ODS Impactado
Informações gerais sobre o empreendimento:
A Eletrobras, por Eletrobras Furnas, detém uma participação de 99,70% na usina hidrelétrica (UHE) Santo Antônio.
Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia hídrica do país. São 50 turbinas bulbo funcionando em quatro grupos geradores diferentes, em ambas as margens do rio Madeira, com potência instalada de 3.568 MW, o que seria suficiente para atender ao consumo de até 45 milhões de pessoas, além de uma área de reservatório de 421,56 km² com geração de energia elétrica decorrente do aproveitamento do regime hídrico sazonal do rio Madeira e operação a fio d'água.
Foram realizados estudos de impacto?
A construção da hidrelétrica Santo Antônio só foi possível após o cumprimento de um extenso processo de licenciamento ambiental. Junto ao Ibama, a concessionária firmou o compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável do município de Porto Velho e do estado de Rondônia.
A evolução e resultados dos compromissos firmados continuam sendo periodicamente submetidos ao Ibama e monitorados por uma auditoria independente, representante dos bancos financiadores da obra, garantindo a aplicação das melhores práticas de sustentabilidade e de acordo com as diretrizes do Banco Mundial e também com os Princípios do Equador, que visam garantir, segundo os Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da International Finance Corporation (IFC), a responsabilidade socioambiental do empreendimento.
Etapa 1 - Aquisição da Licença Prévia:
• Seis anos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima);
• Apresentação dos resultados para a comunidade local com mais de duas mil pessoas envolvidas em seis audiências públicas e 64 reuniões com diferentes públicos.
Etapa 2 - Aquisição da Licença de Instalação:
• Definição dos 28 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) – conjunto de ações que mitigam os impactos da hidrelétrica e colaboram para o desenvolvimento sustentável da região;
• Início da construção da usina.
Etapa 3 - Aquisição da Licença de Operação:
• Finalização das duas etapas anteriores;
• Enchimento do reservatório;
• Geração de energia elétrica.
O detalhamento de todo o processo de estudos e licenciamento pode ser observado na linha do tempo abaixo:
• 2001-2002: Estudos de Inventário;
• 2002-2005: Estudos de Viabilidade;
• 2005: Protocolo do EIA/Rima e requerimento da Licença Prévia;
• 2006-2007: Audiências públicas e processo participativo;
• 2007 (julho): Concessão da Licença Prévia;
• 2007 (dezembro): Leilão da Aneel;
• 2008 (fevereiro): Apresentação do Projeto Básico Ambiental;
• 2008 (agosto): Concessão da Licença de Instalação;
• 2008 (setembro): Início das obras;
• 2011 (julho): Desvio do rio Madeira;
• 2011 (setembro): Concessão da Licença de Operação;
• 2011-2012: Enchimento escalonado do reservatório;
• 2012: Início da operação comercial;
• 2014: 32 turbinas em operação comercial;
• 2016: Renovação da Licença de Operação válida até 2026;
• 2017: Autorização Especial do Ibama para operação na cota 71.30.
• 2019: Licença de Operação nº 1044/2011 1ª Renovação – 2ª Retificação
• 2022: Licença de Operação nº 1044/2011 1ª Renovação – 3ª Retificação
Foram realizadas avaliações independentes relacionadas ao tema?
Os programas (Conservação da Flora, Conservação da Fauna, Conservação da Ictiofauna e Monitoramento Limnológico e de Macrófitas Aquáticas) são verificados por consultoria independente quanto ao atendimento aos Princípios do Equador e Padrões de Desempenho de Sustentabilidade da International Finance Corporation (IFC).
