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​Plano de Comunicação e Interação Social - PCS

O Plano de Comunicação e Interação Social – PCS dos Estudos de Inventário Hidrelétrico no trecho binacional do rio Madeira é uma iniciativa pioneira da Eletrobras, de sua parceira Empresa Nacional de Electricidad – ENDE e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF. O Plano teve como objetivo estabelecer uma comunicação clara e desenvolver ações que possibilitassem o diálogo com as comunidades da área de estudo desde essa fase inicial de planejamento do setor elétrico. No escopo do trabalho, buscou-se fornecer informação sobre os Estudos de Inventário para a sociedade, tanto das atividades realizadas para o desenvolvimento do Estudo de Inventário, quanto dos seus resultados, além de buscar incorporar as percepções da sociedade local aos estudos. As atividades iniciaram em abril de 2018.

​Em maio de 2018 foi instalado o Centro de Informação do Estudo de Inventário Binacional na cidade de Guajará-Mirim, que permaneceu aberto ao público até o início da pandemia de Covid-19. O PCS disponibilizou canais de comunicação por diferentes meios: folhetos, website, e-mail, WhatsApp, telefone direto e urnas, que recebem manifestações por escrito em várias cidades da área de estudo em que foram instaladas. Também foram realizadas pesquisas de opinião para avaliar e corrigir os rumos do próprio Plano e campanhas de comunicação, em que agentes de comunicação percorreram várias cidades para conversar com as comunidades e visitar as instituições locais. Na margem brasileira o PCS divulgou informações e convite para reuniões nas rádios locais.

O PCS foi responsável pelo treinamento de todas as equipes que realizaram levantamentos de campo, de modo a orientá-las quanto às normas e condutas em campo, visando garantir a adequada relação com a população, e por informar sobre a circulação dos profissionais, obtendo autorizações prévias de acesso a locais que seriam visitados pelas equipes dos estudos de engenharia e ambientais. Estas informações estão presentes no primeiro folheto, disponível em português e espanhol. O PCS também contribuiu com dados e informações que foram utilizadas nos estudos socioambientais.

As atividades na região foram suspensas em razão das medidas sanitárias adotadas pelos países em razão da pandemia de covid-19. Em março de 2023, após a melhoria dessas condições as autoridades dos governos brasileiro e boliviano conjuntamente deliberaram pela retomada dos estudos de inventário hidrelétrico binacional. A consultoria contratada foi remobilizada e os trabalhos foram reiniciados em maio de 2023.

Para conclusão desta etapa, foram realizados Seminários Públicos para apresentação dos Resultados dos “Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional em parte da bacia do Rio Madeira e os seus principais afluentes localizados em território boliviano e brasileiro” no âmbito da Avaliação Ambiental Integrada. Os seminários foram programados para serem realizados em agosto de 2023 nas cidades de Guayaramerín, na Bolívia, e Guajará-Mirim, no Brasil, com ampla divulgação prévia, envio de convites, divulgação em veículos de som e rádios, buscando alcançar aos interessados inclusive autoridades dos dois países. A reunião na margem boliviana transcorreu normalmente. Na margem brasileira, contudo, foi obstruída pela ação de manifestantes.

As empresas contratantes dos Estudos de Inventário, Eletrobras, ENDE e CAF, e a consultora contratada Worley Engenharia Ltda., lamentaram o acontecido que impossibilitou que o público presente tomasse conhecimento das informações que seriam transmitidas e do esclarecimento de eventuais dúvidas expressadas pelos presentes. Nesse sentido, por respeito às pessoas interessadas em conhecer os resultados desses Estudos e mantendo o compromisso com a transparência e a comunicação e interação social que esteve presente durante toda a elaboração dos Estudos, as contratantes decidiram publicar a apresentação completa do Seminário Público em vídeos, buscando minimizar os efeitos dessa interrupção.​​

