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14/10/2020

TCU considera improcedente denúncia contra Eletrobras

Nota de esclarecimento


O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou improcedente denúncia que apontou veiculações de publicidade institucional da Eletrobras em sites que divulgam notícias falsas e discursos antidemocráticos e de ódio.

No entendimento do órgão de controle, a companhia demonstrou que as ocorrências identificadas se deveram à dinâmica de funcionamento da modalidade de distribuição de conteúdo por mídia programática, e não por direcionamento específico de conteúdo publicitário da empresa para canais investigados por fake news.

O TCU registrou ainda que foram baixos os valores gastos com canais supostamente veiculadores de notícias falsas, em relação ao montante total das três campanhas realizadas pela empresa desde 2017. O órgão levou em consideração também o fato de a Eletrobras ter adotado medidas para evitar futuras novas ocorrências, além de ter antecipadamente cessado a veiculação de conteúdo publicitário da empresa em canais investigados ou acusados por fake news.

O denunciante baseou-se em matéria do jornal "O Globo" que abordou contratos de empresas estatais, incluindo a Eletrobras, em que haveria supostos direcionamentos de recursos para empresas investigadas por suspeita de espalhar notícias falsas, entre outras ilegalidades. Foi solicitada ao TCU a determinação de medida cautelar para que a Eletrobras suspendesse a veiculação de publicidade e repasses de verbas para sites, blogs e portais e redes sociais mencionados na denúncia. A empresa, no entanto, já havia se antecipado em todas as medidas, e por isso o órgão determinou o arquivamento da denúncia.