• Programa de Limnologia e de Macrófitas Aquáticas: O programa está em conformidade com o escopo previsto no PBA, sendo realizado de maneira adequada, atendendo ao previsto no licenciamento ambiental (EIA, PBA, licenças e autorizações) e aos requisitos dos padrões de desempenho. O Ibama, por meio do Parecer Técnico nº 96/2021-COHID/CGTEF/DILIC, que realizou análise do 1º ao 4º Relatório Anual após a renovação da Licença de Operação nº 1044/2011 da UHE Santo Antônio, entende que os objetivos preconizados pelo programa têm sido cumpridos e que ao longo do período avaliado, de forma geral, não houve variações nos parâmetros limnológicos, no sistema da calha principal do rio Madeira, mantendo as características de antes do barramento, corroborando com artigo de Almeida et.al, (2019) que relata que este fato pode estar associado ao reservatório a fio d água, com menor tempo de residência da água. Entretanto, em áreas de remanso dos tributários de montante, que representam uma menor parte do reservatório, pode-se observar a influência da transformação do ambiente lótico para lêntico ou semi-lêntico em alguns parâmetros avaliados, sem comprometer o índice de qualidade de água;
• Programa de Conservação da Fauna: Foi executado de acordo com o preconizado no PBA, tendo atingido a suficiência amostral em diversos subprogramas. As considerações finais do Parecer Técnico referente a acompanhamento de LO nº 14045862/2022-COHID/CGTEF/DILIC, que analisou do 1º ao 6º Relatório Anual após renovação da Licença de Operação nº 1044/2011, referente aos componentes de fauna, concluíram que os monitoramentos de fauna foram bem executados e os relatórios continham boas análises, trazendo informações relevantes sobre os impactos adversos ao empreendimento na região, como problemas de desmatamentos e coleta e caça realizadas por populações locais. As espécies faunísticas que sobressaíram na nova conformação apresentam comportamento mais generalista, e os resultados alcançados apresentam uma riqueza de espécies representativa da região, de elevada biodiversidade;
• Programa de Conservação da Ictiofauna: Os extensos trabalhos conduzidos em atendimento ao escopo do programa foram analisados no Parecer Técnico nº 174/2022-COHID/CGTEF/DILIC, que analisou o 6º Relatório Anual após a renovação da Licença de Operação nº 1044/2011 quanto ao programa de conservação da ictiofauna. Em suas considerações gerais concluiu que o monitoramento da ictiofauna conseguiu atingir os objetivos propostos dos subprogramas analisados e que os resultados apresentados mostram que a riqueza, diversidade e densidade de espécies sofreram uma diminuição a partir do início do funcionamento da hidrelétrica, com aumento dessas métricas nos anos mais recentes, resultado esperado até o período de estabilização do reservatório. Essas variações acompanham a estruturação da comunidade no novo cenário.
Em 2024, o Programa de Conservação da Flora cumpriu seu objetivo estabelecido no Plano Básico Ambiental (PBA) e foi encerrado com a anuência do órgão ambiental (IBAMA)
O tema apresentado possui material relacionado aos Princípios do Equador, Princípios de Investimento Responsável, ou outros que tragam elementos relacionados ao tema?
A Santo Antônio Energia segue os Princípios do Equador, que estabelecem uma estrutura de gestão de risco para apoiar instituições financeiras na tomada de decisões. Esse framework considera padrões de sustentabilidade da International Finance Corporation (IFC) e as diretrizes de meio ambiente, saúde e segurança do Banco Mundial.
A Santo Antônio Energia é auditada por consultoria independente periodicamente com base nesses princípios e padrões, desde o início da construção da hidrelétrica, como também os Programas de Conservação da Fauna, Conservação da Fauna, Conservação da Ictiofauna e Monitoramento Limnológico e de Macrófitas Aquáticas.
Os Programas de Conservação da Fauna e da Ictiofauna estão diretamente ligados ao atendimento do Padrão de Desempenho (PD) 6 da IFC - Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos.
Destaca-se a preocupação com espécies de mamíferos em status de vulnerabilidade, incluindo o tatu-canastra e o tamanduá-bandeira. A onça pintada, por sua vez, está classificada como quase ameaçada (near threatened). O boto-cor-de-rosa e a ariranha tiveram seu status redefinido recentemente para "ameaçados de extinção" (endangered).
