planos empresariais
|
Planejamento econômico e financeiro
|
Metas de desempenho econômico-financeiro e Projeções Econômico-financeiras (DRE, Balanço, Fluxo de Caixa)
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.03
|
Gestão do portfólio da empresa
|
Gestão do portfólio integrado das empresas
|
Detalhamento de benefícios e cronograma do portfólio da empresa
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.04
|
Gestão de projetos corporativos
|
Monitoramento e suporte dos projetos da empresa
|
Detalhamento de benefícios e cronograma dos projetos
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.05
|
Gerenciamento do desempenho empresarial
|
Gestão do desempenho econômico, financeiro, social e ambiental
|
Metas de indicadores socioambientais, metas de expansão, metas operacionais
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.06
|
Gestão dos riscos corporativos
|
Gestão de Seguros da responsabilidade civil para diretores e executivos
|
Apólices de seguros e documentos associados
|
Restrito - Nível Confidencial
|
§ 2º do Art. 155 da Lei 6.404/1976 e Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
SU.03.03.04
|
Gestão Econômico-Financeira/Captação de recursos
|
Captação de recursos
|
Estudos, análises e demais documentos preparatórios que servem para fundamentar tomada de decisão sobre a captação de recursos.
|
Restrito – Nível Confidencial
|
Restrição discricionária de acesso a documento preparatório – Parágrafo 3º do art. 7º da Lei 12.527/2011
|
|
SE.01.04
|
Gestão de empréstimo compulsório - ECE
|
Análise estratégica empréstimo compulsório
|
Notas técnicas internas que tratam sobre análise de provisão, riscos envolvidos, justificativas de preços de consultorias/assessorias, e outros relatórios e apresentações internas e externas relacionados ao tema de compulsórios.
|
Confidencial
|
Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
GE.02.02
|
Desdobramento da estratégia em planos empresariais
|
Elaboração dos planos de negócio e de gestão da empresa
|
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Eletrobras
|
Restrito - Nível Confidencial
|
Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005
|
|
SU.03.03.09
|
Acompanhamento do
Desempenho econômico financeiro
|
Elaboração de Fluxo Econômico
Financeiro de Itaipu e PROINFA para definição de tarifa de energia anual.
|
Fluxo PROINFA
(Relatórios SAP)
|
Confidencial
|
Comercial - Parágrafo 2º do art. 155 da Lei 6.404/1976
e Restrição discricionária de
acesso a documento preparatório - Parágrafo 3º do
art. 7º da Lei 12.527/2011
|
|
SU.03.03.09
|
Acompanhamento do
Desempenho econômico financeiro
|
Elaboração de Fluxo Econômico
Financeiro de Itaipu e PROINFA para definição de tarifa de energia anual.
|
Fluxo ITAIPU
(Relatórios SAP)
|
Confidencial
|
Comercial - Parágrafo 2º do art. 155 da Lei 6.404/1976
e Restrição discricionária de
acesso a documento
preparatório - Parágrafo 3º do
art. 7º da Lei 12.527/2011
|
|
SU.05.07.01
|
Análise e desenho de solução para automação de processos
|
Desenvolvimento de Sistemas
|
Especificação de Requisitos
|
Confidencial
|
Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998
|
|
SU.05.07.02
|
Implementação
|
Desenvolvimento de Sistemas
|
Código Fonte
|
Confidencial
|
Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998
|
|
SU.05.07.03
|
Homologação e implantação
|
Desenvolvimento de Sistemas
|
Plano de Homologação
|
Confidencial
|
Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998
|
|
SU.05.07.05
|
Manutenção de arquitetura de dados e informações
|
Desenvolvimento de Sistemas
|
Modelo de Dados
|
Confidencial
|
Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998
|
|
SU.05.04.06
|
Gestão de acessos e identidade
|
Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras
|
Sistema de Gerenciamento de Usuários Internet (SGU)
|
Confidencial
|
Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018
|
|
SU.01.04
|
Administração de pessoal
|
Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras
|
Sistema Lista Telefônica (ETF)
|
Confidencial
|
Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018
|
|
SU.05.04.06
|
Gestão de acessos e identidade
|
Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras (Sharepoint)
|
Cadastro de usuários externos (FBA)
|
Confidencial
|
Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018
|
|
GE.04.06.02
|
Tratamento da manifestação
|
Recebimento e tratamento de manifestações
|
Manifestação
|
Confidencial
|
13.460/2017
|
|
GE.04.06.02
|
Tratamento da manifestação
|
Apresentação de soluções, sugestão ou forma de prevenção de riscos
|
Proposição de Ouvidoria |
Confidencial |
13.460/2017 |
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Recebimento e Classificação de Denúncias |
Protocolo de Denúncia |
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
|
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Análise Preliminar de Denúncias |
Relatório de Análise Preliminar
|
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
|