​​ Entrevista com moradores da Comunidade Campesina Cachuela Mamoré (Guayaramerín/Bolívia)​	​ Diálogo Social​ O Plano de Comunicação e Interação Social foi desenvolvido para garantir que os Estudos de Inventário fossem do conhecimento de toda a sociedade e, em especial, da população que vive na região dos rios Madeira, Abunã, Beni, Mamoré e seus afluentes. O diálogo com as comunidades e instituições foi a forma escolhida para interação, esclarecimento e produção de conhecimento. Além da realização de reuniões e visitas às comunidades, durante o desenvolvimento dos estudos foram disponibilizados diversos canais de comunicação. A abordagem metodológica adotada teve como estratégia de comunicação a disponibilidade de informação de forma gradual, consistente e sob controle, evitando a geração de expectativa, bem como a ocorrência de boatos e distorções.​
	​Desenvolvimento da identidade do projeto Consistiu na elaboração de uma logomarca e definição de um padrão tipográfico aplicados aos materiais gráficos de comunicação desenvolvidos para contribuir com a comunicação eficiente e identificar de maneira clara os conteúdos, atividades e espaços relacionados aos Estudos, unificando a linguagem visual do material divulgado tanto no território boliviano, quanto no brasileiro.
​Treinamento de equipe Treinamento de todos os profissionais envolvidos nos estudos com a aplicação das Normas de Conduta em Campo de forma que os profissionais atuassem de maneira condizente com o que preconizam as empresas contratantes, assegurando que todos tenham respeito ao meio ambiente, à população local e às populações indígenas e tradicionais.​
​	Instalação de um Centro de Informação dos Estudos de Inventário Binacional No início dos trabalhos foi instalado o Centro de Informação dos Estudos de Inventário Binacional (CEI), na cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, Brasil. Este centro teve como principal objetivo atender a população presencialmente, divulgar informações dos estudos, acolher reuniões e sediar o treinamento das equipes de campo.
Disponibilização de Canais de Comunicação No território brasileiro, a utilização do aplicativo “WhatsApp” é muito difundida. Algumas comunidades não dispõem de serviços de telefonia, mas possuem acesso à internet. Por outro lado, no território boliviano, algumas comunidades têm telecentros à disposição. Além do atendimento presencial no CEI, foram estabelecidos como canais de comunicação o telefone 0800, o WhatsApp e o e-mail. Já o uso de rádios, em ambos os territórios, mostrou-se um recurso adicional que foi utilizado para informar sobre reuniões, suspensão dos trabalhos durante a pandemia e divulgação dos Seminários Públicos, por exemplo.
​	​ Contatos formais a população local e representantes institucionais Esta modalidade de comunicação ocorreu mediante os contatos institucionais com entidades civis e comas comunidades ribeirinhas. Essas visitas ocorreram com o objetivo de comunicar sobre o início dos Estudos de Inventário, bem como divulgar os canais de comunicação instalados, além de ajudar no diagnóstico e na caracterização dos atores sociais mediante a aplicação de entrevistas qualificadas. Destaca-se a importância desse tipo de contato como forma não só de manter a população informada, mas como forma imediata de tirar dúvidas, dirimir boatos e/ou distorções.
​​	​ Ampliação da Comunicação Foram instaladas Urnas 'Fale Conosco' em pontos estratégicos como comércios, escolas, postos de saúde etc., ou seja, locais públicos e de fácil acesso identificados durante as campanhas de campo. A disponibilização das urnas visou ampliar a divulgação dos Estudos de Inventário na área principal, promovendo fácil contato entre a população e o Plano de Comunicação e Interação Social, para o esclarecimento de dúvidas e acolhimento de sugestões e reclamações. Tais urnas foram monitoradas mensalmente com a coleta das manifestações, o registro e tabulação em um banco de dados e com o fornecimento de respostas aos questionamentos. Além das urnas, foi também desenvolvido um website para os Estudos de Inventário onde foram sendo divulgadas as fases dos estudos e as atividades realizadas, além dos documentos informativos produzidos pelo PCS.  Tanto em território brasileiro quanto boliviano, a comunicação social ocorreu a partir do contato direto entre os agentes de comunicação do PCS e representantes da sociedade civil e das populações locais, com a disponibilização de material gráfico e urnas. Em território brasileiro, foram identificadas áreas de difícil acesso, sendo assim, em período específico, os canais de comunicação dos Estudos de Inventário foram divulgados nas rádios locais​.
Avaliação e ajustes da implantação do Plano Em 2018 e em 2019 foram realizadas Enquetes de Opinião para aferir a efetividade das ações de Comunicação, identificando se a população tinha conhecimento dos estudos que estavam sendo realizados na região avaliando, consequentemente, a necessidade de ajustes no Plano. Para isso, foi utilizado um protocolo específico de pesquisa ​aplicado através de amostragem nas comunidades da área principal dos estudos. Nas sedes municipais de ambos os países, privilegiou-se a distribuição mais significativa da enquete nas áreas ribeirinhas. Com isso, verificou-se a necessidade de realização de reuniões de esclarecimento em comunidades onde o resultado da enquete indicou um baixo grau de conhecimento sobre os estudos.
​​​	Apresentação de resultados e conclusão Atendendo ao que preconiza o Manual de Inventário e os Termos de Referência dos Estudos, após a conclusão dos Estudos Finais foram realizadas as Reuniões Técnicas e Seminário Público (veja os vídeos a seguir) Após a conclusão dos Estudos de Inventário do rio Madeira, os documentos foram entregues as autoridades nacionais que, no caso brasileiro, é o Ministério de Minas e Energia.​

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Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada
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