Realizamos ações específicas para as espécies boto-cor-de-rosa e ariranha, dentro do Programa de Educação Ambiental. As demais são contempladas no monitoramento executado dentro do escopo do corredor ecológico da margem esquerda.
O Programa de Monitoramento Limnológico (qualidade da água dos ecossistemas aquáticos) e de Macrófitas Aquáticas está diretamente ligado ao atendimento do PD 6 - Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos e PD 3 - Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição.
Qual é a atuação da Eletrobras no tema e como ela se envolve nas decisões relacionadas (participação nas SPEs etc.)?
No decorrer de 2022 houve, com a Eletrobras e a Eletrobras Furnas, uma primeira interação, por meio do alinhamento da materialidade, para a construção e elaboração do Relatório de Sustentabilidade padrão Global Reporting Initiative (GRI) da Santo Antônio Energia.
Atualmente há integração com a equipe da Eletrobras e as pautas pertinentes vêm sendo abordadas por meio de reuniões e participações em workshops. Assim, a sinergia com a empresa vem acontecendo envolvendo os temas GRI e ESG.
Além disso, a matriz de riscos corporativos da Eletrobras engloba o evento de risco Violações de Direitos Humanos em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), do qual uma das medidas de mitigação é a realização de due diligence de Direitos Humanos de SPEs.
A Santo Antônio Energia preencheu a versão atual do questionário de due diligence de Direitos Humanos e foi iniciado o processo de engajamento com a empresa. Foi realizada uma reunião em novembro de 2023 com encaminhamentos.
Durante o ano de 2024
O tema apresentado possui enquadramento e relação com a matriz de riscos?
O Sistema de Gestão Integrada (SGI) da Santo Antônio Energia tem como escopo principal o gerenciamento dos riscos de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente, sendo obrigatório o atendimento às diretrizes apresentadas para essas disciplinas nos processos e atividades, sejam elas desempenhadas por integrantes e/ou colaboradores contratados. Na prática, o sistema busca resultados cada vez melhores em relação à principal atividade da hidrelétrica Santo Antônio: gerar energia elétrica de modo seguro e sustentável.
A matriz de riscos está alinhada aos processos de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, atendendo aos Princípios do Equador e IFC, embasada no preceito da melhoria contínua.
A usina hidrelétrica Santo Antônio tem acompanhado 23 riscos estratégicos categorizados em: Negócio (7), Operacional (9), Financeiro (4) e Conformidade (3). Recentemente foi formalizada a matriz heat map que estabelece a relação de probabilidade e impacto dos riscos monitorados. A área de Riscos produz relatórios mensais que são analisados pelo Comitê Interno de Riscos formado pela alta administração e discutidos com os conselheiros do Comitê de Auditoria, Riscos e Conformidade e do Conselho de Administração.
A Santo Antônio Energia elaborou seu Relatório de Sustentabilidade, estruturado seguindo as diretrizes da Global Reporting Iniciative (GRI), já considerando a matriz de materialidade das empresas Eletrobras e os pilares Governança, Prosperidade, Pessoas e Planeta.
A matriz de riscos corporativos da Eletrobras engloba o evento de risco Violações de Direitos Humanos em SPEs, do qual uma das medidas de mitigação é a realização de due diligence de Direitos Humanos de SPEs.
A meta consiste em:
• Avaliar 100% das joint ventures/SPEs;
• Identificar as SPEs que têm controvérsias e gaps e interagir para solicitar informações e posicionamentos.
Foi efetuado um alinhamento desse tema com as partes relacionadas?