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Controle das Análises Preliminares Consolidadas do Sistema Eletrobras |
Planilha de Controle de Prazos das APs |
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
|
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Apresentação de Dados Consolidados de Denúncias à Diretoria e Conselhos |
Apresentações com dados do Canal de Denúncias |
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
|
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Emissão de Relatório Consolidado de Denúncias à Diretoria e Conselhos |
Relatórios com dados do Canal de Denúncias |
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
|
GE.04.06.02 |
Tratamento da manifestação |
Reporte das Denúncias de Prioridade 01 |
Relatório com Detalhamento de Denúncias de Prioridade 01 (Destinatário: Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário) |
Confidencial |
Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
§ 2º do Art. 24 da Lei Nº 13.303/2016
|
GE.04.06.02
| Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias
| Dossiê de Apuração de Denúncias
| Confidencial
| Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011
|
GE.04.06.02
| Tratamento da manifestação
| Apuração de Denúncias
| Relatório Anual de Apuração de Denúncias
| Confidencial
| Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018
|
GE.04.06.02
| Tratamento da manifestação
| Apuração de Denúncias
| Controle (Planilha de Controle)
| Confidencial
| Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011
|
GE.04.06.02
| Tratamento da manifestação
| Apuração de Denúncias
| Memorando
| Confidencial
| Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018
|
GE.04.06.02
| Tratamento da manifestação
| Apuração de Denúncias
| Reporte
| Confidencial
| Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011
|
GE.02.04.01
| Monitoramento e suporte dos projetos integrados das
empresas Eletrobras
| Gestão e execução do Programa ARGER e de seus projetos de investimentos associados na holding e nas controladas
| Documentos relacionados ao Programa ARGER e projetos associados
| Confidencial
| Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/05
|
SE.01.04
| Empréstimo
compulsório - ECE
| Atender à Solicitação de Ações e posição acionária
| Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo Compulsório, créditos e nº de ações convertidas correspondentes e demais documentos e informações relacionados ao processo administrativo de solicitação de resgate de ações.
| Confidencial
| Art. 22º da Lei
12527/2011. Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012
|
GE.02.06
| Gestão dos riscos corporativos
| FRA (Fraud Risk Assessement)
| Relatórios, análises e demais documentos associados ao
processo de gestão do evento de risco de fraude e corrupção – FRA
| Confidencial
| Art. 31 da Lei.12.527 de 2011
|
SU.03.06
| Gestão do Capital Social | Administrar a base de acionistas da Eletrobras
| Relatório elaborado e enviado diariamente pelo Banco Escriturador da Eletrobras com informações de posição acionária e dados pessoais de todos os acionistas da Eletrobras.
| Confidencial
| Artigo 22 da Lei 12.527/11 e Artigo 126, §3º, da Lei n. 6.404/76.
|
GE.01.06
| Auditagem interna e externa
| Verificação da adequabilidade de processos e recomendação dos órgãos de controle em processos de auditoria, fiscalizações e tomadas de contas
| Relatórios de auditoria de órgãos de controle, comunicações e demais documentos relacionados
| Restrito - Nível Confidencial
| Art. 22º da Lei 12527/2011 Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012
|
GE.01.06
| Auditagem interna e externa
| Avaliação independente e objetiva das operações da empresa, visando melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança, aumentando e protegendo o valor organizacional
| - Relatórios de Auditoria e documentos de suporte - Planos de Providências - Informações Técnicas - Relatórios de reporte de atividades mensais à Alta Administração / Apresentações
| Restrito - Nível Confidencial
| Art. 22º da Lei 12527/2011 Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012 Normas de Desempenho 2330.A1, 2330.A2 e 2330.A3 do IIA
|
GE.02.06
| Gestão dos riscos corporativos
| Avaliação de Integridade para relacionamentos expostos à fraude e corrupção
| Formulário DD, pareceres, análises e demais documentos associados ao processo de avaliação de integridade
| Confidencial
| Art. 31 da Lei 12.527 de 2011
Art. 22º da Lei 12527/2011 Arts. 5º e 6º do Decreto 7724/2012
|
GE.01.02
| Governança Corporativa/ Deliberações acionárias
| Realizar a capitalização da Eletrobras.
| Documentos, estudos, pareceres e relatórios relacionados ao processo de capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras.
| Confidencial
| Artigos 5º e 6º do Decreto 7724/2012, art.22 da Lei 12.527/2011 e art. 27-D da Lei 6.385/1976.
|
SU.01.04
| Administração de pessoal
| Desligamento de pessoal
| Documentos e informações relacionados à causa motivadora do desligamento do empregado e recomendação da Comissão Interina de Desligamento.
| Confidencial | Lei 12.527/11 - Artigo 31 § 1º
|
