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​Processo de Desestatização das Empresas de Distribuição​

O processo de desestatização das nossas distribuidoras faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. A desestatização permitirá que um novo acionista especializado em distribuição de energia elétrica otimize os recursos das empresas e realize os investimentos necessários para torná-las mais eficientes, atendendo às expectativas dos mais de 13 milhões de habitantes dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, que juntos totalizam uma área territorial de 2,46 milhões de km², correspondente a 29% do território nacional.


 

A Resolução CPPI nº 20​, posteriormente alterada pelas Resoluções CPPI nº 28 e nº 29​​, aprovou as condições para a transferência do nosso controle acionário nas empresas Eletrobras Distribuição Acre (Eletroacre), Eletrobras Distribuição Alagoas (Ceal), Eletrobras Distribuição Amazonas (Amazonas Energia), Eletrobras Distribuição Piauí (Cepisa), Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron) e Eletrobras Distribuição Roraima (Boa Vista), de forma associada à outorga da concessão do serviço de distribuição de energia elétrica nas respectivas áreas por 30 anos.​


A Eletrobras Distribuição Piauí foi leiloada em 26 de julho e teve seu controle acionário transferido à Equatorial Energia em 17 de outubro. No leilão realizado em 30 de agosto, a Eletrobras Distribuição Rondônia e a Eletrobras Distribuição Acre foram arrematadas pela empresa Energisa S/A e a Eletrobras Distribuição Roraima foi adquirida pelo consórcio Oliveira Energia. O controle acionário da distribuidora de Rondônia foi transferido em 30 de outubro. Os processos de desestatização das distribuidoras do Acre, Roraima, Amazonas e Alagoas estão em andamento.​

 

ATENÇÃO

Veja o EDITAL DO LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND e seus Anexos, os comunicados relevantes, as respostas aos pedidos de esclarecimento e de impugnação e demais informações relacionadas à licitação. Para acessar, clique aqui.

 

Clique nos links abaixo para acessar todas as informações e documentos sobre o processo de desestatização das nossas empresas de distribuição:

 


 

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