Visualizador de Imagens

 Editor de Conteúdo ‭[2]‬

Eletrobras

Áreas de Atuação

| ​Portal da Eletrobras > Áreas de Atuação​ > Programas de Governo​ > ​​Proinfa

​Proinf​a

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi instituído pela Lei nº 10.438/2002. Somos responsáveis pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos. 


Maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Proinfa contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de milhares de empregos diretos e indiretos em todo o país, proporcionando grande avanço industrial e internalização de tecnologia de ponta. Além disso, o programa possibilita a redução de emissões de gases de efeito estufa.


​Aviso Importante - Transferência ENBPAR

Conforme disposto na lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, sobre a desestatização da Eletrobras, em 10 de setembro de 2021, foi editado o decreto nº 10.791 que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, empresa  vinculada ao Ministéria de Minas e Energia que, dentre outras atividades, assumire a gestão do PROINFA a partir de 17/06/2023.



Movimentação financeira do Proinfa

Conforme os termos do Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 226/2014, de 8 de abril de 2014, estão disponíveis, nos links abaixo, informações da movimentação financeira do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com o intuito de proporcionar maior transparência e atender ao princípio da publicidade.


Os fluxos financeiros do Proinfa de 2012 a junho de 2015 ainda não se encontram fiscalizados pela Aneel e, portanto, estão sujeitos a ajustes. Cabe informar também que, em auditorias anteriores, houve entendimento divergente entre a Aneel e a Eletrobras para as rubricas de Pasep/Cofins e de custos administrativos, o que poderá, a qualquer tempo, vir a alterar, para esses itens, os valores apresentados.​

FLUXO PROINFA 2022 - realizado até dezembro.xls

FLUXO PROINFA 2021 - realizado até dezembro.xls

FLUXO PROINFA 2020 - realizado até dezembro.xls

Fluxo Proinfa 2019 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2018 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2017 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2016 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2015 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2014 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2013 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2012 - realizado até dezembro​​


Cálculo da fatura dos empreendimentos - Fevereiro a Maio 2023

Eolica 2023 - FEV à MAI.xls

Biomassa e PCH 2023 - FEV à MAI.xls

PCH-MRE 2023 - FEV à MAI.xls

​Cálculo da fatura dos empreendimentos - Janeiro 2023

Biomassa e PCH 2023 - Janeiro.xls

Eolica 2023 - Janeiro.xls


​Cálculo da fatura dos empreendimentos - Fevereiro a Julho 2022

Biomassa e PCH 2022 - FEV à JUL.XLS

Eolica 2022 - FEV à JUL.XLS

PCH-MRE 2022 - FEV à JUL.XLS


Cálculo da fatura dos empreendimentos - Agosto a Dezembro 2022

Biomassa e PCH 2022 - AGO à DEZ.XLS

Eolica 2022-AGO à DEZ.XLS

PCH-MRE 2022 - AGO à DEZ.XLS


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2022 

Biomassa e PCH 2022 - Janeiro.xls

Eolica 2022 - Janeiro.xls 

PCH MRE 2022 - Janeiro.xls


Cálculo da fatura dos empreendimentos - Anos anteriores

Fatura dos anos anteriores

Dados de geração e consumo das CGEE participantes do Proinfa - 2023

2023_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo).pdf

2023_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãobruta).pdf

2023_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãoliquida).pdf

Dados de geração e consumo das CGEE participantes do Proinfa - 2022

2022_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo).pdf

2022_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãobruta).pdf

2022_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãoliquida).pdf

Dados de geração e consumo das CGEE participantes do Proinfa - 2021

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo).pdf

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geração_liquida).pdf

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãobruta).pdf


Dados de geração das CGEE participantes do Proinfa - 2006-2021

Dados de geração das CGEE participantes do Proinfa.zip


Documentos de Concepção de Projeto (DCP) - Proinfa

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH versão 2 

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH

Anexo IIII das PCHs Brookefield 

Anexo III Bons Ventos

Anexo III Pacyfic Hydro

DCP Bons Ventos para Consulta Pública Novembro 2011

DCP Brasil PCH Agosto 2011 

DCP Brookfield para Consulta Pública Julho 2011

DCP Pacific Hydro para Consulta Pública Novembro 2011

Eletrobras PDD


Metodologia de cálculo de faturamento para empreendimentos do Proinfa

IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do Proinfa 


Comunicados

Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do Proinfa

Adendo Esclarecedor à Chamada Pública

Aviso de Sorteio para Ordenação de LIs - 1ª Chamada Pública

Ata do 1° sorteio do Proinfa - 1ª Chamada Pública

Ata do 2° sorteio do Proinfa - 1ª Chamada Pública 

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública

Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006

Segunda Chamada Pública

Aviso de Sorteio para Ordenação de LIs – 2ª Chamada Pública

Ata do Sorteio de Ordenação de LIs do Proinfa – 2ª Chamada Pública

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública

Nota sobre Reunião com Empreendedores

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Nota de Convocação

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Carta Convocatória 

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Procedimentos para Aditivo

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória)

Primeira Chamada Pública 


Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos

Minuta do Contrato - Biomassa

Minuta do Contrato - Eólica

Guia de Habilitação Biomassa

Guia de Habilitação Eólica 

Guia de Habilitação PCH

Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE 

Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE


Legislação

Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003

Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004

Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004

Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 

Portaria MME nº 45, de 30 de março de 2004

Portaria MME nº 452/2005

Resolução Homologatória da Aneel nº 57, de 29 de março de 2004 

Resolução Normativa da Aneel nº 56, de 6 de abril de 2004

Resolução Normativa da Aneel nº 62, de 5 de maio de 2004

Resolução Normativa nº 127, de 6 de dezembro de 2004

Resolução Normativa Aneel nº 65, de 25 de maio de 2004

DECRETO Nº 10.798 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

LEI Nº 14.182 DE 12 DE JULHO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 26 MME DE 22 DE SETEMBRO DE 2021


Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados

Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - Atualizado em 12_2022.pdf

Empreendimentos Contratados - Proinfa - Contratos


Contratos e Termos Aditivos Celebrados até 2022

CCVE BIOMASSA 001-027.zip

TERMOS ADITIVOS BIOMASSA 001-027.zip

CCVE EÓLICA 001-054.zip

TERMOS ADITIVOS EÓLICA 001-054.zip

CCVE PCH 001-010.zip

TERMOS ADITIVOS PCH 001-010.zip

CCVE PCH-MRE 001-054.zip

TERMOS ADITIVOS PCH-MRE 001-054.zip


Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação

1ª Chamada para Contratação

2ª Chamada para Contratação

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA 

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA

Reclassificação

Nota de Habilitação

Nota de Resultado de Recurso

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH

Nota de Reclassificação 2

Nota de Reclassificação 1 

Nota de Reclassificação 3

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA


Plano Anual do PROINFA – PAP

Resumo: despesas e receitas do PROINFA

PAP 2006.pdf

PAP 2007.PDF

PAP 2008.pdf

PAP 2009.pdf

PAP 2010.pdf

PAP 2011.pdf

PAP 2012.pdf

PAP 2013.pdf

PAP 2014.pdf

PAP 2015.pdf

PAP2016

PAP2017

PAP2018

PAP2019

PAP2020

PAP 2021

PAP 2022

PAP 2023


VEJA TAMBÉM