Em atendimento ao processo de licenciamento ambiental da UHE Santo Antônio e demais compromissos estabelecidos na Licença de Operação, no âmbito do Projeto Básico Ambiental, foram realizados as seguintes ações, entre outras:
• Construção do laboratório de ictiofauna e biologia na Universidade Federal de Rondônia (Unir);
• Construção do Herbário na Universidade Federal de Rondônia (Unir);
• Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) atualmente sob administração do IBAMA localizado no Campus da Universidade Federal de Rondônia – PVH (UNIR)
No âmbito do Programa de Educação Ambiental (PEA) para as comunidades de entorno a abordagem compreende a temática da biodiversidade valorizando o contexto da conservação ambiental.
Outras temáticas relacionadas à biodiversidade, assim como questionamentos e dúvidas das comunidades de entorno, são atendidas por meio do Grupo de Acompanhamento Social (GAS), coordenado pelo Ibama, conforme estabelecido pela condicionante 2.13 da Licença de Operação nº 1044/2011 1ª Renovação 3ª Retificação. A periodicidade e a pauta de temas a serem encaminhados e debatidos são definidas pelo Ibama.
As ações do Programa de Educação Ambiental em interface com o Programa de Conservação da Fauna aconteceram com alunos das escolas municipais Cora Coralina, Joaquim Vicente Rondon, Engenho do Madeira, Antônio Augusto Vasconcelos, Riacho Azul e Flor do Cupuaçu, no município de Porto Velho, e eventualmente com adultos dessas comunidades escolares:
• Em novembro de 2015, mais de 2.200 crianças, jovens e adultos participaram da peça teatral “Amigos do Rio", que incluiu apresentações sobre os monitoramentos de quelônios, mamíferos aquáticos e semiaquáticos e crocodilianos. Foram distribuídas cartilhas educativas sobre a tartaruga-da-Amazônia, o tracajá, o boto, a ariranha, a lontra, o jacaré-tinga e o jacaré-açu, além de camisetas da campanha Amigos do Rio;
• Foram realizadas 14 palestras “Prosperidade Ambiental e Humana", em outubro e novembro de 2016, para 1.200 crianças, jovens e adultos. Foram abordadas as seguintes temáticas: tartarugas-da-Amazônia e tracajás (incluindo o ciclo de vida desses animais, predadores naturais e humanos, alimentação etc.); e monitoramentos de quelônios, mamíferos aquáticos e semiaquáticos e crocodilianos da hidrelétrica Santo Antônio. Foram distribuídos folders aos participantes;
• Em abril e junho de 2017, foram realizados 59 mini workshops “Desenvolvimento da Atenção", contemplando 1.164 crianças e jovens. Foram trabalhadas a autoestima dos alunos e a consciência de preservação dos quelônios (em especial), cetáceos, mustelídeos e crocodilianos e de todo o meio ambiente. Cada mini workshop teve duração de uma hora e meia, com atividades diversificadas e divididas em: abertura, dinâmica, oficina/aula, vídeo e encerramento. Foram quatro propostas: Educação Infantil – EI (1); Ensino Fundamental – EF – 1º, 2º e 3º anos (2); EF – 4º, 5º e 6º anos e turmas “Se Liga" e “Acelera" (3) e EF – 7º, 8º e 9º anos (4);
• Em outubro de 2017, foram realizadas palestras “O Cosmos e Eu", para 900 crianças e jovens, para incutir nos alunos uma perspectiva mais ampla do meio ambiente;
• Em 2022, as campanhas das atividades de educação ambiental foram planejadas para ocorrer duas vezes ao ano, sendo a primeira realizada no 1° semestre (antes do período reprodutivo de quelônios) e a segunda no 2° semestre (período reprodutivo). Além das palestras nas escolas, foram realizadas ações de porta a porta por meio da entrega de materiais educativos e do diálogo participativo com a comunidade, englobando sete reassentamentos: Santa Rita, Morrinhos, Riacho Azul, São Domingos, Vila Nova de Teotônio, Novo Engenho Velho e Parque dos Buritis.
