Análise de Impacto Regulatório (AIR) do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica) 

No Brasil, o setor de edificações é responsável por mais de 50% do consumo de energia elétrica do país. É um setor estratégico para melhorias e ganhos de eficiência no contexto da transição energética.

Para aproveitar esse potencial, a Eletrobras, no âmbito do Procel, vem trabalhando para impulsionar a conservação de energia dos edifícios em diversas iniciativas, incluindo a definição de um modelo para a regulação da avaliação da eficiência energética das edificações construídas no Brasil, hoje feito voluntariamente pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica). Para a definição desse modelo, a Eletrobras, no âmbito do 2º Plano de Aplicação de Recursos do Procel, coordenou a elaboração de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) e um Plano de Implementação da regulação, para guiar e subsidiar os agentes públicos na tomada de decisão.

O sucesso do projeto contou com a participação da sociedade através de 2 tomadas de subsídios e 3 workshops, sendo um exclusivo à Comissão de Partes Interessadas em Eficiência Energética em Edificações, criada para o desenvolvimento deste projeto, reunindo mais de 50 instituições representativas do setor, sejam governamentais, acadêmicas, do setor produtivo e da sociedade civil.

Agradecemos a todos que contribuíram com este projeto e que se engajam na construção de um futuro mais eficiente e limpo em nossas cidades!

Acesse os documentos finais na íntegra e conheça mais sobre esse projeto:

• Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)

• Plano de Implementação (clique aqui)
  

• Workshop inicial (clique aqui)

• Workshop final (clique aqui) 

*O projeto foi desenvolvido sob a coordenação do Procel, com recursos provenientes da Lei 13.280/2016, através de contrato com a empresa Mitsidi Projetos e sob encomenda do Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações (GT Edificações), constituído pelo Decreto 9.864/2019 e vinculado ao Ministério de Minas e Energia.