O processo de avaliação de integridade nas contratações de nossas empresas, previsto no Regulamento de Licitações e Contratos, tem como base o formulário Due Diligence de Integridade, disponível no site das empresas Eletrobras. O formulário é um questionário de auto declaração, que deve ser preenchido pelo fornecedor, contemplando aspectos relacionados ao perfil da empresa e informações sobre relacionamento com agentes públicos, histórico, programa de integridade e relacionamento com terceiros.
De forma a esclarecer possíveis dúvidas, elaboramos algumas perguntas e respostas, abaixo destacadas.
1. Como faço para acessar e preencher o formulário Due Diligence de Integridade?
Ao participar de uma licitação ou contratação direta, o fornecedor deverá acessar o formulário através do site da empresa Eletrobras, na área "Fornecedores". O preenchimento é eletrônico e deverá ser feito, preferencialmente, por um representante legal. Ao final, o responsável receberá um e-mail de confirmação, contendo o formulário e as orientações para entrega e assinatura.
2. Como proceder caso não tenha recebido o e-mail de confirmação?
O fornecedor deverá solicitar esclarecimentos através do e-mail disponível no edital referente à licitação da qual esteja participando.
3. O formulário Due Diligence deverá ser preenchido a cada licitação ou contratação direta que venha a participar?
Não. Caso o formulário Due Diligence do fornecedor esteja dentro da validade, a princípio, não há necessidade de novo preenchimento a cada licitação ou contratação direta.
4. Qual o prazo de validade do formulário Due Diligence?
O formulário Due Diligence tem validade de 12 (doze) meses, não havendo necessidade, a princípio, de novo preenchimento por parte do fornecedor em período inferior ao estabelecido. No entanto, caso o fornecedor necessite atualizar as informações constantes no documento, mesmo estando dentro da validade, deverá preenchê-lo novamente. O novo formulário, atualizado, passará a ter validade de 12 (doze) meses.
5. As empresas Eletrobras poderão solicitar novo preenchimento de formulário Due Diligence que esteja válido?
Sim. Caso entenda necessário, nossas empresas poderão solicitar novo preenchimento.
6. Durante o processo de avaliação de integridade, o fornecedor poderá ser contatado para eventuais esclarecimentos?
Sim. Caso haja necessidade, a área de integridade de nossas empresas poderão solicitar esclarecimentos ou realizar calls para melhor entendimento dos fatos verificados na avaliação de integridade.
Demais dúvidas quanto ao formulário Due Diligence poderão ser encaminhadas para integridade@eletrobras.com