Para 2023 a proposta incluiu o curso de formação de multiplicadores ambientais, com duas horas de duração, destinado aos trabalhadores da hidrelétrica Santo Antônio, tanto integrantes quanto colaboradores de empresas terceiras, com o intuito de preparar as pessoas para auxiliarem na divulgação de boas práticas ambientais com aplicação de técnicas de oratória e curiosidades sobre os quelônios amazônicos.
Para o ano de 2024 as atividades dos Programas estão sendo realizados de acordo com o cronograma previsto, os resultados consolidados serão enviados no Relatório Anual dos Programas Sócioambiental em abril de 2025.
Explicite os planos de contingências, medidas de mitigação ou ações relacionadas ao tema.
• Programa de Conservação da Ictiofauna, que visa acompanhar as transformações das comunidades de peixes e da pesca no rio Madeira, decorrentes das atividades de implantação da hidrelétrica Santo Antônio. Além disso, os resultados a serem obtidos nos subprogramas atendem às exigências de informações e pretendem orientar e gerar resultados para a adoção de estratégias que possam mitigar os impactos causados pelo empreendimento. Além dos monitoramentos citados, ações diretas de mitigação foram a construção do Sistema de Transposição de Peixes e Laboratório de Reprodução de Peixes;
• Programa de Monitoramento Limnológico e de Macrófitas Aquáticas, que tem como objetivo principal mensurar as condições de operação do reservatório e prognosticar as modificações na dinâmica limnológica, sob as diversas variáveis, como qualidade da água, sedimentos, fitoplâncton, zooplâncton, invertebrados bentônicos e macrófitas, advindas das transformações do ambiente, decorrentes da instalação e operação do empreendimento, e subsidiar a adoção de medidas de controle, caso sejam identificados problemas de qualidade de água ou proliferação excessiva de macrófitas. A Santo Antônio Energia realiza o monitoramento desde 2009, e atualmente monitora trimestralmente 22 estações de coleta, situadas no rio Madeira e tributários localizados na área de influência do empreendimento, e ainda pontos em duas praias (Jaci-Paraná e Teotônio) e em duas estações em pontos de captação de água para abastecimento público da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd).
A usina hidrelétrica Santo Antônio realiza o monitoramento em tempo real, para avaliação de parâmetros de qualidade de água por meio de sonda multiparâmetros a montante e a jusante do eixo da barragem, e implementou o boletim de gestão de qualidade de água dos tributários monitorados em seu reservatório, aprovado pelo órgão ambiental, que permite avaliar ações a serem tomadas caso os parâmetros/indicadores da qualidade de água estejam em desacordo com o proposto. Além disso, executa o Plano de Controle de Macrófitas Aquáticas, que permite subsidiar ações de mitigação caso seja necessário.
O tema possui indicadores e metas?
O Programa de Monitoramento Limnológico adota o Índice de Qualidade de Água (IQA) desenvolvido pela American National Sanitation Foundation e adaptado pela Cetesb nas 22 estações de monitoramento, para avaliação do sistema. Além disso, utiliza os valores preconizados pela Resolução Conama 357/2005 para comparação com os resultados analíticos encontrados como indicadores de qualidade de água.
O Programa de Conservação da Ictiofauna e de Monitoramento da Fauna utilizam informações como riqueza, diversidade e equitabilidade, dados de estatística descritiva, para compor a estrutura das comunidades de peixes e identificar suas alterações em relação às variações sazonais e respostas ao ambiente.
Quais são os recursos alocados em sustentabilidade na empresa e/ou no tema específico?
Em dez anos de operação, a Santo Antônio Energia já investiu mais de R$ 2,5 bilhões em sustentabilidade, permitindo o desenvolvimento de 28 programas socioambientais com o objetivo de mitigar possíveis impactos decorrentes da implantação da hidrelétrica.
Os royalties são outro motor de desenvolvimento. A companhia gerou R$ 762,6 milhões em royalties de acordo com normas internacionais Global Reporting Initiative (GRI), desde o início de sua operação até o final de 2022, distribuídos entre o estado de Rondônia (25%), o município de Porto Velho (65%) e a União (10%).
