A Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras prevê o combate, em todas as suas atividades e cadeia de valor, a quaisquer formas de violência, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil, degradante ou análogo à escravidão, bem como o assédio moral e sexual em todas as instâncias e qualquer tipo de discriminação, intimidação e constrangimento. A expressa recusa de parcerias que utilizem trabalho infantil, degradante ou análogo ao escravo e a denúncia dos infratores, diretrizes que se estendem à cadeia produtiva de seus fornecedores, também estão presentes no Código de Conduta da companhia.
O objetivo é garantir que os direitos humanos sejam parâmetros para a condução de seus negócios, respeitando e reparando eventuais violações em razão das suas atividades. A Política norteia nossa atuação proativa para identificar atuais ou potenciais impactos de nossos negócios sobre os direitos humanos, apontando mecanismos para identificá-los, preveni-los, monitorá-los e mitigá-los. Nesse contexto, todos os nossos fornecedores são submetidos a um processo de due diligence ESG, incluindo direitos humanos.
Em 2022, 13 contratos da holding apontaram risco de trabalho infantil, trabalho escravo ou análogo a escravidão. Em se tratando das empresas Eletrobras, foram identificados, no total, 837 fornecedores com riscos e/ou impacto nos direitos humanos. Considera-se que os fornecedores de serviços de terceirização com mão de obra alocada na Eletrobras são os mais suscetíveis aos riscos em questão. Esses parceiros são monitorados por meio de fiscalização administrativa e técnica do contrato, durante seu período de vigência.
Em contrato, a Eletrobras estabelece cláusulas abordando esses temas, bem como a aplicação de penalidades cabíveis para tais situações, o que significa dizer que tais ocorrências podem gerar rescisão contratual unilateral, aplicação de multas contratuais, abertura de processo de sanção administrativa e a possibilidade de denúncia formal ao Ministério Público.
Relatos recebidos por meio do Canal de Denúncias das empresas Eletrobras classificados como discriminação, ou trabalho infantil ou análogo ao escravo são considerados denúncias potenciais de direitos humanos e recebem prioridade em seu tratamento.
