Meta 1: 100% de transparência nas interações com administração pública

A Eletrobras reforça o compromisso com a transparência nas interações estabelecidas com a administração pública, apresentando medidas concretas para assegurar essa postura.

Diretrizes Normativas de Compliance
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Código de Conduta da Eletrobras

Documento norteador da atuação ética, íntegra e transparente da Eletrobras junto a todos seus públicos de interesse. No capítulo “Fortalecendo as relações de confiança” do documento estão estabelecidas diretrizes para relacionamentos com o poder público.

Política de Compliance da Eletrobras

Estabelece estrutura do Programa de Compliance e diretrizes anticorrupção e antissuborno e processos de integridade no relacionamento com agentes públicos.

Ações Implantadas na Eletrobras

1. Mapeamento dos Relacionamentos com Agentes Públicos realizado em 2023 na Eletrobras
   

2. Identificação e avaliações dos RISCOS relacionados à Administração Pública
   

3. Identificação e monitoramento de membros de governança e empregados com relacionamentos com PEP

4. Identificação de terceiros que possuem relacionamentos com agentes públicos
   

5. Implementação da Plataforma de Gestão de Compliance, ambiente automatizado para consultas pelos empregados em caso de dúvidas no relacionamento com agentes públicos, e de registro e monitoramento das interações de administradores e lideranças e profissionais da Eletrobras com agentes públicos
   
   

    
   
   

6. Capacitação da alta administração nos temas “Transparência Corporativa e Combate à Corrupção” e “Lobby e sua regulamentação e melhores práticas nas relações de empresas privadas com o setor público”

7. Abordagem e orientação da conduta com agentes públicos nos treinamentos oferecidos aos empregados
   

A área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) estruturou processos integrados com o Programa de Compliance:

• Possui uma plataforma de mapeamento de stakeholders e monitoramento legislativo e que, de forma a complementar os registros feitos na Plataforma de Gestão de Compliance, gera o Mapa de Engajamento dos porta-vozes da Eletrobras com os stakeholders do poder público por tema chave;
  
  

• Promoveu a certificação de seus integrantes na Prática Recomendada da ABNT PR 1001 para a atividade de Relações Institucionais e Governamentais nível avançado. A norma foi elaborada com basena experiência de organizações internacionais, como OCDE e Transparência Internacional;
  
  

• Mapeou as atividades dos processos de monitoramento legislativo e de mobilização parlamentar gerando fluxogramas rastreáveis e auditáveis;
  
  

• Está centralizando a gestão dos contratos com entidades associativas do setor elétrico de forma a otimizar os benefícios institucionais deste relacionamento a partir de 2024 e melhor aproveitar a parceria das associações no trabalho de representação da companhia junto ao Congresso Nacional; 
  
  

• Implantou um programa de relacionamento periódico com agentes do poder público – Café com os Poderes – em que, por meio de eventos corporativos, a companhia dialoga de forma transparente com membros do poder executivo e legislativo sobre temas de impacto do setor elétrico apresentando suas contribuições, seus desafios e colaborando com o processo democrático de construção de políticas públicas;
  
  

• Mantém um acompanhamento periódico da pauta legislativa, por meio da Agenda Legislativa Eletrobras, que evidencia uma gestão focada em resultados e é ferramenta indispensável para a equipe de RIG da Eletrobras. Dada a natureza extremamente regulada do setor de energia, o acompanhamento da pauta legislativa é de suma importância para dar suporte à adoção de ações estratégicas, junto aos stakeholders.
  
  

• Mantém um acompanhamento periódico da pauta legislativa, por meio da Agenda Legislativa Eletrobras, que evidencia uma gestão focada em resultados e é ferramenta indispensável para a equipe de RIG da Eletrobras. Dada a natureza extremamente regulada do setor de energia, o acompanhamento da pauta legislativa é de suma importância para dar suporte à adoção de ações estratégicas, junto aos stakeholders.
  

• Hidrogênio Verde 
• Combustível do Futuro 
• Licenciamento Ambiental 
• Transição Energética 
• Modernização do Setor Elétrico 
• Mercado de Carbono 
• Direito Humanos 
• Distorções Mercadológicas
  
  
  

O capítulo “Governança” contém o tópico “Relações Governamentais” (páginas 62 a 64), que descreve a atuação das equipes da Vice-Presidência de Relações Institucionais e Governamentais da Eletrobras, bem como os temas de políticas públicas em que a Eletrobras tem atuado ativamente nas discussões de projetos de lei.

No relatório consta também uma relação de organizações e associações com as quais a Eletrobras atua, com foco na geração de valor para a companhia, o setor e seus stakeholders.

Comunicação sobre transação entre partes relacionadas

Em estrita consonância com as diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Eletrobras disponibiliza informações sobre transações com partes relacionadas através de comunicados ao mercado, demonstrando seu comprometimento com a divulgação de informações relevantes e essenciais.

Conheça a Política de Transações com partes relacionada e tratamento de conflito de interesses da Eletrobras.

​Estamos estruturando em nosso site a divulgação dos contratos firmados com a administração pública, bem como ações da empresa de advocacy e de defesa dos seus interesses.

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​Metas

Meta 1 - 100% de transparência nas interações com administração pública
Meta 2 - Remuneração 100% íntegra da alta administração
Meta 3 - 100% da cadeia de calor de alto risco treinada em integridade
Meta 4 - 100% de transparência na estrutura de compliance e governança
Meta 5 - 100% de transparência nos canais de denúncia

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