A Eletrobras mantém olhar atento a seus processos de trabalho
e aqueles desempenhados em sua cadeia de valor, sendo signatária do Pacto Global e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm como princípios: respeitar e proteger os direitos humanos, bem como prevenir que aconteçam violações de direitos humanos em suas relações.
Em nosso
Código de Conduta estabelecemos que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito e cordialidade, valorizando a diversidade social e cultural e as diferenças individuais, dispensando tratamento equânime, relações de trabalho justas, num ambiente saudável, com confiança mútua, cooperação e solidariedade, repudiando qualquer tipo de discriminação ou preconceito.
Dessa forma, firmamos o compromisso de não compactuarmos com nenhuma prática de trabalho que possa ser considerada como trabalho degradante, forçado, escravo ou análogo, trabalho infantil, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico humano, seja em nossas atividades ou na nossa cadeia de valor.
Compromisso também reiterado na
Política de Direitos Humanos da Eletrobras, considerando a proteção ao trabalho digno essencial para garantir que todos os trabalhadores desfrutem de um ambiente de trabalho sem discriminação, com equidade, liberdade de associação, e condições adequadas de saúde e segurança. A remuneração também deve ser igualitária, respeitando os direitos trabalhistas como parte integrante e indissociável da agenda de Direitos Humanos.
Prevenção e combate ao trabalho escravo
O Brasil registrou, em 2024, 3.959 denúncias protocoladas em 12 meses – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. O maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Define-se como trabalho análogo à escravidão a “submissão”, os “trabalhos forçados”, as “jornadas exaustivas” ou as “condições degradantes”. Algumas atividades econômicas são mais frequentemente envolvidas em situações de trabalho escravo. Obras e construção estão entre os principais setores com este problema social, assim como as áreas de criação de bovinos, cultivo de cana de açúcar, produção florestal e fabricação de álcool. Por essa razão, cabe às empresas a mudança de paradigmas, junto às suas cadeias de valor, a fim de diminuir esses dados alarmantes.
Processos de prevenção
Comprometidos com o estabelecimento e manutenção de parcerias baseadas em ética, integridade e transparência, a Eletrobras realiza o processo de Due Diligence de todos os terceiros com os quais pretende se relacionar. Dentro deste processo de diligência prévia, é feita a consulta ao Cadastro de Empregadores, também conhecido como “Lista Suja do Trabalho Escravo”, para verificar se constam casos de submissão de colaboradores do terceiro avaliado às condições análogas a de escravo.
Engajamento
Para a Eletrobras, é muito importante que seus fornecedores compartilhem dos mesmos valores e se engajem nesse compromisso, devendo:
1) Proteger o trabalho digno;
2) Manter condições adequadas de trabalho, com ambientes de trabalho seguros e saudáveis;
3) Conferir as origens de seus produtos e serviços;
4) Garantir que seus trabalhadores tenham alimentação, refeitórios e alojamento adequados, e que todos os direitos sejam respeitados;
5) Comprometer-se com uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva, e atuar de forma sustentável.
Prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil
O trabalho infantil pode ser definido como toda inserção no mercado de trabalho formal ou informal antes dos 18 anos. A partir dos 14 anos, são garantidos os direitos trabalhistas e previdenciários em Programas de Aprendizagem, e, a partir dos 16 anos, é permitido o trabalho formal, desde que não seja insalubre, penoso ou perigoso, em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. A manutenção da escolarização é obrigatória mesmo nos Programas de Aprendizagem e no trabalho entre 16 e 18 anos.
No entanto, cabe ressaltar que a exploração sexual de crianças e adolescentes é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores formas de trabalho infantil.
O desenvolvimento pleno e saudável de crianças e adolescentes, combatendo a exploração e o trabalho infantil, também é um compromisso da Eletrobras, e por isso. temos capacitado recorrentemente nossos empregados em temas relacionados a direitos humanos, incluindo o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Buscamos também, sensibilizar nossos parceiros de negócios quanto ao tema, realizando diálogos com fornecedores e disponibilizandoconteúdos relacionados neste espaço.
Convidamos nossos fornecedores a fazerem parte desse compromisso!
Caso veja ou saiba de qualquer situação que viole os direitos humanos na empresa, deve ser utilizado o
Canal de Denúncia da Eletrobras. Por ser um canal externo e independente, garante o anonimato e a confidencialidade das denúncias, a não retaliação ao denunciante, e um processo isento de apuração e responsabilização no caso de denúncias procedentes.
