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​Proinf​a

Maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pela Lei nº 10.438/2002, implantou, até 31 de dezembro de 2011, um total de 119 empreendimentos, constituído por 41 eólicas, 59 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 19 térmicas a biomassa.

Juntos, os 119 empreendimentos têm capacidade instalada de 2.649,87 MW, compreendendo 963,99 MW em usinas eólicas, 1.152,54 MW em PCHs e 533,34 MW em plantas de biomassa. A energia elétrica gerada anualmente por essas usinas é suficiente para abastecer o equivalente a cerca de 4,5 milhões de brasileiros ou três cidades do porte de Recife. A Eletrobras é a responsável pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos.

A implantação do Proinfa contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos em todo o país, proporcionando grande avanço industrial e internalização de tecnologia de ponta. Além disso, estima-se que o programa possibilita a redução de emissões de gases de efeito estufa equivalentes a aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de CO2eq/ano.

Mais informações sobre o Proinfa podem ser obtidas nos arquivos abaixo.

Movimentação financeira do Proinfa

Conforme os termos do Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 226/2014, de 8 de abril de 2014, estão disponíveis, nos links abaixo, informações da movimentação financeira do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com o intuito de proporcionar maior transparência e atender ao princípio da publicidade.

Os fluxos financeiros do Proinfa de 2012 a junho de 2015 ainda não se encontram fiscalizados pela Aneel e, portanto, estão sujeitos a ajustes. Cabe informar também que, em auditorias anteriores, houve entendimento divergente entre a Aneel e a Eletrobras para as rubricas de Pasep/Cofins e de custos administrativos, o que poderá, a qualquer tempo, vir a alterar, para esses itens, os valores apresentados.
 

Fluxo Proinfa 2012 - realizado até dezembro​ 

Fluxo Proinfa 2013 - realizado até dezembro 

Fluxo Proinfa 2014 - realizado até dezembro 

Fluxo Proinfa 2015 - realizado até junho​​​ 


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Fevereiro 2016

Biomassa e PCH 2016 - Fevereiro 

Eolica 2016 - Fevereiro

PCH-MRE 2016 - contrato fevereiro


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2016

Biomassa e PCH 2016 - contrato janeiro

Eolica 2016 - contrato janeiro 

PCH-MRE 2016 - contrato janeiro


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Março 2016

Biomassa e PCH 2016 - MAR à DEZ 

Eolica 2016 - MAR à DEZ 

PCH-MRE 2016 - MARÇO​ 


Dados de geração e consumo das CGEE participantes do PROINFA - 2016

Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(bruta) 

Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo) 

Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(liquida) 


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Abril à Dezembro 2016

Biomassa e PCH 2016 - MAR à DEZ 

Eolica 2016 - MAR à DEZ

PCH-MRE 2016 - MAR à DEZ 


Dados de geração das CGEE participantes do PROINFA - 2006-2015

Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA


Documentos de Concepção de Projeto(DCP) - PROINFA

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH versão 2 

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH 

Anexo IIII das PCHs Brookefield 

Anexo III Bons Ventos 

Anexo III Pacyfic Hydro 

DCP Bons Ventos para Consulta Pública novembro 2011 

DCP Brasil PCH 

DCP Brookfield para Consulta Pública Julho 2011 

DCP Pacific Hydro para Consulta Pública 

Eletrobras PDD


Metodologia de Cálculo de faturamento para empreendimentos do PROINFA

IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do PROINFA 


Comunicados

Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do PROINFA

Adendo Esclarecedor à Chamada Pública

Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s - 1ª Chamada Pública 

Ata do 1° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública 

Ata do 2° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública 

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública 

Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006 

Segunda Chamada Pública 

Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s – 2ª Chamada Pública 

Ata do Sorteio de Ordenação de LI’s do PROINFA – 2ª Chamada Pública 

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública 

Nota sobre reuniao com empreendedores

Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Nota de Convocação 

Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Carta Convocatória 

Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Procedimentos para Aditivo 

Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória)

Primeira Chamada Pública 


Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos

Minuta do Contrato - Biomassa 

Minuta do Contrato - Eólica 

Guia de Habilitação Biomassa 

Guia de Habilitação Eólica 

Guia de Habilitação PCH 

Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE 

Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE 


Legislação

Lei n º 10.438, de 26 de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003 

Decreto nº 5025, de 30 de março de 2004 

Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004 

Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 

Portaria do MME nº 45, de 30 de março de 2004 

Portaria MME nº 452/2005 

Resolução Homologatória da ANEEL nº 57, de 29 de Março de 2004 

Resolução Normativa da ANEEL nº 56, de 06 de Abril de 2004 

Resolução Normativa da ANEEL nº 62, de 5 de maio de 2004 

Resolução Normativa Nº 127, de 06 de dezembro de 2004 

Resolução Normativa ANEEL nº 65, de 25 de maio de 2004 


Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados

Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - Atualizado em 07_2015 

Empreendimentos Contratados - PROINFA - Contratos 


Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação

1ª Chamada para Contratação 

2ª Chamada para Contratação 

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA 

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA 

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA 

Reclassificação  

Nota de habilitação 

Nota de Resultado de Recurso 

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH 

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH 

Nota de Reclassificação 2 

Nota de Reclassificação 1 

Nota de Reclassificação 3 

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA 


Cálculo da fatura dos empreendimentos - ANOS ANTERIORES

bio - pch 

eólica 

mre 

Primeiro ano

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