O repasse foi viabilizado por meio de um Termo de Compromisso firmado entre a Eletrobras e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), assegurando o restante dos recursos financeiros necessários para a obra. 

Desde que se tornou uma empresa privada, a Eletrobras passou a cumprir compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização ambiental, previstos em lei. A aplicação desses recursos, originados da outorga paga pela empresa à União, é definida pelo governo federal, sob a coordenação dos Ministérios de Minas e Energia e da Integração e Desenvolvimento Regional. Essa ação representa uma resposta social à capitalização da empresa, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade. 

“Esse repasse é mais uma entrega concreta dos compromissos assumidos com a capitalização da Eletrobras. Ele viabiliza uma obra estruturante para o país, fruto da parceria entre diferentes entes, como o Ministério da Integração, o DNIT, o Governo de São Paulo e a própria Eletrobras. É um esforço conjunto para melhorar a infraestrutura hídrica, fortalecer o desenvolvimento regional e gerar benefícios diretos à população. Trata-se da materialização de uma política pública que alia sustentabilidade, impacto social e cooperação federativa”, afirma o Diretor de Relações Institucionais da Eletrobras, Bruno Eustáquio de Carvalho.

As obras em andamento, conduzidas pelo governo do estado de São Paulo, preveem a retirada de 552 mil metros cúbicos de rochas – volume equivalente ao de 600 piscinas olímpicas. O processo de derrocamento do pedral, iniciado em maio de 2023, envolve a fragmentação de rochas por explosão e deve ser concluído no primeiro semestre de 2026. 

O objetivo é aprofundar o canal em 3,5 metros, numa calha com 60 metros de largura e 16 quilômetros de extensão. A intervenção também permitirá maior flexibilidade na operação das Usinas Hidrelétricas de Três Irmãos e Ilha Solteira, contribuindo tanto para a geração de energia quanto para a melhoria da navegação.

Com 2,4 mil quilômetros navegáveis, a Hidrovia Tietê-Paraná é um dos principais corredores logísticos do país. Ela conecta seis estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás e São Paulo – e conta com 30 terminais intermodais para carga e descarga de produtos. 

Eletrobras assina contrato de R$ 40 milhões para recuperação de nascentes e áreas degradadas em Minas Gerais 

A Eletrobras assinou nesta sexta-feira (06/06) contrato para a implantação de Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes com revegetação e ações de combate à erosão nas bacias hidrográficas dos Rios Grande e Paranaíba, em Minas Gerais. O investimento é de aproximadamente R$ 40 milhões para a elaboração de projetos executivos e execução de todos os serviços relacionados à recuperação de processos erosivos e recuperação ambiental de nascentes. 

Desde que se tornou uma empresa privada, a Eletrobras passou a cumprir compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização ambiental, previstos em lei. A aplicação desses recursos, originados da outorga paga pela empresa à União, é definida pelo governo federal, sob a coordenação dos Ministérios de Minas e Energia e da Integração e Desenvolvimento Regional.

A Eletrobras não tem poder para decidir onde o recurso será aplicado. Sua função é executar os projetos aprovados pelos comitês gestores desses recursos. Essa ação representa uma resposta social à capitalização da empresa, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade. 

A recuperação abrangerá áreas públicas e privadas, com foco na contenção de processos de degradação do solo, aumento da cobertura vegetal e melhoria das condições socioambientais. Serão atendidas pelo menos 200 áreas selecionadas por meio de metodologia desenvolvida pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O método orienta a aplicação eficiente dos recursos, priorizando áreas com maior potencial de retorno social e ambiental.

A assinatura deste contrato marca mais uma etapa no cumprimento dos compromissos assumidos pela Eletrobras no processo de capitalização. Todas as ações são executadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas e em sintonia com o governo federal. A recuperação de nascentes e áreas degradadas é uma iniciativa concreta, que gera benefícios diretos para as comunidades, fortalece a segurança hídrica e contribui para a preservação da biodiversidade. Temos orgulho na Eletrobras em colocar nossa capacidade técnica a serviço de um projeto com impacto tão positivo para o meio ambiente e para a população.

Benefícios

A recuperação ambiental visa gerar benefícios sociais e ambientais diretos à população. Entre os principais impactos, destacam-se a melhoria da saúde pública, com a preservação de recursos naturais essenciais como água potável, ar puro e alimentos, além da redução de desastres naturais, por meio da estabilização de encostas e prevenção de inundações e deslizamentos. A iniciativa também contribui para a geração de empregos verdes e o estímulo ao turismo sustentável, promovendo alternativas de renda e desenvolvimento local. O fortalecimento das comunidades é outro ganho relevante, impulsionado por ações de educação ambiental e pelo engajamento direto das populações nas atividades de recuperação e conservação.​

Do ponto de vista ecológico, a conservação e a restauração de áreas degradadas garantem a preservação da biodiversidade, elemento essencial para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a polinização, a fertilização do solo e o controle de pragas. A recuperação ambiental também favorece espécies ameaçadas, assegurando a continuidade das relações ecológicas e promovendo a resiliência dos ecossistemas frente a mudanças climáticas e ações humanas. Outro benefício é a proteção dos recursos hídricos, com destaque para a recuperação de nascentes, a infiltração de água no solo e a redução da erosão, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade e da disponibilidade da água em rios e reservatórios. 

Os locais

As ações serão executadas em 32 municípios mineiros, localizados nas regiões das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes. A seguir, os municípios contemplados:​ 

Região Lago de Furnas: Aguanil, Boa Esperança, Cabo Verde, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Conceição da Aparecida, Cristais, Divisa Nova, Formiga, Ilicínea, Lavras, Machado, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Serrania, Três Pontas e Varginha. Montante da Usina de Furnas: Barbacena, Carvalhos, Conceição da Barra de Minas, Liberdade, Nazareno, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu, São João Del Rei, Santo Antônio do Amparo, Três Corações. Região da Usina Mascarenhas de Moraes: Delfinópolis e Passos.

Principais Marcos dos Projetos em desenvolvimento:​

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