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​Proinf​a

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi instituído pela Lei nº 10.438/2002. Somos responsáveis pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos. 


Maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Proinfa contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de milhares de empregos diretos e indiretos em todo o país, proporcionando grande avanço industrial e internalização de tecnologia de ponta. Além disso, o programa possibilita a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Movimentação financeira do Proinfa

Conforme os termos do Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 226/2014, de 8 de abril de 2014, estão disponíveis, nos links abaixo, informações da movimentação financeira do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com o intuito de proporcionar maior transparência e atender ao princípio da publicidade.


Os fluxos financeiros do Proinfa de 2012 a junho de 2015 ainda não se encontram fiscalizados pela Aneel e, portanto, estão sujeitos a ajustes. Cabe informar também que, em auditorias anteriores, houve entendimento divergente entre a Aneel e a Eletrobras para as rubricas de Pasep/Cofins e de custos administrativos, o que poderá, a qualquer tempo, vir a alterar, para esses itens, os valores apresentados.​

Fluxo Proinfa 2019 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2018 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2017 - realizado até dezembro

Fluxo Proinfa 2016 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2015 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2014 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2013 - realizado até dezembro​

Fluxo Proinfa 2012 - realizado até dezembro​​


​Cálculo da fatura dos empreendimentos - Fevereiro a Dezembro 2021

Biomassa e PCH 2021 - FEV à DEZ.xls

Eolica 2021 - FEV à DEZ.xls

PCH-MRE 2021 - FEV à DEZ.xls


Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2021 

Biomassa-e-PCH-2021-Janeiro.xls

Eolica-2021-Janeiro.xls

PCH-MRE 2021-Janeiro.xls

 

Cálculo da fatura dos empreendimentos - Anos anteriores

Fatura dos anos anteriores


Dados de geração e consumo das CGEE participantes do Proinfa - 2021

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo).pdf

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geração_liquida).pdf

2021_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(geraçãobruta).pdf


Dados de geração das CGEE participantes do Proinfa - 2006-2020

Dados de geração das CGEE participantes do Proinfa.zip


Documentos de Concepção de Projeto (DCP) - Proinfa

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH versão 2 

Anexo IIII das PCHs Brasil PCH

Anexo IIII das PCHs Brookefield 

Anexo III Bons Ventos

Anexo III Pacyfic Hydro

DCP Bons Ventos para Consulta Pública Novembro 2011

DCP Brasil PCH Agosto 2011 

DCP Brookfield para Consulta Pública Julho 2011

DCP Pacific Hydro para Consulta Pública Novembro 2011

Eletrobras PDD


Metodologia de cálculo de faturamento para empreendimentos do Proinfa

IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do Proinfa 


Comunicados

Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do Proinfa

Adendo Esclarecedor à Chamada Pública

Aviso de Sorteio para Ordenação de LIs - 1ª Chamada Pública

Ata do 1° sorteio do Proinfa - 1ª Chamada Pública

Ata do 2° sorteio do Proinfa - 1ª Chamada Pública 

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública

Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006

Segunda Chamada Pública

Aviso de Sorteio para Ordenação de LIs – 2ª Chamada Pública

Ata do Sorteio de Ordenação de LIs do Proinfa – 2ª Chamada Pública

Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública

Nota sobre Reunião com Empreendedores

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Nota de Convocação

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Carta Convocatória 

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Procedimentos para Aditivo

Prorrogação da Data Planejada de Operação Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória)

Primeira Chamada Pública 


Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos

Minuta do Contrato - Biomassa

Minuta do Contrato - Eólica

Guia de Habilitação Biomassa

Guia de Habilitação Eólica 

Guia de Habilitação PCH

Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE 

Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE


Legislação

Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003

Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004

Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004

Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 

Portaria MME nº 45, de 30 de março de 2004

Portaria MME nº 452/2005

Resolução Homologatória da Aneel nº 57, de 29 de março de 2004 

Resolução Normativa da Aneel nº 56, de 6 de abril de 2004

Resolução Normativa da Aneel nº 62, de 5 de maio de 2004

Resolução Normativa nº 127, de 6 de dezembro de 2004

Resolução Normativa Aneel nº 65, de 25 de maio de 2004


Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados

Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - Atualizado em 07_2015

Empreendimentos Contratados - Proinfa - Contratos


Contratos e Termos Aditivos Celebrados

CCVE-BIOMASSA-001-a-027.zip

CCVE-EÓLICA-001-019.pdf

CCVE-EÓLICA-020-036.pdf

CCVE-EÓLICA-037-054.pdf

CCVE-PCH-001-010.pdf

CCVE-PCH-MRE-001-027.pdf

CCVE-PCH-MRE-028-054.pdf

Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação

1ª Chamada para Contratação

2ª Chamada para Contratação

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA 

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA

Reclassificação

Nota de Habilitação

Nota de Resultado de Recurso

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH

Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH

Nota de Reclassificação 2

Nota de Reclassificação 1 

Nota de Reclassificação 3

Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA


Plano Anual do PROINFA – PAP

Resumo: despesas e receitas do PROINFA

PAP2016

PAP2017

PAP2018

PAP2019

PAP2020


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