Prêmios e reconhecimentos:
• No ano de 2010 o projeto “Diálogo com a Comunidade Ribeirinha para Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio" foi agraciado com o Prêmio de Opinião Pública (POP) na categoria “Responsabilidade Social e Ambiental". A iniciativa reconhece nacionalmente as melhores práticas de comunicação e relações públicas;
• Em 2012 a Santo Antônio Energia conquista o Prêmio de Opinião Pública (POP) com o projeto “Santo Antônio Energia no Combate à Malária em Porto Velho – Ultrapassando a Obrigação com o Programa de Relações Públicas";
• Em 2014 a usina hidrelétrica Santo Antônio conquistou o maior número de notas máximas em sustentabilidade entre todas as usinas avaliadas pela International Hydropower Association (IHA), entidade sem fins lucrativos apoiada pela Unesco. Acesse o relatório da IHA;
• No ano de 2014 a usina hidrelétrica Santo Antônio conquista o 6° Prêmio Inovação Medical Services, na categoria “Medicina Tropical", na modalidade “Ações de Controle da Malária";
• A Santo Antônio Energia realiza em 2014 o lançamento do livro “Peixes do Rio Madeira", que traz a coletânea de espécies coletadas ao longo do monitoramento de peixes no rio Madeira, com mais de mil espécies catalogadas, sendo mais de 40 espécies novas;
• Em 2015 a usina hidrelétrica Santo Antônio é finalista do Prêmio de Infraestrutura Sustentável do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
• Ainda em 2015, Porto Velho é classificada pelo Ministério da Saúde como área de baixo risco de malária, como resultado do Programa de Saúde Pública da Santo Antônio Energia;
• Em 2019 vence o Prêmio Quality Brasil, reconhecimento a empresas que contribuem para o desenvolvimento social e econômico. A Santo Antônio Energia foi premiada pelo projeto “Conservação Quelônios", realizado em parceria com a Ecovale (Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé);
• No ano de 2020 a Santo Antônio Energia adere ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU);
• Em 2021 conquista o prêmio Empresa Pró-Ética, parceria entre o Instituto Ethos e a Controladoria-Geral da União (CGU);
• Ainda em 2021, estabelece as bases de um projeto de destaque em sustentabilidade, realizado com instituições da sociedade civil organizada. Trata-se de uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável na região do alto rio Madeira, realizada em uma parceria entre a Santo Antônio Energia e o Instituto Amazônia+21 e o CES Rioterra. O objetivo geral do projeto é criar o primeiro Centro de Bioeconomia e Conservação da Amazônia (CBCA), voltado a pesquisas, difusão tecnológica e de conhecimentos sobre recuperação da cobertura vegetal na região. O projeto ocupa uma área de mil hectares na região do reassentamento Vila Nova de Teotônio, onde foram plantadas mais de 400 mil mudas de espécies nativas. Até junho de 2023 foram conduzidas as seguintes atividades: limpeza e preparo das áreas para plantio de restauração; implantação de infraestrutura em campo; transporte e preparo dos lotes de mudas; e plantio de mudas (103 espécies florestais amazônicas);
• No ano de 2022, a Santo Antônio Energia recebeu o Prêmio Professor Samuel Benchimol pela sua atuação em projetos de sustentabilidade na Amazônia. Desde o início de suas operações, a Santo Antônio Energia investiu mais de R$ 2,6 bilhões em projetos de sustentabilidade, além de ter feito parcerias para o desenvolvimento socioeconômico da região. Alguns exemplos incluem a idealização do primeiro Centro de Bioeconomia e Conservação da Amazônia (CBCA) e acordos de convivência com o ICMBio e o Ibama para revitalização do Parque Mapinguari. A categoria “Empresa na Amazônia", na qual foi contemplada, reconhece as ações de empresas instaladas na região que equilibram seus negócios com o fortalecimento das cadeias produtivas locais e o desenvolvimento sustentável.
