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Código de Conduta da Eletrobras

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​Apresentação


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Apresentação

 

Tendo como visão de longo prazo definida no nosso planejamento estratégico, o propósito de ser uma empresa inovadora de energia limpa, reconhecida pela excelência e sustentabilidade, somos orientados pelos valores estratégicos de respeito às pessoas e à vida, ética, transparência, excelência, inovação, colaboração e reconhecimento.

Comprometidos com a disseminação de uma cultura ética nas empresas e na gestão dos negócios corporativos, o Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras é o documento norteador da nossa atuação, pois reforça os princípios éticos e os compromissos de conduta que assumimos com todos nossos públicos de relacionamento.

O Código que está em suas mãos é a evolução de um documento que completa, em 2020, 10 anos desde o lançamento do primeiro Código de Ética unificado das empresas Eletrobras. As mudanças na legislação e a maturidade alcançada por nosso Programa de Integridade (Compliance) tem exigido uma constante atualização deste Código.

Estando a sociedade em constante mudança e sendo o tema da ética eminentemente afeito às relações humanas, não atualizar o Código significaria torná-lo letra morta. Ao contrário disso, para a Eletrobras este documento é uma bússola que norteia o caminho da companhia em busca do desenvolvimento econômico sustentável e relações respeitosas com seus públicos de interesse.

Nesse sentido, apesar do prazo de vigência ser indeterminado, assumimos o compromisso de atualizar o Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras a cada 5 anos, salvo necessidade de atualização legislativa ou fato superveniente. Isso significa renovar e reforçar a importância dessas dimensões em nossas práticas empresariais. Significa ainda entender que os conceitos norteadores da atuação ética e íntegra de nossas empresas evoluem, exigindo de nós adaptações constantes.

A atualização do documento foi realizada pelas instâncias de Integridade e pelas Comissões de Ética das empresas Eletrobras, responsáveis também pelo controle da aplicação deste Código.

Ao documento, se submetem os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, comitês estatutários, diretores, empregados, representantes, terceiros, estagiários e aprendizes das nossas empresas. Além disso, as empresas fornecedoras, as prestadoras de serviço, e os representantes das empresas Eletrobras terão em seus contratos, parcerias, convênios, termos ou acordos, inclusive acordo de acionistas, cláusulas específicas, conforme o negócio realizado, em que se comprometem a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que couber, este Código de Conduta Ética e Integridade, o Programa de Integridade (Compliance) e as políticas das empresas Eletrobras.

Os compromissos de conduta de nossos colaboradores expressos neste documento se aplicam em todos os ambientes, sendo presencial, em trabalho remoto ou qualquer outra modalidade de trabalho que surgir.

A leitura e a assimilação deste Código são deveres de todos os envolvidos nas atividades das empresas Eletrobras.

Além de atualização permanente, o Código de Conduta Ética e Integridade precisa, para ser efetivo, que os que a ele são submetidos sejam seus defensores, ou seja, cumpram o Código e resguardem a companhia de todo e qualquer desvio de que venham a ter conhecimento, ainda que aparente.

Caso você testemunhe situações que possam configurar não conformidades, denuncie ao Canal de Denúncias das Empresas Eletrobras, de forma responsável, enviando evidências, detalhando atitudes ou práticas que não observem as diretrizes deste Código, as normas internas da companhia ou a legislação.

O descumprimento, devidamente apurado e comprovado, de algum dos princípios ou compromissos de conduta expressos neste Código, poderá resultar na adoção de sanções de caráter educativo ou punitivo, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas e/ou judiciais pelas instâncias cabíveis, quando se tratar, ademais, de infrações contratuais e/ou legais.

Os normativos de gestão de consequências das empresas Eletrobras estabelecem medidas administrativas, disciplinares e de censura ética, bem como penalidades ou ações de remediação como resultado da gestão e do tratamento de denúncias e infrações detectadas, mediante processo regular. A instância responsável pela apuração e aplicação das sanções éticas são as Comissões de Ética das empresas Eletrobras.


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