No mês em que é comemorado no Brasil o Dia das Crianças (12 de outubro), as empresas Eletrobras trazem o tema da prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece a exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) como uma das piores formas de trabalho infantil e de violação de direitos humanos. As empresas que compartilham essa visão devem assumir compromissos e colocar em prática ações preventivas com todos os seus públicos de relacionamento, incluindo sua cadeia de suprimentos.

Para promover o respeito aos direitos humanos em suas próprias atividades e junto a seus parceiros, as empresas Eletrobras aderiram em 2020 ao Programa Na Mão Certa, iniciativa da Childhood Brasil que fomenta a união de esforços para acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A exploração sexual é uma forma de violência sexual que pressupõe uma relação de mercantilização, na qual a aliciação ou a relação sexual são frutos de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. É uma das formas mais cruéis de violência que comprometem o desenvolvimento físico, emocional e relacional de crianças e adolescentes.

Segundo estudo da Polícia Rodoviária Federal, através do projeto Mapear, entre os principais pontos vulneráveis identificados estão as estradas e rodovias do país. Esse levantamento subsidia a elaboração de políticas públicas com foco no enfrentamento a essa violação de direitos. No biênio 2019/2020, foram levantados 3.651 pontos vulneráveis à ESCA nas rodovias federais, um aumento de 47% em relação ao total de pontos do biênio anterior. O mapeamento dos pontos vulneráveis é uma valiosa ferramenta (consulte aqui), pois os dados permitem maior assertividade das ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual nas rodovias.

A exploração sexual de crianças e adolescentes também pode ocorrer em ambientas virtuais, por meio da produção ou divulgação de material pornográfico com crianças e adolescentes. Dados do Safernet Brasil (aqui), para 2021, apontam 102 mil denúncias de pornografia infantil na internet, com a identificação de 15.856 páginas relacionadas ao tema. Dessas, 7.248 foram removidas por indícios de crime.

As empresas Eletrobras almejam que seus parceiros assumam também o compromisso com essa causa, internalizando-o e disseminando-o nas relações com seus respectivos empregados e fornecedores, mobilizando-os para o engajamento na proteção de crianças e adolescentes, somando esforços da sociedade para acabar com essa violência tão prejudicial às nossas crianças e adolescentes.

Atuar pela proteção de crianças e adolescentes é assegurar o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em prol de uma sociedade com igualdade de gênero (ODS 5), com oportunidades de trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), e com paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).

Casos suspeitos devem ser denunciados. Faça parte dessa rede de proteção e seja um agente de proteção de crianças e adolescentes no território em que atua.

Acesse os conteúdos sobre Direitos Humanos na página da Eletrobras aqui e os dados do Safernet aqui.

E assista ao filme "Tempo de ser criança", da Childhood Brasil, aqui.