Programa de Patrocínio Esportivo das Empresas Eletrobras 2023
O Programa 2023 disponibilizará até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para patrocínio a projetos desportivos e paradesportivos que, de acordo com o disposto na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e estejam aptos a captar recursos oriundos de incentivos fiscais e se enquadrem em uma das seguintes manifestações desportivas, conforme definições previstas na Lei Pelé (Lei 9.615/1998):
Praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiper competitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
Praticado segundo normas gerais da Lei 9.615/1998 e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações. Organizado e praticado de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva e paradesportiva.
Caracterizado pelo fomento e aquisição de conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição, desde que comprovem a formação de atletas de base a partir de um recorte de inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social ou de outras minorias, de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
A missão do programa é contribuir para que o esporte se efetive como uma ferramenta de transformação social nas comunidades do entorno das usinas, subestações, linhas de transmissão e demais empreendimentos da Eletrobras e suas subsidiárias, patrocinando ao mesmo tempo projetos que possuam inovação e criatividade, valores que a companhia preza e incentiva.
Resultado
Confira aqui os projetos selecionados.
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