A partir da capitalização, contratamos uma consultoria para, dentro de nosso contexto de transformação da companhia, definir um modelo de remuneração alinhado às melhores práticas e em consonância com os desafios da organização. O escopo desse trabalho incluiu a definição de um modelo completo de remuneração da alta administração, considerando parcelas fixas e benefícios, bem como o desenho dos planos de incentivo de curto prazo (ICP) e de longo prazo (ILP).
A premissa geral é de que o maior percentual da remuneração total para os membros da Diretoria Estatutária se localizará nos ICPs e ILPs: serão 20% a 30% para remuneração fixa; 25% a 30% para ICP; e 50% a 40% para ILP, o que demonstra grande enfoque nos incentivos de longo prazo.
Os patamares de remuneração fixa dos membros da Diretoria Estatutária se posicionarão no P50 (percentil 50%) de mercado, e, baseado em metas, gatilhos e desafios da companhia, o pacote total remuneratório será enquadrado entre o P75 e o P90 (entre o percentil 75% e o percentil 90%).
Este novo modelo foi aprovado pelos acionistas em dezembro de 2022, por meio de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), constando, ainda, dois planos de remuneração baseados em ações da Eletrobras, visando à retenção de talentos e ao fortalecimento à cultura de meritocracia:
Plano de Opções de Compra de Ações (“Stock Options"): que concede ao beneficiário, por meio de Contratos de Outorga, o direito de exercer a compra de certa quantidade de ações ordinárias;
Plano de Ações Restritas: que concede ao beneficiário, por meio de Contrato de Outorga de Ações Restritas, o direito a receber certa quantidade de ações restritas.
No que se refere à cláusula clawback, o beneficiário desligado em decorrência de prática de ato que configure justa causa para rescisão de contratos de trabalhos nos termos da legislação trabalhista, de qualquer violação às normas legais ou infralegais, ao Estatuto Social da companhia, Código de Conduta e demais normas internas, ou ao contrato de outorga, perderá, a partir da data de desligamento, o direito de exercer as opções de compra ou de recebimento das ações restritas.
